quinta-feira, 30 de abril de 2009

Racismo manifesto do Governador de Roraima

"Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano. Sem a menor condição de sobrevivência, sem contato com o branco, o que vamos ver lá serão animais humanos."
A abjeta declaração acima, foi proferida pelo Governador de Roraima José de Anchieta Júnior, do PSDB (e poderia ser diferente?) referindo-se à reserva indígena Raposa Serra do Sol, e aos índios. O teor racista da frase deveria ser motivo para enquadramento desse indivíduo no artigo 5º da constituição: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;"
Ao negar a possibilidade de organização e sobrevivência de um povo, com base no fato de que não haverá o contato com outro gênero étnico, subentende-se que trata-se de uma etnia inferior, dependente do progresso da outra. Ou utilizando-se da terminologia comum a esses "pensadores", uma sub-raça.
Esse tipo de afirmação só pode partir de uma classe de indivíduos, que acreditam que a única forma de vida conhecida, e possível aos seres humanos é a do Consumidor, esse indivíduo que tem um trabalho que detesta, mais contas a pagar do que receitas, vive pendurado na tv para assisitir às últimas mentiras, e cujo único objetivo de vida é o acúmulo de cacarecos eletrônicos.
Do tipo de ente, que vê como progresso, a devastação provocada pelo agronegócio, pela monocultura de exportação, que traz dividendos a uma reduzida parcela da população, e provavelmente à ele próprio. O tipo de ser que acredita não existir vida fora do mercado.
Ontem, ao comentar a destruição de suas instalações, durante sua saída das terras indígenas, o latifundiário Paulo Cezar Quartiero, afirmou "O que ficar nós vamos derrubar ou colocar fogo para colaborar com a cultura indígena. Índio não gosta de viver em palhoça?". Hoje encontrou respaldo no governador "parceiro".
A raivosa declaração do tucano, só podem ser motivo de condenação e de ações que visem a reparação do dano causado, o da classificação como subtipo, de várias etnias, como justificativa para a manutenção de uma ilegalidade, o uso indiscriminado da reserva por posseiros, que obviamente trazia dividendos eleitorais ao governador.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Entrevista com um tucano: "É hora de privatizar o Banco do Brasil"


Os defensores da política de desmonte do Estado, desregulamentação da economia, da entrega de tudo, nas mãos do "Deus Mercado", não entregaram os pontos.
Após a falência de seu modelo, acreditava-se que não se ouviria a voz de nenhum neoliberal defendendo a política econômica que desencadeou a maior crise econômica desde 1929. Depois da estatização de bancos, seguradoras,empresas do setor produtivo, acreditávamos que se calariam, ou pelo menos não falariam em público sobre privatizações.
A entrevista concedida pelo tucano Maílson da Nóbrega, ao panfleto político neoliberal chamado revista Veja, do dia 22 de Abril de 2009, mostra o contrário: Eles estão loucos para voltar ao poder, para por suas manguinhas de fora, vender o pouco que sobrou do Estado, torná-lo menor do que já deixaram e jogar tudo na roleta do cassino mercado.
A "Entrevista Com o Tucano", publico abaixo:

"A recente ingerência no Banco do Brasil frustrou quem achava que ele estava protegido contra o populismo inconsequente. Ao emitir a ordem para baixar os juros e expandir o crédito, o governo agiu como se fosse dono do banco e não o seu acionista controlador, condição que não inclui o poder de ditar políticas prejudiciais à instituição e aos acionistas minoritários.
Bancos estatais se justificam se o mercado não é capaz de prover o crédito e o sistema de pagamentos. A Inglaterra e os Estados Unidos, onde não havia essa falha de mercado, enriqueceram sem dispor de bancos públicos. Países europeus criaram bancos comerciais estatais para se industrializar, mas praticamente todos já foram privatizados.
Nas suas três encarnações, o BB supriu falhas de mercado. Na primeira (1808), ofertava moeda divisionária para atender às necessidades do comércio do Rio de Janeiro, que se expandia com a chegada da família real. Na segunda (1851) – quando foi fundado pelo barão de Mauá e depois estatizado –, concedia crédito, modestamente (no fim do século XIX, possuía cinquenta funcionários).
Foi na terceira fase (1905) que o BB começou a funcionar como poderoso instrumento do governo. A criação da Carteira de Redescontos em sua estrutura (1921) lhe deu funções de banco central, que manteria até 1986. Era o começo de uma sucessão de arranjos institucionais que lhe garantiriam fartos recursos oficiais para cumprir sua missão. A arrancada para o longo período de glórias ocorreu na era Vargas.
Nessa terceira encarnação, o BB se tornou o maior banco do país e o principal supridor de crédito para a agricultura, a indústria e o comércio. Com o advento do Banco Central, em 1965, um defeito de interpretação da respectiva lei permitiu que passasse a receber recursos ilimitados, a custo zero, por uma "conta de movimento" do BC. Adquiriu, assim, a capacidade de conceder subsídios creditícios em larga escala.
Durante três décadas, o crédito do BB se expandiu sem parar. Seus lucros cresceram. Tornou-se um dos oito maiores bancos do mundo. Tudo isso cobrando juros muito abaixo dos de mercado e com uma onerosa estrutura para atender à orientação do governo. A situação, pouco lógica e muito custosa para os brasileiros, era disfarçada pelos ganhos do BB com a "conta de movimento" e a inflação.
A "conta" ficou insustentável e, em 1986, foi extinta. Por isso, o BB foi autorizado a operar e buscar receitas em todas as áreas do sistema financeiro. Era preciso tempo, mas em meio à transição, em 1994, veio o Plano Real, eliminando as rendas inflacionárias. O BB quebrou na prática, mas foi salvo da falência com bilhões dos contribuintes.
Sem suas duas grandes fontes de lucros, mas capitalizado pelo Tesouro, o BB deparou com o desafio de se viabilizar. Enxugou seus quadros, modernizou a gestão, diversificou-se e investiu fortemente em tecnologia. Foi a grande revolução de sua história. O BB perdeu as vantagens do suprimento de recursos do governo, mas continuou com os ônus de organização estatal: sede em Brasília, indicações políticas para o seu conselho diretor, fiscalização do Tribunal de Contas, submissão às regras de concorrência pública e mudança frequente de administração.
Era impossível livrar-se desses custos, mas cumpria blindar-se contra a ingerência política nas operações. Criou-se um departamento de análise de risco de crédito. O crédito foi segregado da área comercial. Aperfeiçoou-se a área de finanças para reforçar o caráter técnico de suas recomendações. As decisões se tornaram colegiadas em todos os níveis. O Tesouro assumiu os custos de subsídios creditícios.
Viu-se agora que essas barreiras eram frágeis. Seu desmonte para atender a "obsessões" do governo (ou objetivos eleitorais?) conta com um forte incentivo: uma nova ruína do banco somente aconteceria em próximas administrações.
Já não existe falha de mercado que exija um BB estatal. A ingerência do governo indicou que é preciso protegê-lo definitivamente. A saída mais óbvia é a privatização, embora a sociedade ainda não a perceba. A mudança mental requer tempo, talvez mais de uma geração, mas parece ter chegado a hora de começar a discutir a ideia.
Maílson da Nóbrega

Nota do blogueiro: É estranho, mas parece que ainda não entru na cabeça desses tucanos, que uma empresa pública tem uma função diferente da privada. Uma empresa privada só tem um objetivo: o lucro, e toda e qualquer ação tomada pela empresa é e sempre será nesse sentido.
Uma empresa pública, pelo contrário, tem por objetivos a execução da atividade proposta, com vistas ao bem estar coletivo, se houver ganho financeiro com essa atividade, retorna ao coletivo, ao Estado.
Não tem lógica falar em ingerência do Estado em uma empresa na qual ele é sócio majoritário, e como tal, deve buscar implementar sua forma de administrar e sua política de ação.
Abaixo resposta do Doutor Alberto Borges Matias, às questões econômicas levantadas pelo tucano:
É HORA DE PRIVATIZAR O BANCO DO BRASIL?
Prof. Dr. Alberto Borges Matias

Na edição de 22 de abril de 2009 da revista Veja, à página 76, li uma matéria produzida pelo exministro Maílson da Nóbrega com o título em epígrafe, mantenho-o aqui para fomento ao debate.
Tomo esta liberdade de debate por ter participado da discussão de privatização dos bancos públicos brasileiros, através da análise de relatórios elaborados por consultorias internacionais, com o apoio
de analistas brasileiros, os quais propunham a privatização do BB. Esses relatórios continham erros conceituais, erros de cálculo e afirmações equivocadas, sendo por mim completamente desacreditados.
Inicialmente, neste trabalho, acredito que seja necessário abordarmos a evolução recente da políticamonetária e o mercado financeiro, notadamente o de crédito, e, após, analisarmos o Banco do Brasil
neste contexto.

A Política Monetária no Brasil
O mercado financeiro brasileiro, ainda na atualidade, é fortemente influenciado pelas ações do Plano Real, de 1994. Naquele ano, para reduzir a taxa de inflação vigente no Brasil, conseqüência da forte emissão monetária realizada pelo governo federal, passou-se, em seu lugar, a fazer-se a emissão de títulos da dívida pública brasileira para cobertura dos déficits fiscais.
Em decorrência, a maior receita das instituições bancárias, o floating, desapareceu. Para evitar o colapso do sistema financeiro brasileiro, as autoridades monetárias resolveram aumentar substancialmente as taxas de juros reais, tanto básicas quanto nas operações de crédito, em substituição às receitas de floating, a seguir. Apenas para realce desta afirmação, o crescimento das receitas de serviços foi insuficiente para cobrir as perdas das receitas de floating.
Ainda hoje, as instituições financeiras são altamente dependentes do resultado de tesouraria. Por esta razão, quedas sensíveis das taxas de juros são inviáveis.
Assim, a afirmação do Maílson de que “...já não existe falha de mercado...” é inadequada aos fatos.
Existe uma enorme falha de mercado fomentada por políticas monetárias, exercidas nestas últimas décadas no Brasil, de forma completamente equivocada, que geraram esta atual dependência do
setor bancário brasileiro a elevadas taxas de juros.
É importante ressaltar, ainda, que não é apenas o setor bancário que está dependente de elevadas taxas de juros. O setor industrial e o setor comercial geram, também, parte de sua rentabilidade em ganhos financeiros, cabe comentar que esta dependência de rentabilidade produziu anomalias de mercado nas quais empresas consistentes com um volume de produção real e efetivo, produziram perdas substanciais em razão de ganância financeira, mas este é um outro assunto.
Portanto, essa enorme falha de mercado exige a participação ativa de instituições públicas no fomento do mercado de crédito e de capitais, ou podemos imaginar que os bancos privados venham a reduzir suas taxas de juros sem ações públicas? A atual crise econômica internacional é um claro exemplo desta exigência. Basta pensar o que seria dos atuais tomadores de recursos financeiros sema participação do Banco do Brasil e dos demais bancos públicos. Em setembro de 2008 a participação do Banco do Brasil no mercado de crédito bancário era de 17,55% e em dezembro de 2008 foi de 18,26%. Ou seja, quando o mercado parou a instituição que manteve a economia funcionando foi o BB.

O Mercado de Crédito
Também em decorrência da equivocada política econômica, implantada há décadas neste país, temos um dos menores níveis de crédito sobre o PIB, atualmente em 42% contra níveis superiores a 100% na maioria dos países desenvolvidos e emergentes. Grande parte da pobreza deste país
advém, assim, da baixa oferta do mercado de crédito.
O desenvolvimento do Brasil depende do crescimento do mercado de crédito. Esta é uma enorme falha de mercado. E será corrigida sem a
participação do Banco do Brasil e dos bancos públicos?
O Mercado de Crédito em dezembro de 1994 apresentava um montante de R$ 453 Bilhões, a valores de fevereiro de 2009, e em fevereiro de 2009 era de R$ 1,2 Trilhões, com um crescimento real de
266%.
Pelo exposto, o desenvolvimento econômico e social do Brasil depende de queda das taxas de juros, a cerca de um terço do que é hoje, com simultânea expansão do volume de crédito, cerca de três vezes o que é hoje, nada além do já observado em países desenvolvidos e emergentes, há décadas.
E isto somente é possível de ser realizado a longo prazo, sob pena de colapso na economia brasileira.

Conclusão
O maior problema que vejo no texto do ex-ministro é o pressuposto de que os Bancos Públicos são úteis somente para sanar falhas de mercado. Depois de aproximadamente 30 anos trabalhando quase que exclusivamente no setor, permito-me discordar.
Bancos mistos, como é caso do BB, não servem apenas para regular falhas. Estes bancos assumem funções não relegadas pelos Bancos Comerciais e Múltiplos privados.
Para citar apenas um exemplo, o volume de investimentos do BB nas ações de DRS chegaram, em 2008, a quase R$ 5,0 bilhões, atendendo 1,2 milhões de famílias - desconheço ações de outros bancos destinadas a este tipo de atendimento. Alguém pode dizer, “mas isso não é função de um banco”, ocorre que se esta ação for realizada exclusivamente como política pública não dignifica o cidadão, não o inclu socialmente, não gera movimento econômico e tão pouco desenvolvimento - veja do que estamos falando, um banco misto, que gera um resultado que pode ser aplicado emfunções de desenvolvimento; esta ação não onera o erário com a necessidade de destinação de recurso especial nem tão pouco prejudica o resultado do Banco, que por ser misto e não exclusivamente orientado ao lucro pode operar, em algumas operações, com rentabilidade menor.
Os bancos mistos, de algum modo, podem ser vistos como uma tendência de comportamento empresarial. Há uma discussão em torno da função das empresas na economia, que em tempos de crise econômica mundial, ganha coro e força: para que servem as empresas? Para gerar bens e
serviços? Para desenvolver produtos que preencham as necessidades das pessoas? Para gerar lucro? E este lucro deve ser gerado a que preço? Em tendência, como uma nova linha de conhecimento no campo da gestão, discute-se de modo premente e talvez urgente, a necessidade de as empresas se orientarem sim ao lucro, mas não de qualquer modo, não gerando custos ambientais ou sociais às comunidades circunvizinhas, preferencialmente deixando de usar o termo externalidade como se fosse algo quanto ao que nada se pode fazer. E porque os bancos mistos
representam essa tendência? Porque eles já cumprem este papel.
A inexistência de bancos públicos no ambiente internacional não deve nos preocupar, as economias já mostraram de modo suficiente que são capazes de gerar soluções originais e eficientes, ainda que sejam únicas.
A discussão que se apresentou, com a indicação de que o governo pretende utilizar o BB e a Caixa Econômica Federal para reduzir os juros do sistema bancário, ganha um ar desnecessariamente policialesco, pois todo o sistema financeiro mundial está trabalhando nesta linha e não se trata de uma medida popular, mas de instrumentalização para ampliação do crédito, fonte geradora de movimento econômico e estabilização da economia, com conseqüente redução das taxas de juros.
Mais do que sanar falhas de mercado, os bancos mistos tem a função de mostrar caminhos, estabelecer tendências, indicar e construir a direção que pode ser perseguida pelas demais instituições. Sua presença na economia não é apenas necessária, mas vital. Não é hora de privatizar
o BB, e talvez possamos dizer que esta hora não vai chegar, pois o Brasil precisa de desenvolvimento econômico e crescimento do bem estar social.
Alberto Borges Matias

Efeitos da manipulação genética desordenada, e visando lucros mais fáceis.

Há tempos que se fala sobre os riscos de disseminar "cultivares" geneticamente alterados, com pouca pesquisa e sem estudos profundos de impacto ambiental, da criação intensiva de animais, com seus ciclos vitais, alimentação e hábitos totalmente alterados, por conta de um desenvolvimento físico acelerado, par que possam produzir derivados, ou serem abatidos de forma precoce.
Um exemplo claro e pouco divulgado pela mídia tradicional, é o da chamada, doença da Vaca Louca. A Encefalopatia Espongiforme Bovina, surgida em países europeus, pelo fato de que os criadores, alimentavam seu rebanho com ração de à base de carne. Vacas comendo carne? Uma alteração muito simples, e aparentemente inofensiva, mas sem nenhum estudo anterior à aplicação do método.
Abaixo segue texto extraído do blog Diário Gauche, do qual se extrai uma relação entre o modo de produção empresarial de alimentos, com a chamada gripe suína:



O nome da gripe é Smithfield Foods
É a doença originada do agronegócio internacional
Eu sempre insisto aqui neste blog Diário Gauche que o nome que se dá a coisas, objetos, projetos, episódios e até a doenças é muito importante.
Vejam o caso dessa epidemia mundial de gripe viral. Estão chamando-a – de forma imprópria – de gripe suína. Nada mais ideológico. Nada mais acobertador da verdade.
O vírus dessa gripe se originou da combinação de múltiplos pedaços de ADN humanos, aviários e suínos. O resultado é um vírus oportunista que acomete animais imunodeprimidos, preferencialmente porcos criados comercialmente em situações inadequadas, não-naturais, intensivas, massivas, fruto de cruzamentos clonados e que se alimentam de rações de origem transgênica, vítimas de cargas extraordinárias de antibióticos, drogas do crescimento e bombas químicas visando a precocidade e o anabolismo animal.
Especulações científicas indicam que o vírus dessa gripe teve origem nas Granjas Carroll, no Estado mexicano de Vera Cruz. A granja de suínos pertence ao poderoso grupo norte-americano Smithfield Foods, cuja sede mundial fica no Estado de Virgínia (EUA).
A Smithfield Foods detém as marcas de alimentos industriais como Butterball, Farmland, John Morrell, Armour (que já teve frigorífico no RS e na Argentina), e Patrick Cudahy. Trata-se da maior empresa de clonagem e criação de suínos do mundo, com filiais em toda a América do Norte, na Europa e China.
Deste jeito, pode-se ver que não é possível continuar chamando a gripe de “suína”, pois trata-se de um vírus oportunista que apenas valeu-se de condições biológicas ótimas – propiciadas pela grande indústria de fármacos, de engenharia biogenética, dos oligopólios de alimentos e seus satélites de grãos e sementes. Todos esses setores contribuiram com uma parcela para criar essa pandemia mundial de gripe viral.
O nome da gripe, portanto, não é “suína”. O nome da gripe é: “gripe do agronegócio internacional” – que precisa responder judicialmente o quanto antes – urgentemente – pela sua ganância e irresponsabilidade com a saúde pública mundial.

Pedaço da ARENA defende Gilmar Mendes


A Aliança Renovadora Nacional, braço legislativo da ditadura, dividiu-se em dois partidos ao fim dos anos de chumbo, um deles passou a se chamar PDS, que depois virou PPR, mais adiante PPB, e por fim PP. O outro passou a se chamar PFL, hoje, ironicamente ousam denominar-se DEMOCRATAS.
Pois esse último, lançou uma nota de apoio ao Supremo Presidente do Supremo, o Ministro-Fazendeiro-Empresário Gilmar Mendes, com conteúdo muito adocicado, quase um "colinho", dado ao seu correligionário do STF, na íntegra a seguir:

"A Comissão Executiva Nacional do Democratas vem a público manifestar seu apoio, sua confiança e seu respeito ao ministro Gilmar Mendes que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre com rigor e responsabilidade institucional o papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito.
Empenhado no aperfeiçoamento jurídico do país, o ministro Gilmar Mendes sabe responder aos desafios do nosso tempo e jamais deixou de iluminar e enriquecer o debate nacional com suas qualidades de pensador e estudioso da ciência jurídica.
De forma competente e objetiva, o presidente do STF dedica-se à atualização e à modernização da democracia brasileira, tarefa de grande dificuldade, que exige enorme esforço. A despeito dos obstáculos, o ministro tem sido exemplo de homem público que age com correção e profunda consciência institucional.
O comando do Democratas lamenta que o presidente do STF, a mais elevada corte do Poder Judiciário, tenha sido vítima de agressões e expressões insultuosas. A crítica faz parte da democracia que soubemos construir, mas pontos de vista divergentes devem ser expostos em clima de respeito e moderação. Só assim, vamos avançar no sentido da construção de um ambiente nacional civilizado e amigável, em compasso com a nossa gente, com os nossos costumes e nossos valores.
Brasília, 24 de abril de 2009
Rodrigo Maia
Presidente Nacional do Democratas"

Nota do blogueiro:O elogio vindo de quem veio, e se referindo a quem se refere, nos dá a exata noção de quem representa quem, nesse tabuleiro
jurídico-partidário.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Recuerdos.

Era uma vez, um Estado onde todos queriam plantar uma espécie vegetal, que era vista como "investimento de alto retorno". E realmente dava, o governo pagava, os grandes proprietários plantavam, não pagavam o governo, que refinanciava a dívida, com juros subsidiados, e assim o lucro era grande.
Um belo dia, um emissário,de uma grande empresa extrangeira, que, de acordo com as más línguas, tinha produzido venenos que até hoje matam pessoas no Vietnã, trouxe ao Estado, uma invenção "revolucionária", algo que prometia aumentar ainda mais os lucros financiados dos proprietários, e locatários de terras: A soja geneticamente modificada, vulgarmente conhecida como Trangênica.
Os olhos brilharam, os bolsos coçaram, donos de consessionárias babavam ao imaginar o "compra e compra" de novos caminhonetões (também subsidiados) que a novidade possibilitaria.
Só tinha um pequeno probleminha, um minúsculo obstáculo: O plantio era ilegal. Só isso.
Pressionaram, moveram suas máquinas legislativas, foram ao rádio, à tv (grande parceira), aos jornais (que lhes deram amplos espaços). Mas não foi o suficiente para promover as mudanças na lei ambiental.
Só restava uma alternativa, traficar. E assim fizeram. Organizaram-se como verdadeiras quadrilhas, bandos, e trouxeram algo ilícito para ser plantado no país, com dinheiro público, como sempre.
Quando não havia mais como esconder, veio a próxima etapa do "crime perfeito", a chantagem ao governo: "Não quiseram liberar, plantamos de qualquer forma, agora se quer ver teu dinheiro de volta, deixa-nos vender".
E estava feita a lambança, o governo liberou a venda da produção ilícita. Alguns ganharam seus milhões e aos poucos as consequencias vão aparecendo.
Ambientalistas e militantes berravam, falavam sobre os possíveis males não estudados, sobre o risco de manter a produção nacional do grão, vinculado à uma única empresa, sobre a política de royalties dessas empresas e o domínio que elas teriam do processo produtivo brasileiro.
Agora esse bando se f....,digo, se deu mal. Sindicatos (aha) Rurais de três municípios do Rio Grande do Sul, Passo Fundo, Sertão e da minha cidade natal, Santiago, ingressaram com ação coletiva, visando o não pagamento dos royalties à Monsanto, empresa fornecedora das sementes, originalmente contrabandeadas, e agora, plantadas até em vasos de plantas, pelo país afora.
Vamos recapitular: Traficaram, plantaram contra a lei, chantagearam o governo para liberar a venda, venderam, plantaram de novo, e de novo, e agora querem dar o calote no fornecedor, porque o lucro diminuiu e já não dá mais pra trocar de caminhonete todo o ano.
É nessa hora que dá vontade de dizer, a plenos pulmões: Nós avisamos. Nós avisamos.

Carta de Porto Alegre

Bancadas petistas divulgam resoluções do seminário "Desmonte do Estado:o modelo tucano de governar"
As bancadas do Partido dos Trabalhadores, juntamente com os movimentos sociais dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, assinam o documento como segue:

CARTA DE PORTO ALEGRE

Derrotados nacionalmente nas urnas, os tucanos viram as políticas adotadas pelo governo Lula suplantar as amarras do neoliberalismo, capacitando o país a enfrentar a atual crise econômica mundial: os novos investimentos públicos, a responsabilidade nas contas públicas, a ampliação das políticas sociais, as desonerações fiscais que mantém o consumo e reduzem o impacto sobre o emprego, combinados com uma crescente e contínua diminuição da taxa de juros e um considerável crescimento do mercado interno devido à política de ganho real do salário mínimo.
A nossa política externa, apostando na diversificação de parceiros econômicos, com ênfase para a América do Sul, Índia, China, África e o mundo árabe, diminuiu nossa histórica dependência do mercado americano, onde os efeitos da crise são mais expressivos. FHC defendia exatamente o contrário, tentou levar o Brasil à ALCA para juntar-se ao México. Hoje, mais do que os EUA, o México está completamente imerso na crise e com graves problemas para superá-la.
A atual crise econômica internacional, mesmo apontando para uma falência do modelo, não tem sido debatida por seus defensores. Trata-se da crise do liberalismo econômico que tem como pilar o Estado mínimo, que foi adotado pelo governo FHC e está replicado nas gestões tucanas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A superação desta crise tem exigido a retomada do papel do Estado como regulador da economia, aportando recursos públicos para salvar as instituições privadas colhidas na avalanche de falências e concordatas, medidas estas hoje largamente adotadas pelos países do chamado capitalismo central.
No período FHC, o liberalismo econômico foi aplicado com intensidade através da privataria, terceirização e concessões de serviços, isenções fiscais para grandes empresas, ausência de critérios definidos de desenvolvimento social, distribuição de renda e as instituições financeiras estatais sendo utilizadas para financiar as privatizações do serviço público, trabalhando à serviço do mercado especulativo.
A ação do PSDB ficou restrita à adoção de seu projeto político nos estados em que governa, notadamente Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O modelo liberalizante brasileiro passa a ter uma roupagem regional e combinada. “Choque de gestão” e “Déficit Zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos.
Assim, nos três estados, a agenda passa a ter a máquina estatal como vilã e os servidores públicos como inimigos. Como resultado imediato, a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, como a segurança pública. A não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios.
É simbólico que a investida comece pela educação. A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento. Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante.
Alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, substituindo conquistas dos servidores por critérios difusos e nomes pomposos que dependem da vontade do governante, provocando a estagnação de carreiras, privilegiando outras, arrochando salários.
No Rio Grande do Sul, o processo liberalizante está mais atrasado, tendo em vista a lotada agenda política da governadora que, sistematicamente, vê seu governo envolvido em graves denúncias e escândalos de corrupção. A blindagem da mídia esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra, bem como permite que Yeda mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado.
É importante ressaltar que o projeto implantado em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul não é só um ataque aos direitos do servidores públicos. O modelo de gestão tão elogiado pela mídia impacta diretamente nas camadas que mais necessitam das políticas de Estado, na contramão do que tem caracterizado o governo Lula. Quem acaba pagando a conta dos “Choques de Gestão” e “Déficits Zero” é a própria população.
Torna-se imperativa a nacionalização do debate sobre o que vem ocorrendo nestes três estados. Esta pode ser uma alternativa importante para barrar a tentativa de avanço do neoliberalismo. Urge a unificação dos movimentos sociais, constituindo agendas comuns de desconstituição do bloqueio midiático, e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos. Estes são os desafios do próximo período.
Fonte: PT Sul.

Vírus.

O comportamento predatório descrito no texto abaixo, extraído do blog Diário Gauche, me fez rever um termo, utilizado por Marco Aurélio Weissheimer, e copiado por mim em textos anteriores. Marco definiu o modelo de produção do latifúndio gaúcho, difundido por vários estados como "fúria empreendedora dos gafanhotos gaúchos".
Gafanhotos comem tudo o que vêem pela frente, mas não praticam a destruição total do ambiente por onde passam, como no exemplo abaixo, mas outra espécie, menorzinha, faz isso: Os vírus. Eles invadem as células, consomem-na, fazem com que ela produza mais vírus, e por fim a destroem, mais ou menos assim:
Grilheiro Arrasa tudo antes de deixar terra indígena

Quartiero é um devastador convicto

*Do blog Diário Gauche

O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, decidiu adotar a política da terra arrasada. Insatisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua saída daquela área até quinta-feira, ele está disposto a não deixar nada em pé. Nenhuma casa, galpão, curral, rede de eletricidade, sistema de irrigação, nada que possa ser utilizado pelos índios, que, na sexta-feira, devem tomar posse das duas fazendas que ele possui naquela área.
Ontem à tarde, na Fazenda Depósito, que fica a cerca de 170 quilômetros da capital, Boa Vista, a movimentação era intensa. Carretas enormes e fechadas deixavam a fazenda levando o rebanho da raça canchim que Quartiero possui, com quase cinco mil cabeças. Em outra parte, grupos de peões retiravam telhas, portas, esquadrias, estruturas metálicas, enfim, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atrás deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos (foto).
Quartiero é o maior produtor de arroz irrigado de Roraima, com índices de produtividade que se aproximam dos obtidos nos Estados do Sul.Ele também planta soja e cria gado. Mas não possui títulos legais das terras que começou a ocupar como grileiro, no final dos anos 70. De acordo com as leis do País, ele não tem direito a indenização pelas terras nas quais investiu pesadamente, devendo receber apenas pelas benfeitorias. Mas, ele contestou o valor avaliado pelo governo e se recusou a receber a primeira parcela depositada. A decisão de destruir tudo, cria um novo atrito com a Justiça e com o governo.
Técnicos da área ambiental que estiveram em sua fazenda o acusam de ter destruído matas ciliares, áreas de preservação permanente, além de ter poluído os rios. As multas chegam a R$ 36 milhões. Comentando sua saída, Quartiero disse: "Perdemos. Mas vamos sair de cabeça erguida. Quem vai ficar aqui são os fundamentalistas da Igreja Católica (numa referência ao Conselho Indigenista Missionário), a serviço dos interesses internacionais." As informações são do jornal Estadão.

Nota do blogueiro: O latifúndio não está acostumado à derrotas. E essa foi histórica. Esses seres (gafanhotos, vírus, empreendedores)sempre tiveram suas demandas atendidas prontamente por governos submissos às suas bancadas legislativas.
É de se esperar que as reações a uma derrota sejam dessa forma, travessa, infantil, mas terrivelmente devastadora.
E um posseiro, praticante dos crimes ambientais descritos no texto de Cristóvão Feil, ainda vai ser indenizado, pelas benfeitorias que deliberadamente destruiu.
Já passou da hora de rever os critérios, tanto de retirada desses invasores, como de desapropriação de imóveis improdutivos, que está se tornando um bom negócio pro latifúndio falido.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Oito Ministros assinam nota de apoio a Gilmar Mendes, desses, seis trabalham para ele.

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", destaca a nota.
O texto é assinado por oito dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúci e Menezes Direito.
*Texto extraído do site http://www.jusbrasil.com.br/.

Nota do Blogueiro: Logo após o encerramento da "tumultuada" sessão do STF, na qual o Ministro Joaquim Barbosa acusou o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, de "desmoralizar a justiça brasileira", A turma do "deixa disso" foi convocada por Mendes, para uma reunião à portas fechadas, sem a presença de Barbosa.
O resultado foi a nota postada acima.
Sabemos que Gilmar Mendes é um dos proprietários de um instituto de "educação jurídica" em Brasília, o IDP, Instituto Brasiliense de Direito Público. Conhecemos o histórico desse instituto, como foi criado, para que foi criado e com o que foi criado (din-din da onde?). Agora temos também a lista dos empregados da "escolinha do professor Gilmar Mendes" ("print screen + paint" abaixo):

"Mário de Oliveira (23/04/2009 - 21:04)

Você já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?

Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.

Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?

Ps do site: O comentarista não notou, mas o senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF".

*O texto acima é de Mario de Oliveira, publicado no site Vi O Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha:

Agora pergunto aos meus quatro fiéis leitores: Quem, em sã consciência, e querendo manter o "bico" na escolinha, não assinaria a nota de apoio ao patrão?

Enquanto o Público for visto como uma forma de "ganhar um extra" de contemplar a voracidade, os desejos e prazeres privados, teremos um país de joelhos, frente a uma "elite branca, de olhos azuis", que quer diminuir o Estado, para que ele possa caber em seus cofres privados. Estaremos sujeitos às decisões mais absurdas, com vistas à manutenção da "ordem atual das coisas", da máquina, do "jeitinho".

E não teremos realmente uma república.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Eleição de Dilma seria simbólica para democracia brasileira, diz 'Le Monde'

Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência em 2010 seria um "acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira", segundo o jornal francês Le Monde da quarta-feira.
"Imaginemos o Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário", justifica o diário.
Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o Le Monde a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de "dama de ferro" e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem.

Mais no site da BBC Brasil

Quem investiga o que foi dito no Supremo?

video

O embate, mostrado no vídeo acima, ocorreu ontem à tarde, em sessão do Supremo Tribunal Federal. O Ministro Joaquim Barbosa, foi as turras com o Supremo Presidente, Gilmar Mendes. No meio dessa discussão surgiram temas interessantes, como as atitudes de Mendes, que estariam denegrindo a imagem do judiciário brasileiro, a superexposição midiática desse e seus capangas no Mato Grosso.

Temas que deveriam ser explorados, pois tratam-se de acusações, proferidas contra a maior autoridade judiciária do país. Deveriam questionar, discutir, debater o que Mendes estaria fazendo que pode denegrir a imagem do judiciário. Investigar a existência dos tais capangas, se existem, que tipo de aividade desnevolve o Supremo Presidente, que necessitaria de capangas. O que ocorre em Diamantino, feudo da família Mendes.

Mas pelo que vi no PIG o texto de Luis Carlos Azenha, acerta em cheio:

Por que a mídia e Gilmar vão mudar de assunto rapidinho

*Por Luiz Carlos Azenha

Se um editor de jornal marciano desembarcasse hoje no Brasil e assistisse ao vídeo do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa com certeza faria algumas perguntas:

1. O que originou o bate-boca?

2. É fato que Gilmar Mendes está arruinando a imagem da Justiça brasileira?

3. É fato que Gilmar Mendes prefere os holofotes da mídia às ruas?

4. Quem são os "capangas" de Gilmar Mendes em Mato Grosso?

Assim sendo, o editor marciano arregimentaria seu exército de repórteres verdes para investigar. Além de ouvir as duas partes e mais os colegas de ambos, os repórteres ouviriam também gente como o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a procuradora Janice Ascari, o juiz Fausto De Sanctis, e os juristas Wálter Maierovitch e Dalmo Dallari, entre outros.

Apesar de ser jornalista em início de carreira, o marciano gostaria de checar as informações publicadas pela revista CartaCapital sobre o empresário Gilmar Mendes, bem como considerar se elas configuram conflito de interesses. Ele, marciano, também investigaria se de fato Gilmar Mendes mandou tirar do ar, via prepostos, uma entrevista com o autor da reportagem, Leandro Fortes, feita pela TV Câmara.

O marciano despacharia um de seus repórteres verdes para visitar Diamantino, em Mato Grosso, para investigar se o afastamento do prefeito que faz oposição à família Mendes na cidade, pela Justiça Eleitoral, baseou-se em fatos ou foi uma decisão política.

Nosso visitante alienígina analisaria as carreiras de Gilmar e de Barbosa, bem como as eventuais ligações deles a algum projeto político.O marciano buscaria saber se existe base factual que justifique as acusações de Gilmar Mendes de que foi alvo de escuta ambiental e grampo telefônico, para os quais não existe áudio. As denúncias foram veiculadas na capa da revista Veja e resultaram no afastamento do delegado Paulo Lacerda da Agência Brasileira de Inteligência.

Não há qualquer indício factual de que Paulo Lacerda tenha monitorado o presidente do STF ou de que o delegado Protógenes Queiroz tenha feito isso a pedido de Lacerda.

De posse de todo esse material, nosso editor esverdeado faria fortuna se conseguisse publicá-lo na mídia brasileira.

Que é, justamente, onde reside o problema.Para a mídia corporativa brasileira, Gilmar Mendes não é empresário. Não é co-partícipe, ainda que involuntariamente, da farsa dos grampos sem áudio. Não adianta, em entrevistas, seus votos em questões em julgamento no STF. Não mandou tirar do ar a entrevista de Leandro Fortes.

Quase todos os fatos acima relatados foram simplesmente OMITIDOS pela mídia de seus leitores e telespectadores.

Ora, para explicar os motivos por trás do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, a mídia seria obrigada a fazer o que não fez até agora: informar.

Por isso, tanto ela quanto Gilmar Mendes vão mudar de assunto rapidinho.

Ou atribuir o bate-boca ao comportamento "destemperado" de Barbosa, como já faz o blogueiro Josias de Souza.

Em outras palavras, confundir para não explicar.

Nosso jornalista marciano só conseguirá publicar sua reportagem em Marte.

*Luiz Carlos Azenha é jornalista e editor do sítio Vi o Mundo http://www.viomundo.com.br

Isso se não houver alguma afiliada da Globo em Marte.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Racismo no dos outros é refresco...

Um determinado tipo de pessoas, defensoras de uma determinada ideologia, seguidoras de um certo "way of life", podem discursar por horas sobre um determinado tema, outros, também ideólogos de tal "way", podem simplesmente se recusar a comparecer a um evento, onde o tema vai ser discutido, por causa de alguém, que estará presente, e não compartilha da mesma visão, não defende a mesma ideologia, e não vive o mesmo "dream" (que ultimamente está mais para "nightmare"), e que portanto, deveria ficar calado.

Uma cena ridícula dessas ocorreu hoje, durante uma conferência da ONU contra o racismo, a intolerância e a xenofobia. Nove países, viraram as costas para o evento por causa da participação do presidente iraniano, Mahmoud Ajmadinejad, especialmente pelo fato de que ele falaria sobre a postura racista, intolerante e xenófoba de Israel, frente aos palestinos.

Nove países boicotaram a Conferência desde o início, por causa da participação de Ahmadinejad - único chefe de Estado presente - e por considerarem a reunião anti-semita: Estados Unidos, Israel, Canadá, Austrália, Alemanha, Itália, Holanda, Polônia e Nova Zelândia.

Ficou até engraçado: com uma atitude racista, xenófoba e intolerante, boicotaram uma conferência que discutiria justamente o racismo, a xenofobia e a intolerância.

Ahmadinejad afirmou que 'Após o final da Segunda Guerra Mundial, eles recorreram à agressão militar para privar de terras uma nação inteira sob o pretexto do sofrimento judeu. Enviaram imigrantes da Europa, dos Estados Unidos e do mundo do Holocausto para estabelecer um governo racista na Palestina ocupada'.

O presidente iraniano acusou o Conselho de Segurança da ONU de ter 'acolhido com silêncio os crimes daquele regime”. Como exemplo, citou os bombardeios contra civis na Faixa de Gaza.

Parece-me razoável, até na Globo, que é a Globo dá pra ver isso. Mas seu discurso foi mais além. Afirmou que o sionismo, movimento que lançou as bases do Estado de Israel, adotou as práticas nazistas, contra o povo palestino. Algo absurdo, segundo os líderes que fugiram ao debate, mas Gaza, já foi classificada, e se apresentava como um grande Gueto. Com a construção dos muros Israelenses, se assemelha mais a um campo de concentração.

Depois dos lamentos do Secretário Geral da ONU, sobre o abandono da conferência, lideranças pró-israel manifestaram-se, obviamente, que no mesmo compasso, na mesma "cadência":

O ministro das relações exteriores da Noruega declarou que ouviu "com atenção o presidente iraniano e vi a incitação ao ódio através de uma mensagem de intolerância", (diferente dos que lhes deram as costas? Ou das bombas israelenses sobre as famílias de Gaza? Denunciar um crime, agora, é incitar o ódio.).

Esse trecho de seu discurso é emblemático: "Suas palavras vão ao encontro da dignidade e do espírito da conferência". Fica evidente que o espírito da conferência era fazer vista-grossa aos crimes de Israel, à sua política xenófoba e de extermínio moral e físico dos palestinos.

O "popstar francês", Nicolas Sarkozy, condenou a fala do iraniano, classificando-o como um "apelo intolerável ao ódio racista, ele ignora os ideais e valores inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Israel conhece muito bem esses ideais, não Sarkozy? A turba que virou as costas à conferência, que é um espaço para embates políticos, para o confronto de opiniões, põs esses ideais em prática, ao esvaziar o encontro, para que o que foi dito não valesse nada.

E assim eles dormem tranquilos, afinal, não precisam debater, ou prestar contas pelo horror que ajudaram a criar, nem mesmo fazer um "mea-culpa", pelo suporte que dão à política xenófoba, racista e assassina do Estado de Israel.

sábado, 18 de abril de 2009

"Botaram ordem no feudo".

"Retrato escrito" do Estado (feudo) do Maranhão:

- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto , Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário, do tal José Sarney;
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
- Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney…
*Texto extraído do blog Loco Por Ti América.
Nota do blogueiro: trata-se do feudo mais fechado do país. Até mesmo a Bahia, do clã Magalhães já teve outro governante senão o indicado pelo "Senhor".
Alguns desaforados tentaram fazer o mesmo com o Maranhão, que audácia. A Globo e o resto da midiocracia nacional mostraram o que acontece com quem desafia o poder familiar dos Sarney.
Maranhão, feudo do ex-presidente José Sarney, aliado político da ditadura, que na hora certa, "trocou de lado", para manter o regime por mais cinco anos, assim que o estorvo eleito, saísse, ou fosse removido do caminho.
O texto abaixo, extraído do blog O Biscoito Fino e a Massa, evidencia os "bastidores" da cassação de Jackson Lago, e o modus-operandi dos maiores oligarcas do país:

Maranhão: Os Tribunais Eleitorais como instrumentos do golpe de estado

Depois de quarenta anos de controle absoluto sobre o Palácio dos Leões, a oligarquia Sarney foi derrotada em eleições livres para o governo do Maranhão em outubro de 2006. Jackson Lago (PDT) recebeu 1.393.754 votos no segundo turno e venceu Roseana Sarney (PFL) com quase 100.000 votos de diferença. Ontem, aconteceu o desfecho esperado, que acelera a desmoralização dos tribunais superiores no Brasil. O TSE aceitou a representação da coligação da família dona do estado. Jackson Lago foi cassado por “abuso de poder econômico” durante a eleição. É quase uma piada pronta: um adversário de Sarney ser cassado no Maranhão por abuso de poder econômico.

O desfecho era esperado porque, como sabemos, os Sarney são, literalmente, os donos do Maranhão. Como já notou o blog Loco por ti, no Maranhão você nasce na Maternidade Marly Sarney. Para sua educação, você tem várias opções, as escolas Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney. A oligarquia é dona do jornal O Estado do Maranhão, da TV Mirante (filial da Globo), das Mirante AM e FM e de 35 emissoras de rádio e 13 retransmissoras da TV Mirante no interior. Mas a coisa não pára aí. No Maranhão, o Tribunal de Contas chama-se Roseana Murad Sarney. Caso você queira reclamar, terá que ir à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney, localizada no Fórum José Sarney.

O processo contra Jackson Lago foi tão inacreditável que a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (adivinhem como ela se chama? Nelma ..... Sarney!) pediu a presença da polícia para a cerimônia em que a Assembleia Legislativa empossaria Roseana Sarney como nova governadora. Até aí, tudo bem. O singelo adendo é que faz a diferença: o pedido foi feito antes da decisão do TSE. Parece até que já sabiam.

Como meu masoquismo não tem limites, acabei fazendo o que, na minha opinião, os jornalistas deveriam fazer antes de dizer suas bobagens pouco fundamentadas: ler a sentença. Ela está disponível neste pdf. Jackson Lago foi cassado por 11 acusações que, na verdade, se reduzem a duas, compra de votos e abuso de poder na assinatura de convênios. Quanto àquela, as “provas” apresentadas pela oligarquia foram testemunhas, uma das quais, inclusive, se retratou depois. Avaliando esse episódio, o Ministro Marcelo Ribeiro afirmou (p.18): Realmente, Senhor Presidente, causa certa especle que a pessoa venda seu voto e em seguida declare isso em cartório, registre escritura, para, logo após, retratar-se e dizer que não o vendeu.

Talvez o Ministro Marcelo Ribeiro devesse fazer uma viagem ao Maranhão para conhecer o poder de coação da oligarquia Sarney. Alguém em sã consciência acredita que os Sarney teriam alguma dificuldade para encontrar no Maranhão testemunhas dispostas a jurar que foram abduzidas por seres extraterrestres?

Vamos aos convênios. Nada nas 114 páginas da sentença demonstra que os convênios tenham sido em nada diferentes dos milhões de convênios firmados entre governos estaduais e prefeituras pelo Brasil afora. Que esses convênios, em geral acompanhados de comícios, têm objetivo eleitoral, me parece o óbvio do óbvio. Cassemos todos então? O parecer do Ministério Público Eleitoral citado na sentença inacreditavelmente afirma: Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado. A probabilidade. Vejam só.

Roseana já foi empossada pela Assembleia e Jackson Lago continua no Palácio dos Leões, acompanhado de centenas de correligionários. Chegou a declarar que só sairia de lá morto ou arrastado. Ontem, Noblat noticiou que Lago havia voltado atrás e sairia às 9 da manhã de hoje, segundo "sua assessoria". Como o blog de Noblat tem pouca credibilidade, eu não encontrei confirmação em nenhum outro lugar, e já são 9 da manhã aí em Brasília, aguardo mais notícias por outras vias. Maranhenses que estão acompanhando o processo apostam que Roseana vai se licenciar por razões de saúde, voltar ao Senado logo depois e deixar que assuma seu vice, que já comandou um esquadrão da morte.

O prefeito de Campo Novo-MA também foi cassado pelo TRE e a população, revoltada, tocou fogo na Câmara e na Prefeitura. Ainda no Maranhão, o Tribunal de Justiça condenou à aposentadoria compulsória um juiz de pouco mais de quarenta anos. Parece que ele estava incomodando. As notícias maranhenses não controladas pela oligarquia Sarney aparecem no Jornal Pequeno. Aqui é possível ouvir uma entrevista com Jackson Lago. Aqui, você pode ler a constituição do Maranhão, cujo artigo 61 afirma claramente: Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1o - Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do pe­ríodo governamental, a eleição para ambos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei..

Não houve, evidentemente, nenhuma eleição na Assembleia. Simplesmente empossaram Roseana.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Eric J. Hobsbawn fala sobre alternativas.

O Historiador Eric Hobsbawn, autor das "Eras" (das Revoluções, do Capital, dos Impérios e dos Extremos), uma dos maiores especialistas na história desses períodos, que a divisão burra da história clássica insiste em chamar de "Idade Contemporânea", expõe sua idéias de como superar a crise econômica, cultural e ecológica, em entrevista publicada no site da Agência Carta Maior.

Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm.
Eric Hobsbawm - The Guardian
Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.
Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.
A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.
Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.
Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.
A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.
Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.
É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.
Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.
Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.
No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.
Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.
A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.
Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian

Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.

Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Tudo o que o PSOL queria

Matéria do jornal Correio do Povo, edição de hoje:

Amparada pelo PSDB nacional, a governadora Yeda Crusius prepara uma forte reação aos episódios recentes envolvendo seu governo. Líderes nacionais do partido vêm demonstrando preocupação com os sucessivos fatos negativos envolvendo a administração tucana no Estado e temem que eles respinguem na candidatura da sigla à Presidência em 2010. Yeda e o vice-presidente nacional do partido, deputado federal Claudio Diaz (PSDB/RS), se reúnem amanhã, no Piratini. Segundo o parlamentar, serão decididas 'questões importantes' relativas ao governo do Estado. O encontro entre Yeda e Diaz foi acertado ontem, em Brasília, onde ela participou de seminário do partido. Yeda também conversou com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e com o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal.
Diaz admite que a rede política do governo Yeda está 'fragmentada'. 'Está na hora de juntar os pedaços. O governo deve ter a consciência das suas fragilidades.' O parlamentar reafirma a fidelidade da executiva nacional à governadora. 'A executiva está ao lado dela. Os partidos que não concordarem com as nossas ações (do PSDB) que saiam da base', ataca.

Nota do blogueiro: É difícil de acreditar que um advogado, um vereador e uma deputada federal, fariam uma denúncia vazia, sem ter nenhum tipo de evidência, ou sem saber de onde essas poderiam sair.
O PSOL afirma que o Ministério Público Federal teria áudios e vídeos, que comprovariam a pilantragem do governo do Estado. Se Yeda realmente processar aqueles que a denunciam, podem acabar solicitando as gravações como prova.
Quanto mais esse governo se mexe, mais ele prova que, sangra lentamente, agoniza, espera por seu termo.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

As jornadas de Abril. MST em campanha contra o latifúndio.


A Jornada Nacional de Lutas de Abril, realizada em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), já mobilizou camponeses em 8 estados e no Distrito Federal, desde o início do mês, para exigir a realização da reforma agrária e o fim da impunidade para os crimes do latifúndio.

Nesta quarta-feira (14/04), foram realizadas ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e Bahia. Desde a semana passada, ocorreram também ações em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu. A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.

Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município. Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado.

Ontem (14/04), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. Na segunda-feira (13/04), famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais iniciaram uma marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo (19/04). Na sexta-feira (17/04), em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

No Pará, a Jornada teve início com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.

No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (DF). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão amanhã (16/04), às 14h, com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama.

Ontem (14/04), 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região. Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito.

Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto. Na sexta-feira (17/04), haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.

Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.

Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Em São Paulo, cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, em 06/04, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). Os trabalhadores reivindicam a destinação da área da fazenda para a Reforma Agrária, já que a terra, com cerca de 700 hectares, é considerada pública, mas não possui nenhum tipo de destinação e uso.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Entrevista de Noam Chomsky

"Nacionalizações são um passo para a democratização"

O trecho abaixo, extraído do site da agência Carta Maior, é de uma entrevista de Noam Chomsky, à The Real News Network, na qual debate questões relacionadas à crise, as medidas tomadas pelos governos até agora e alternativas reais à bancarrota.

Em entrevista à The Real News Network, Noam Chomsky defende as nacionalizações nos Estados Unidos e que as empresas nacionalizadas sejam administradas democraticamente. "Com a participação de conselhos de trabalhadores, da organização da comunidade em reuniões, discussões nas quais são delineadas as políticas". Chomsky defende também que, no atual contexto de crise, os sindicatos "são um dos poucos meios que permitem ao povo comum reunir-se, fazer planos e influenciar as escolhas públicas."

Por razões de espaço, publico apenas o trecho acima e o link, para a leitura integral, vale a pena.

Dois anos de cadeia para quem algemar Daniel Dantas de novo.

"Pacto Republicano" (essa é boa), prevê prisão para agentes que fizerem uso abusivo de algemas.

O tal pacote, que pretende "agilizar a ação do judiciário", apresenta algumas maldades (para nós, o gado), e benesses aos bandidos de colarinho branco.

Vamos usar um pouco da memória recente, não aquela que só lembra do último capítulo da novela, mas dos fatos que ocorreram com a prisão de Daniel Dantas, no auge da operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que pela ousadia, deve tirar umas "férias na Sibéria".

Escutas telefônicas autorizadas judicialmente, investigações sigilosas, colaboração entre as agências de segurança federais, e, enfim, um banqueiro, um "super-ultra-mega-maxi-investidor" (adoro quando a imprensa se rasga pra "adoçar" um parasita desses) e um ex-prefeito vão pra cadeia, algemados, expostos ao escárnio público, como se fossem reles ladrões de galinha, de pão, de itens para churrasco, de margarina, ou um simplório traficantezinho.

Um banqueiro branco de olhos azuis, algemado e preso, não poderia acabar bem, no País do Carnaval.

Além dos "Dantescos Hábeas-Corpus-Relâmpagus", ajeitados pelo Supremo Presidente do Supremo, uma série de medidas vem sendo tomadas, sistematicamente, para evitar que esse tipo de coisa horrenda ocorra novamente, no País do Futebol.
Não vou mencionar o arranjo da "imprensa" (o PIG de novo), que acabou invertendo o resultado da operação, punindo o investigador e libertando o criminoso, que seria vítima de uma máquina de fazer inveja à KGB.

Medidas como a tentativa de disciplinar o uso de escutas telefônicas, restringir o uso de algemas (só pra pobre mesmo), e a utilização da prisão temporária e a exposição "indevida" de presos (alguém pode acabar pensando que no Brasil se prende banqueiros brancos de olhos azuis, e isso é feio), vem sendo "debatidas" desde então.

E, de uma hora pra outra, surge o tal acordo assinado pelos três poderes onde constam exatamente essas medidas. Protinho. Banqueiro branco e de olhos azuis, não pode ser investigado, ter seus telefones grampeados, seus advogados devem saber "a quantas anda" a investigação em curso e, se com tudo isso ainda for preso (essa é boa), não pode ser algemado, exposto ao público com um reles ladrãozinho, e é claro, contará com toda a agilidade, que a Justiça ganhará com esse "pacto".

Abaixo texto extraído do Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, no qual detalha esse "Pacto dos Lobos":

Essa história de apressar a Justiça.

.“Quadro vergonhoso” das prisões

- é tudo para passar mel no porrete.

. O que vem por aí é uma forma de vergonhosa capitulação do presidente Lula (o Legislativo não conta, como se sabe …) ao Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat. Trata-se de um conjunto de medidas que beneficiará os criminosos do colarinho branco e dificultará a ação dos agentes da Lei.. Sob a capa de proteger os presos das prisões vergonhosas e fazer a Justiça andar mais rápido, se escondem medidas como:

. Impedir uso exagerado (sic) de algemas, exposição indevida de presos e excessos de CPI.

. Impedir que o telefone de branco e rico como Daniel Dantas seja grampeado.

. O Supremo poderá intervir com facilidade nos Estados.

. O Supremo poderá punir rapidamente juízes desaforados como Fausto De Sanctis.

. Esse é o pacto mui justamente chamado de “republicano” – a república brasileira da minoria.

. Foi um “pacto republicano” desse tipo que Nelson Mandela rasgou depois que cumpriu a “prisão perpétua” na prisão de Robben ….

Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 10 de abril de 2009

A vitória do MST sobre o MPE e o governo tucano do RS

Recebemos correspondência de Clovis Oliveira (Secretário Geral do CPERS-Sindicato e participante do CEDS – Centro de Estudos e Debates Socialistas), a respeito da Audiência Pública que tratou das escolas itinerantes do MST e com a presença do Procurador Gilberto Thums, autor da ação contra as escolas dos sem terra.

ESCOLAS ITINERANTES VITORIOSAS
Governo Estadual e Ministério Público derrotados no Plenarinho O Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul esteve lotado na Audiência Pública da Comissão de Educação de 7/4/2009, que discutiu o “Termo de Ajustamento e Conduta (TAC)”, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Ministério Público Estadual, e que pretende desmantelar as escolas itinerantes do MST. Eis o relato:


A defesa do TAC nada teve de pedagógica, foi política
A representante da SEC na Audiência Pública, Sonia Balzano, questionou o convênio com o MST que mantém as escolas itinerantes, alegando a impossibilidade de supervisão e a precariedade das escolas, que não apresentam condições para receber os alunos. Estudar em barracas de lona e taquara não é um problema para os filhos dos sem terra dos acampamentos, por que faz parte da sua realidade. No entanto, a SEC cai na contradição, porque está introduzindo, na rede pública estadual, as insalubres e desumanas “escolas de lata”.
Gilberto Thums, Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, mostrou-se agressivo com a platéia, motivando uma vaia que moderou a sua atitude. Criticou a natureza da escola itinerante. Para ele “as escolas só andam, quando o MST tem que invadir alguma área de terra e nelas “as crianças são condenadas a seguir o modelo de vida dos pais”. Disse que acabar com a escola itinerante representará o fim do MST.
O Procurador do MP não está preocupado com educação e, sim, com a política, e política de direita. É um inimigo declarado do MST e da reforma agrária e, desde algum tempo, vem tentando, com o apoio da grande imprensa local, colocar este movimento na ilegalidade.

A defesa das escolas itinerantes foi pedagógica
O depoimento de Elizabeth Witcel, Ivanete Tonin e Cícero Marcolan, participantes das escolas itinerantes e do MST, é de que estas escolas surgiram da luta pela terra e tem 12 anos de história. Seis mil crianças passaram pelos seus bancos. É de 2002 o contrato que estava em vigor. A Escola Estadual Nova Sociedade é a escola base. Ali está sediado o acompanhamento pedagógico e estão guardados os diários de classe e a documentação.
As escolas estão abertas à fiscalização da SEC e podem receber estagiários. As crianças dos sem terra tem o direito de estudar e é a escola itinerante que permite isto. A luta pela terra é itinerante e a escola também precisa ser, para impedir a desarticulação da família camponesa, a verdadeira intenção do Termo de Ajustamento de Conduta (Esta expressão não poderia ser mais autoritária.). A escola, para os filhos dos sem terra, tem que respeitar a realidade e a cultura do camponês.


As escolas itinerantes possuem base legal
A lei garante que a criança deve estudar na proximidade de onde mora. Apenas para exemplificar, em São Gabriel, com o TAC, as crianças foram colocadas em escolas distantes 80 quilômetros em relação às suas moradias. A Prefeitura Municipal local, como outras, não tem condições de garantir o transporte escolar.
Segundo Cecília Farias, Presidente do Conselho Estadual de Educação, o TAC não tem base legal para sustentar o fim das escolas itinerantes. O Artigo 81 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que é “permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais”. O Artigo 26 orienta que “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”.
Wanessa Sechin, representante do MEC, explicou que o Artigo 28 da LDB define que “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região”. O inciso I define “conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das zonas rurais”. O Inciso II fala de “organização escolar própria” e o III fala em “adequação à natureza do trabalho na zona rural”. O TAC é que é ilegal.
O levantamento das escolas itinerantes, que não conseguiu captar a dimensão desta realidade, foi feito pela Brigada Militar, que não tem competência pedagógica para isto. Típico do atual governo.


Renderam-se no final
Na sua manifestação final, Gilberto Thums admitiu ter sido sensibilizado por alguns dos depoimentos e disse estar disposto a rediscutir o TAC e a abrir espaço para a participação de outros procuradores e para a nova direção do MP, recentemente escolhida. Repetiu o argumento de alguns, de que deveria ser buscada uma saída agregadora para as escolas itinerantes. Recuou radicalmente do seu discurso direitista.
Sonia Balzano, a representante da Secretária Mariza, tentou encerrar a sua participação sem se posicionar sobre a reconsideração da situação das escolas itinerantes, mas foi instada pelo plenário a se manifestar, quando admitiu a possibilidade de mudança no TAC. Admitiu também não saber a quantidade de crianças presentes nas escolas itinerantes.
Foi importante a contribuição dos deputados Raul Pont (PT), Stela Farias (PT), Dionilso Marcon (PT), Paulo Azeredo (PDT) e Marisa Formolo (PT), que além de defenderem as escolas itinerantes, denunciaram as escolas de lata; a precarização de professores e funcionários através da contratação emergencial; a suspensão dos concursos públicos; a tentativa de transformar em prisões, as escolas públicas fechadas e a interferência administrativa e pedagógica das fundações de natureza empresarial nas escolas públicas estaduais, área onde o Ministério Público nunca se preocupou em fazer uma investigação.
Sabemos que uma batalha vitoriosa não é suficiente para decidir a nosso favor a guerra que é movida pela direita contra as escolas itinerantes. A ameaça voltará. A mobilização e a unidade das forças populares é a saída para resistir à opressão.


As crianças deram a última palavra
O Procurador Gilberto Thums declarou na imprensa do dia 8 de abril, que recuou de sua posição original para “sair vivo de lá. Eram 500 contra 1”. Uma paranóia. No Plenarinho não cabem mais do que 200 pessoas. A verdade é que o Procurador recuou, porque ficou sem argumentos e foi derrotado. Mais, demonstrou sentir-se assim. Quando diz que está sendo perseguido ideologicamente, esquece-se que desencadeou uma perseguição ideológica ao MST, às escolas itinerantes e às esquerdas em geral. De qualquer forma, em momento algum a sua integridade física foi ameaçada. A não ser que tenha temido a proximidade das crianças.
Quem esteve no Plenarinho no dia 7 de abril sabe como foi decisiva a presença daquelas 70 crianças das escolas itinerantes, que lá estiveram presentes, de forma organizada e pacífica, postando-se a poucos metros da mesa, às vezes com os braços nela apoiados, ou sentadas no chão, espreitando curiosas e vigilantes aqueles que querem tirar o seu direito de estudar.


*Em 8/4/2009
CLOVIS OLIVEIRA (Secretário Geral do CPERS-Sindicato e participante do CEDS – Centro de Estudos e Debates Socialistas)

*Texto extraído do blog Dialógico.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Caíram os butiás do bolso, de novo.

HAHAHAHAHAHAHA.
Eles não tem dormido em paz mesmo.

A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.

Por Luiz Nassif

Quando FHC saiu do governo, escrevi o artigo "Uma obra de arte política", descrevendo a habilidade da sua estratégia de governabilidade - e o desperdício de não ter sido utilizada para um plano de desenvolvimento amplo.
A estratégia consistia em cooptar chefes regionais com migalhas do poder, mantendo incólumes os pilares centrais do governo.Mas esta era apenas a perna conhecida do modelo criado por FHC.
A peça central, obscura, era o controle estrito sobre o Ministério da Fazenda e toda a estrutura debaixo dele - Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria da Receita Federal (SRF).Não se tratava apenas de manter o controle técnico sobre a economia.
Era nesses ambientes que se fortalecia a perna oculta do sistema de poder que estava sendo montado: a criação de um modelo sistêmico de aliança com o crime organizado (de colarinho branco), que se expandia na indústria de offshores, de bancos de investimentos, de gestores de recursos.
A maneira como Gustavo Franco autorizou as operações do Banco Araucária, os leilões da dívida pública (sempre com dúvidas sobre sua transparência), o caso emblemático do Banco Santo - desde 1994, um banco quebrado que, mesmo assim, enviava centenas de milhões de dólares para o exterior, com autorização do Banco Central - e, especialmente, o caso Opportunity, demonstravam uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores. A estrutura de fiscalização do Estado ficou totalmente imobilizada pelas ordens que emanavam do centro do comando financeiro do governo.

O controle do Estado

Em entrevista que concedeu ao Terra Magazine, FHC definiu a Satiagraha como uma luta pelo controle do Estado. Estava completamente certo.
Quando o PT assumiu o poder, seguiu ao pé da letra a receita de FHC - tanto nos acordos fisiológicos inevitáveis, quanto na tentativa de cooptação desses grupos barras-pesadas.Esse trabalho foi conduzido por dois estrategistas políticos de Lula, José Dirceu e Antonio Palocci. Palocci atuava especialmente através do Conselhinho (o Conselho que julga os recursos dos agentes financeiros) e da CVM - nas gestões Marcelo Trindade e Cantidiano. Livra-se o Banco Pactual de autuações severas por crimes fiscais, livra-se Dantas por crimes de lavagem de dinheiro e de desobediência às regras cambiais brasileiras, permite-se que o Banco Santos se torne o maior repassador de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em uma leniência sistemática.
O Opportunity passa a financiar Delúbio Soares, através da Telemig Celular e Amazonia Celular. Palocci tornou-se próximo de André Esteves, do Banco Pactual. E o BC mantinha olhos fechados para os crimes de lavagem de dinheiro.

O Sistema Brasileiro de Inteligência

Esse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do "mensalão", mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de montar o Sistema Brasileiro de Inteligência, de forma paralela com o que ocorre em outros países, quando os Estados nacionais se organizam para enfrentar a internacionalização do crime organizado.
Nesse momento, começa a ruir o modelo de governabilidade baseado na aliança com o crime organizado. Com o Sisbin, o funcionário do BC não responde mais à sua diretoria, mas a uma estrutura superior e interdepartamental. O mesmo ocorre com outros funcionários da área econômica. O controle imobilizador acaba.
Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo "mensalão", Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.Pela primeira vez, o Estado começa a cumprir suas funções e os funcionários públicos a se libertar das amarras impostas por esse pacto espúrio. Aumenta a colaboração com as forças internacionais anticrime, surgem as grandes operações combinadas de combate ao crime organizado.
Fiscais da Receita passam a conversar com a Polícia Federal, a Coaf troca informações com o Ministério Público, a ABIN é acionada. E dessa integração começa a nascer a esperança de uma mudança estrutural não apenas no combate ao crime organizado, como na redemocratização do Estado e no aprimoramento do jogo político.Era inevitável o choque com a estrutura de poder montada.
O ovo da serpente já estava incubado, eram muito profundas as ligações entre o crime organizado, estruturas de mídia, instâncias do Judiciário, Congresso Nacional, Executivo. O país havia se criminalizado.Pior, criminalizou-se com status.
Chefes de quadrilha passam a ser tratados como brilhantes executivos, aproximam-se de grupos de mídia, ajudam na capitalização de alguns deles.Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém.
Pelo contrário, Dantas é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.É essa lógica vergonhosa, para nós brasileiros, que explica toda a ofensiva para desmontar o Sistema Brasileiro de Inteligência.

Mudanças irreversíveis

A questão é que o mundo mudou. O crime organizado de colarinho branco tornou-se ameaça mundial, combatido por todos os países civilizados. A Internet rompeu com a barreira da informação. Pode custar mais ou menos, mas será impossível ao país não se curvar à grande onda anticrime que se seguirá à queda da economia global.
Algumas vezes critiquei a superficialidade de FHC, sua incapacidade de perceber os ventos, os grandes fatores de transformação que permitissem lançar o país rumo ao desenvolvimento. Bobagem minha! Seu foco era outro.
É por isso quem para ele, Protógenes é amalucado e Dantas é brilhante.A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.

Nota do blogueiro: Excelente texto do Nassif, mas a máfia reage, com o triunvirato mídia golpista, capital privado e politiqueiros de aluguel. A "máquina" é tão viciada, que vi uma cena absurda hoje, da CPI que a revista VEJA criou e prorrogou: No noticiário global noturno, várias figuras se revezavam para discursar e questionar o delegado sobre os métodos cruéis e desumanos que foram utilizados na operação Satiagraha (afinal prenderam um banqueiro, branco e de olhos azuis). Sobre supostos grampos, que só a VEJA, Gilmar Mendes e o DEMOstenes Torres conhecem. Mas nenhuma menção aos crimes investigados, às ações parasitas dos elementos presos (até a intervenção da "máquina"). Nada, nada, nada. Não interessa a ninguém.
Ou melhor, interessa o fim do investigador, a descaracterização dos crimes, e a manutenção da "máquina", que não pode ter seus membros presos, por qualquer "amalucado".
Não foram mudanças tão profundas, que possam ser consideradas irreversíveis. Basta por outro tucano no poder, que desanda tudo de novo, a "máquina" se fortalece, e a máfia dos colarinhos brancos, retoma o que sempre considerou seu.