quinta-feira, 30 de setembro de 2010

#DiskGilmarMendes

Extraído do blog Tomando Na Cuia, do jornalista kiko Machado:

Os internautas mandaram essa :


Você ligou para “diskgilmarmendes”,

tecle 1 para habeas corpus;

tecle 2 para pedido de vistas;

tecle 3 para chamar presidente às falas;

tecle 4 para segundo habeas corpus;

ou espere um segundo para falar com o próprio Gilmar Dantas.

O que Lula faria se Ali Kamel manipulasse o debate


Na foto, o rio Titê, o último jazigo
Um dos momentos mais trevosos da televisão brasileira tornou-se um exemplo mundial de como a televisão pode manipular uma eleição.

Trata-se da edição do jornal nacional na véspera da eleição do segundo turno com o debate entre Collor e Lula.

Roberto Marinho mandou editar tudo o que Collor fez de bom e tudo o que Lula fez de mau.

A seguir, entrou um editorial lido por Alexandre Maluf Garcia que associava a vitória de Collor aos mais elevados princípios da Democracia.

Livros de jornalismo pelas faculdades do mundo afora tratam desse episódio com espanto e horror.

Vamos supor que esta seja uma das últimas balas de prata do Serra e do Ali Kamel.

Ou, o que dá no mesmo, do Ali Kamel e do Serra.

Ali Kamel, o mais poderoso e obstinado jornalista que a Rede Globo já teve, é especialista em levar eleições para o segundo turno.

Uma edição do jornal nacional que ignorou a tragédia da Gol levou para o segundo turno a eleição de 2006.

Clique aqui para ler: “O primeiro Golpe já houve, falta o segundo”.

O Conversa Afiada tem dito que o importante não é o debate mas, a edição do debate.

Vamos supor que a Globo resolva reeditar amanhã o debate entre Collor e Lula: tudo de bom do Serra e tudo de mau da Dilma.

Trata-se de uma suposição.

O que o Lula poderia fazer ?

O Lula poderia convocar uma rede de rádio e televisão na sexta à noite e no sábado e desmascarar o Kamel e a Globo.

Ao contrário de 89, na eleição de Lula e Collor, hoje tem Internet.

Hoje tem blog sujo.

Hoje tem Twitter.

E o debate, numa versão fidedigna, com uma edição equilibrada, estará no ar poucos minutos depois de encerrar-se e nessa entrada em rede nacional o Lula poderia exibir o debate de uma forma levemente diferente daquela que a Globo exibisse.

Este Conversa Afiada gostaria muito que isso acontecesse.

Este final melancólico de campanha permitiu que se afundassem nas límpidas águas do Tietê, uns enrolados nas tripas dos outros, como sugeria Voltaire, Serra, Dantas e Gilmar.

Se a Globo ousar fazer da edição do debate um novo exemplo de manipulação o Lula, por suposição, poderia enrolar as tripas do Ali Kamel nas tripas dos filhos do Roberto Marinho e jogar nas águas limpas do Rio Pinheiros.

Seria o glorioso funeral de um Brasil morto e provisoriamente insepulto.

Paulo Henrique Amorim

Ligações perigosas.

Dantas não teve problemas com as "instâncias superiores". Parece que outros aprenderam a fórmula (o "telefone mágico").
O presidenciável tucano José Serra foi flagrado por repórteres da "isenta" Folha de São Paulo (que hoje corrigiu a pesquisa e os editoriais serristas de seu instituto de pesquisas), telefonando para o ex-supremo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, antes do pedido de "vista" que paralizou a votação da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) encaminhada pelo PT ao tribunal, contestando a exigência de dois documentos para votar.
"Meu presidente", disse Serra ao interlocutor (será que ouviu o mesmo "mimo"?).
Ciro Gomes tinha toda a razão quando disse que o presidenciável é capaz de passar com um trator por cima da própria mãe para ser presidente.
Mas quem precisa de tratores quando tem Gilmar Mendes? 
Ambos negam a conversa.
Abaixo a reportagem da Folha de São Paulo (com o brinde da "retratação" do data-da-folha):

Folha de S.Paulo – Após falar com Serra, Mendes para sessão – 30/09/2010

Ministro do STF adiou julgamento que pode derrubar exigência de dois documentos na hora de votar, pedida pelo PT. Candidato e ministro negam conversa, que foi presenciada pela Folha; julgamento sobre se lei vale continuará hoje

MOACYR LOPES JUNIOR e CATIA SEABRA

Após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes interrompeu o julgamento de um recurso do PT contra a obrigatoriedade de apresentação dos dois documentos na hora de votar. Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. A solicitação foi testemunhada pela Folha.

No fim da tarde, Mendes pediu vista (mais prazo para análise), adiando o julgamento. Sete ministros já haviam votado pela exigência de apresentação de apenas um documento com foto, descartando a necessidade do título de eleitor. A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por tucanos como um fator a favor de Serra e contra sua adversária, Dilma Rousseff (PT). A petista tem o dobro da intenção de votos de Serra entre os eleitores com menos escolaridade.

A lei foi aprovada com apoio do PT e depois sancionada por Lula, sem vetos. Ontem, após pedir que o assessor ligasse para o ministro, Serra recebeu um celular das mãos de um ajudante de ordens, que o informou que Mendes estava na linha. Ao telefone, Serra cumprimentou o interlocutor como “meu presidente”. Durante a conversa, caminhou pelo auditório. Após desligar, brincou com os jornalistas: “O que estão xeretando?”

Depois, por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa. Para tucanos, a exigência da apresentação de dois documentos pode aumentar a abstenção nas faixas de menor escolaridade. Temendo o impacto sobre essa fatia do eleitorado, o PT entrou com a ação pedindo a derrubada da exigência. O resultado do julgamento já está praticamente definido, mas o seu final depende agora de Mendes. Se o Supremo não julgar a ação a tempo das eleições, no próximo domingo, continuará valendo a exigência. À Folha, o ministro disse que pretende apresentar seu voto na sessão de hoje.

Antes da interrupção, foi consenso entro os ministros que votaram que o eleitor não pode ser proibido de votar pelo fato de não possuir ou ter perdido o título. Votaram assim a relatora da ação, ministra Ellen Gracie, e os colegas José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Para eles, o título, por si só, não garante que não ocorram fraudes. Argumentam ainda que os dados do eleitor já estão presentes, tanto na sessão, quanto na urna em que ele vota, sendo suficiente apenas a apresentação do documento com foto. “A apresentação do título não é tão indispensável quanto a do documento com foto”, disse Ellen Gracie.

O ministro Marco Aurélio afirmou que ele próprio teve de confirmar se tinha seu título de eleitor. “Procurei em minha residência o meu título”, disse. “Felizmente, sou minimamente organizado.” A obrigatoriedade da apresentação de dois documentos foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral. O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções. O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documentos para o voto é um “excesso”. “Parece que já temos um sistema suficientemente seguro para que se exija mais segurança”, disse.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Lembram-se das camisetas do Lula vestidas nos sequestradores de Abílio Diniz em 1989?

                                   

Quem duvida que eles façam de novo, dessa vez "ressucitando o PCC", eliminado pelos tucanos de São Paulo. Claro, não foi alguma medida da secretaria de segurança que pos fim ao grupo, mas a secretaria de "comunicação tucana", da qual fazem parte a maioria da mídia corporativa paulista.
Essa mesma "secretaria de comunicação", pode ter articulado a maior fraude eleitoral da história política do Brasil.
O Site Conversa Afiada desmontou a "bala de prata" da mídia demo-tucana, assim:

O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo navegante.


Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:

A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil

Indivíduos da Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;

Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;

Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;

Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;

Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;

Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;

Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;

Tudo foi gravado em áudio e vídeo;

A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;

Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;

As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;

A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;

Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;

Com a palavra, as autoridades policiais.

A propósito, o amigo navegante enviou essa “nota” extraída da imprensa de Brasilia:

29/09/2010
00:00 – www.claudiohumberto.com.br

Almoço global

A Rede Globo oferece em São Paulo almoço vip, nesta quinta, data do último debate presidencial, a Leandro Daiello, superintendente local da Polícia Federal – que anda atarefada com inquéritos de Erenice & cia.

Quer aposentar-se antes dos 70 anos?

Então não vote nesse sujeito.

Texto extraído do site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim:

Saiu site do Globo:


Serra diz ser favorável a mudança na idade para aposentadoria do servidor público

- Toda a questão da Previdência eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione. Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração – afirmou o tucano, ao ser perguntado sobre a manutenção da integralidade da remuneração para o funcionalismo
 
Quem chamou o aposentado de vagabundo ?


O FHC.

Quem é o filhote do FHC ?

O Serra.

Paulo Henrique Amorim
 
Nota do blogueiro: Cada vez que os demo-tucanos mexem na previdência, mais o brasileiro trabalha e menos recebe.
Agora o demo-tucano José Serra afirma que vai mudar a idade para a aposentadoria, pra menos não vai ser.
Teríamos de refazer os planos, para uma aposentadoria aos 70, 75, 80 anos.

Serra ataca sua equipe de campanha.

"Equipe de campanha" de José Serra leva "esporro" do chefe.
Repórter da FSP (Folha e São Paulo ou Força Serra Presidente), jornal que age como parte da equipe de campanha do tucano, questiona a estratégia de Serra para o resto da campanha e levou essa patada:
"Certamente não é perder tempo com matéria mentirosa como a que você fez".
Chamem o panfleto-revista Veja.
É mais um bárbaro ataque à liberdade de imprensa.
Ou ele pode.
Paga bem para fazer isso e ainda ter o apoio do jornal?

Mais detalhes do novo surto do demo-tucano aqui.

PT é o partido preferido dos eleitores brasileiros.

Do blog RS URGENTE, de Marco Aurélio Weissheimer:

A pesquisa Ibope divulgada hoje, além de pesquisar a intenção de voto, também perguntou sobre a preferência partidárias dos eleitores brasileiros. O PT aparece em primeiro lugar, disparado, com 27% das preferências. Considerando a disputa presidencial, o PSDB de José Serra tem apenas 5% de preferência, enquanto que o PV, de Marina Silva, tem 3%. O quadro da preferência partidária é o seguinte:

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Charge do Santiago.

Nem contando 109% dá segundo turno

Enquanto não vem a tal "bala de prata", e a última capa da revista-panfleto Veja, está no forno com mais alguma capa anti-petista, o IG divulga pesquisa eleitoral, do instituto Datafolha, na qual a diferença entre Dilma e os demais candidatos diminui, se considerada a soma dos 109% dos votos válidos (vão convidar o Tea Party para votar no Brasil?).
109%, e a disputa ainda não vai para o segundo turno.
Os números estão no print screen abaixo, e qualquer "economista", mesmo os do nível de José Serra (verificado aqui), podem conferir:



Para aqueles que só acreditam no panfleto Veja e no casalzinho das 20:15, confira aqui. 
Não estranhem se até o fim da semana, Serra estiver ganhando, num cenário com 130, 140% dos votos válidos (os 4% que desaprovam o Governo Lula terão direito a quatro ou cinco votos).

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

domingo, 26 de setembro de 2010

Serra defende abuso de poder econômico e compra de votos.



O presidenciável tucano José Serra, defendeu o ex-governador da paraíba Cássio Cunha Lima, cassado pelo TSE por abuso do poder econômico e compra de votos.
O ex-governador foi acusado de distribuir mais de 35 mil cheques, provenientes de um programa intitulado programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), às vésperas das eleições, no ano de 2006. O montante distribuido ultrapassa a cifra de quatro milhões de reais.
Alguns dos beneficiários, segundo o TSE, chegaram a receber cerca de 54 mil reais do programa. Alguns denunciaram a utilização dos recursos para o pagamento de assinaturas de tv a cabo, festival de repentistas, pagamento de planos de saúde, divergindo do propósito do programa que seira assistência a pessoas em situãção de carência extrema.
Segundo Serra, o também tucano Cássio Cunha Lima sofreu "uma injustiça do TSE quando o afastou tempos atrás. Uma tremenda injustiça. E o Cássio não foi sequer acusado de nenhum desvio de dinheiro público. Isso não entrou. [Não foi acusado] de nenhuma conduta imprópria. Foi uma acusação frágil a respeito de um programa que o governo do estado tinha antes mesmo de a campanha eleitoral ser oficialmente registrada, ter começado. E, com isso, foi cassado, o que me pareceu uma enorme injustiça".
Assim fica evidente o motivo pelo qual o presidenciável tucano não defende o financiamento público de campanha, tucanos já tem algumas "linhas de financiamento público". 
Serra defende Cássio Cunha Lima, defende o abuso de poder econômico (natural para quem defende o financiamento privado de campanhas, não citado em sua defesa do cassado), defende a compra de votos, defende o balcão de negócios, com a permanente pressão dos financiadores sobre os fianciados.
E o Estado de São Paulo (e o resto do P.I.G) não acha isso um mal a evitar. 

sábado, 25 de setembro de 2010

"Estadão" declarará, amanhã, apoio a Serra.

O jornal O Estado de S. Paulo publica amanhã, domingo, editorial intitulado “O mal a evitar” no qual vai declarar seu apoio ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Será o primeiro órgão da grande imprensa a posicionar-se claramente em favor de um candidato na atual campanha.

O editorial não influirá, segundo o comando do Estadão, em seus propósitos de proporcionar aos leitores uma cobertura jornalística isenta.

Fonte: Coluna do Ricardo Setti, no site do panfleto-revista Veja. (a confirmar, pois a fonte não é nada confiável.)

Nota do blogueiro: Seria motivo de comemoração, a velha mídia corporativa, cujo principal objetivo não é a informação, mas como toda empresa, obter lucros, e como toda a corporação, obtê-lo a qualquer custo, externando seu apoio, já deveras evidente pela linha editorial, ao candidato à presidência que mais a beneficiou, beneficia e beneficiaria.
Seria motivo, se mesmo externando sua preferência, em editorial, o jornal continue a propalar a falácia da isenção.
Um novo expediente a ser utilizado pelo P.I.G (partido da imprensa golpista), pode surgir amanhã (reitero que a fonte da informação não é confiável): Mostram a quem apoiam e continuam mentindo que não tem partido, que não defendem posições políticas, que não são tendenciosos, continuarão "posando" de paladinos da ética e agentes fiscalizadores da iimoralidade pública.
Continua sendo o mesmo P.I.G, só vão pedir votos, de forma mais aberta.

PS: Interessante salientar o uso do termo "claramente", pelo colunista do panfleto-revista Veja, no segundo parágrafo de sua nota: "Será o primeiro órgão da grande imprensa a posicionar-se claramente em favor de um candidato na atual campanha."
Os demais posicionam-se de forma discreta, supostamente "oculta"?
O colunista está dando razão a esse blog?

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Serra morde, Serra assopra.

Depois de divulgar em seus programas eleitorais e em várias entrevistas na mídia corporativa que a campanha de Dilam Roussef era responsável pelo que, de acordo com essa mesma mídia, acontecia na Casa Civil (os enventos que levaram a saída de Erenice Guerra da pasta), a coligação de José serra afirma que nada relaciona a presidenciável ao enveto.
O clássico "morde e assopra".
O texto abaixo foi extraído do Blog do Saraiva:

Em defesa apresentada ao TSE diante de pedido de direito de resposta, coligação dos tucanos reconhecem que candidata governista não tem qualquer envolvimento no caso

São Paulo - A coligação de oposição "Brasil Pode Mais" isenta a candidata Dilma Rousseff (PT) de envolvimento nos casos de lobby e tráfico de influência na Casa Civil, que levaram à demissão da ex-ministra Erenice Guerra. A posição está expressa na defesa apresentada pela chapa encabeçada por José Serra (PSDB) ao pedido de direito de resposta demandado pelos governistas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a demanda do PT.

O processo originou-se no pedido da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" pelo uso, no programa eleitoral no dia 18 de imagens da revista Veja com menções a denúncias sem comprovação e ainda em fase de investigação. A análise dos partidários de Dilma é que se tratava de "propaganda eminentemente difamatória e negativa", voltada a "degradar a honra e a imagem da candidata".

Na defesa de Serra, a alegação foi de que se tratou apenas de "exercício do direito de crítica". "Não há, nem na revista, nem na propaganda a mais remota sugestão de que Dilma estivesse envolvida nos supostos ilícitos descritos". Será que o guia do PT vai ter coragem de mostrar isso ao público?

Por isso, o ministro Henrique Neves, que julgou o pedido, descartou o direito de resposta. "As alegações e afirmações (...) não apontam fato determinado em relação à candidata Dilma Rousseff", concluiu. A deliberação foi tomada pelo relator e não pelo pleno do TSE, por causa do julgamento do da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Brasil atual.

O problema, para a Veja, é o trânsito.

O panfleto neo-liberal, também conhecido por revista Veja, exibe, mais uma vez, seu caráter classista, perfeitamente alinhado com o pensamento mais reacionário e elitista do país, além da insensibilidade inerente ao universo corporativo ao noticiar um incêndio, em uma favela de São Paulo.
O título da reportagem: "Em SP, incêndio atinge favela e dificulta o trânsito".
O incêndio dificulta, atrapalha o trânsito. Essa é a sua principal consequência, ou não seria o título. Todo o resto pode ser mencionado no texto, o importante é destacar que o movimento dos veículos foi atrapalhado por um incêndio, em uma favela.
As notas abaixo, e as imagens, foram extraídas do Blog Os Amigos do Presidente Lula. Vejam como, após uma crítica tentam amenizar o impacto de seu discurso:

Nota 1

Revista Veja: incêndio em favela 'atrapalha o trânsito'

"Morreu na contramão atrapalhando o tráfego"

(Da música 'Construção', de Chico Buarque)

Mais uma favela pegou fogo em São Paulo, onde os governos demo-tucanos reinam por 16 anos (na verdade, é o mesmo grupo há 27 anos, desde 1983), e deixam um legado de problemas sem solução, incluindo estes de falta de moradia popular.

E é sintomático a visão "elitista" da revista Veja ao retratar o problema: o fogo na "senzala" atrapalha a passagem das carruagens da "casa grande".
 
Nota 2 (alguém deve ter dito, apaga que não pegou muito bem. "Finge que não foi escrito.")
 
Ah bom! Veja 'corrige': Agora o incêndio na favela apenas 'complica' o trânsito

(Atenção para a ironia no título e na nota).

Depois da nota que publicamos abaixo, a revista veja "corrigiu" o título de uma notícia.

Em vez de dizer que "Em SP, incêndio atinge favela - e dificulta trânsito" ...

mudou para "Incêndio em favela da Zona Sul de São Paulo complica trânsito.

Cabe aqui, em anexo, a música citada no blog, interpretada por Chico Buarque de Holanda, na qual um trabalhador morre e, como a favela em chamas, atrapalha o trânsito:


quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Alarmistas golpistas de todo o Brasil, uni-vos!

O texto abaixo foi muito bem escrito, por Marcelo da Silva Duarte, foi extraído do Blog RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer:

Marcelo da Silva Duarte – La Vieja Bruja

Há uma tênue e hipócrita linha separando o editorial de hoje do Estado de São Paulo (“O desmanche da democracia”) da cobertura jornalística do “Manifesto pela democracia” (“Após ataques de Lula, juristas lançam ‘Manifesto em Defesa da Democracia’”), ato público realizado ontem, 22, em São Paulo, SP, por intelectuais, juristas, jornalistas e políticos tucanos.

Ainda bem.

Muito embora um “manifesto pela democracia” que condene o direito de um Presidente da República de expressar sua opinião acerca do comportamento da mídia esteja fadado à contradição – o que deve ser atacado é a verdade ou falsidade de suas opiniões, e não seu direito de as externar -, é ótimo que uma linha editorial qualquer assuma abertamente uma posição ideológica no debate público nacional.

Mesmo que falacioso – “(…) É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias – todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice – impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno (…)” – e esperançosamente desesperado – “(…) Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer “alto lá”. Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários – todos eles figuras de projeção – lançaram ontem em São Paulo um “manifesto em defesa da democracia”, que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo – até a opinião pública – e que tudo pode (…)” –, o editorial do Estadão assume, definitivamente, o discurso da candidatura oposicionista à sucessão presidencial, fato inédito nas mais recentes disputas eleitorais nacionais.

Antes dessa revelação, os mais importantes veículos impressos nacionais – o próprio Estadão, a Folha de São Paulo, o Globo, a Zero Hora, dentre outros –, bem como a mais importante rede de televisão – a Globo -, contentavam-se em repetir o velho, surrado e já senil mantra da imprensa nacional dita “livre”, segundo o qual toda crítica à liberdade de imprensa é, na melhor das hipóteses, uma desfaçatez, um mal-disfarçado ataque à democracia.

Graças, porém, ao amadurecimento de nossa democracia e de nosso republicanismo, que muito deve à garantia da liberdade de opinião sob a qual se vive no governo Lula, veículos de comunicação podem externar sua opinião sobre os rumos sucessórios às claras, bem ao contrário do que acontecia sob os anos de chumbo, quando alguns deles eram obrigados, por forças ocultas, a emprestar seus veículos – não os de comunicação, a bem da verdade – às patrulhas urbanas da força fascista que tripudiava sobre a democracia.

Hoje, no entanto, não há força oculta que proíba o Estadão de desqualificar um Presidente da República, a fim de rebater sua tese de que a imprensa tem apresentado denúncias sem provas. Furioso, corrupto, baixo, antidemocrático, cínico, autoritário e antiético foram os argumentos apresentados pelo Estado de São Paulo, numa tentativa surreal de vender à opinião pública a tese de que toda crítica à atuação da imprensa é uma crítica aos alicerces mesmos da democracia.

Ora, justamente ao contrário, desqualificar quem apresenta argumentos fundamentados é que é solapar a democracia. Embora não haja prova de que Erenice Guerra não tenha traficado influência a fim de beneficiar x ou y, também não há prova, além do testemunho de um suposto empresário – e convém ter em mente que, nesse caso, estamos tratando da palavra de uma pessoa contra outra -, de que tenha usado sua proximidade com Dilma Rousself a fim de se locupletar, e muito menos de que a candidata petista à sucessão presidencial tenha sido sua cúmplice.

Portanto, sustentar que a imprensa tem apresentado denúncias sem provas não representa nenhuma ameaça à democracia, e muito menos seu “desmanche”.

Como se prova inocência quando se é acusado de corrupção por uma única testemunha? Não se prova. O ônus cabe a quem acusa e através dos caminhos competentes para tanto.

Resta a juristas, intelectuais, jornalistas, políticos tucanos e à mídia preocupada com a democracia, portanto, apresentarem provas suficientes do envolvimento de Dilma Rousself no suposto tráfico de influência supostamente praticado por Erenice Guerra e familiares. E, mais ainda, apresentar provas suficientes do envolvimento da própria Erenice no referido esquema.

Enquanto tais provas não aparecem, a vantagem é toda do presidente Lula, pois afirmar que setores da mídia inventam estórias quando não apresentam provas de acusações que fazem é dizer a verdade.

Nada mais do que a verdade.

Serra e a liberdade de imprensa...

...ou tão somente liberdade de empresa.

O vídeo abaixo dispensa comentários:

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

"Esses não são homens bons":

Reportagens do jornal O Globo, de 07 de abril de 1964, "chama a atenção do alto comando militar" para os "subversivos" que assinaram um manifesto de formação de um grupo chamado "Comando de Trabalhadores Intelectuais".
Os artistas, profissionais e acadêmicos das mais diversas áreas,educadores e jornalistas que não compactaram com o golpe, tiveram suas "cabeças pedidas" pelo jornal, que hoje vem falar em liberdades e discutir autoritarismos.
O texto e as reveladoras imagens abaixo foram extraídos do site Conversa Afiada:

Amigo navegante enviou ao Conversa Afiada essas duas páginas do Globo de 7 de abril de 1964.

É um documento histórico.

Atribuído a um grupo de democratas, o Globo publicou no dia 7 de abril de 1964, poucos dias depois da intervenção militar, a lista dos que tinham assinado um manifesto do Comando dos Trabalhadores Intelectuais.

Como hoje, o Globo do Dr Roberto colaborava com o Golpe: “chamamos a atenção de alto-comando militar para os nomes que o assinaram”.

É o dedo duro na sua manifestação mais cristalina.

Repare, amigo navegante, alguns dos nomes que o Globo queria mandar para a câmara de torturas:

Ferreira Gullar, Carlos Diegues, Arnaldo Jabour, Chico Anísio, Paulo Francis, Tereza Rachel, Jorge Zahar.

Que horror !

É a “Lista de Schindler” de sinal trocado: é a “Lista do Globo”, dos que deveriam ser cremados.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Confira os documentos:
 

Barões "cansados" rosnam, blog responde:


O manifesto dos "cansados", publicado nos jornais dos principais conglomerados midiáticos do país, obteve resposta a altura do Blog Os Amigos do Presidente Lula, postado na íntegra abaixo:

Um grupo de "formadores de opinião" reeditam o movimento CANSEI e lançaram um "Manifesto em Defesa da Democracia", cujo nome deveria ser "Manifesto conclamando ao golpe contra o resultado das urnas".

Com umas "pequenas" adaptações sobre o texto original, lançamos nossa versão, que eu assino embaixo.

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos barões da imprensa estão as instituições, pilares do regime democrático.

Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa, que não conseguem vencer eleições no voto, se organizam na imprensa e em entidades golpistas para-políticas, para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos da imprensa como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a organização partidária tenha convertido os órgãos da imprensa, empresas concessionárias de radio e TV e do poder econômico em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que governadores demo-tucanos escondam na imprensa que vemos, seus governos que não vemos; no qual as relações de corrupção, compadrio, fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do estado, negando-se a qualquer controle, abafando CPI's e engavetando denúncias.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo golpista hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que a oposição e sua imprensa não reconheçam os direitos políticos e constitucionais do cidadão brasileiro, na presidência da República, e conclame a voltar aos tempos da ditadura para censurar e cassar, como no AI-5, a palavra e opinião de lideranças políticas, estejam ou não no exercício de mandatos.

É constrangedor também que a oposição não tenha a compostura de separar sua imprensa do partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro, numa manifestação escancarada de abuso de poder econômico e político e de uso da máquina de concessões públicas de rádio e TV em favor de uma candidatura.

A oposição e sua imprensa não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, pelo voto popular nas urnas, mas um inimigo que tem de ser eliminado pela vontade do poder econômico das oligarquias políticas e midiáticas.

É aviltante que a oposição e governadores demo-tucanos estimulem e financiem a ação de oligarquias de donos da imprensa golpista que pedem abertamente restrições à liberdade de expressão de blogueiros e à livre concorrência da imprensa alternativa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas unicamente ao controle de patrões barões da mídia, que seguem às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina de publicidade demo-tucana tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da economia soberana, livre da intervenção do FMI, rumo a se tornar a 5ª economia do mundo, resgatando a riqueza do pré-sal para os brasileiros, com crescimento que deverá passar de 7% neste ano, que gerou 14 milhões de empregos, que democratizou o crédito, a expansão da classe média e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como refém da imprensa lobista, sob ameaças de chantagens com dossiês e assassinatos de reputações a quem contraria os interesses econômicos e políticos dos barões da imprensa corrupta e lobista.

É um insulto não aceitar a decisão soberana popular, do cidadão votar em quem quiser, conforme sua consciência e suas convicções, para a composição do Senado.

É um escárnio que a imprensa lobista e corrupta se submeta à esquemas de corrupção para fazer lobby para criminosos do colarinho branco se safarem, e exercer pressão nas decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão elitista do processo político da imprensa demo-tucana, que quer vencer no golpe, rasgando a Constituição e as leis, negando o poder popular legítimo que emana das urnas, duramente conquistado em campanhas como as Diretas Já, boicotada por setores dessa mesma imprensa demo-tucana.

Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o golpismo autoritário.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de donos da imprensa com pretensões golpistas e que querem ser donos do voto dos eleitores como se leitores e telespectadores fossem um curral eleitoral demo-tucano.

Precisamos de democratas convictos, que respeitem o resultado soberano das urnas e da vontade popular.

* Foto extraída do site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Kristina Kirchner vai pedir a prisão imediata dos donos dos jornais Clarín e La Nación

Do blog Diário Gauche, do sociólogo Cristóvão Feil:
O governo argentino prepara denúncia contra os donos dos dois principais jornais do país, Clarín e La Nación, por homicídio e cumplicidade no sequestro e nas torturas sofridas por membros da família Graiver durante a ditadura (1976-1983). A herdeira do Grupo Clarín, Ernestina Herrera de Noble (na foto, de verde), de 85 anos, já teria contra si, de acordo com o jornal portenho Perfil, um pedido de "detenção imediata" tramitando nos tribunais de La Plata, capital da Província de Buenos Aires. As informações são da agência Efe.

A denúncia - vista pela oposição como mais um sinal da perseguição política radical lançada pela presidente Cristina Kirchner contra os meios de comunicação - refere-se ao papel que os donos dos dois jornais teriam desempenhado em 1976. Na época, eles compraram a empresa Papel Prensa, que fornece matéria-prima para o Clarín e o La Nación, beneficiados por uma venda vantajosa depois que a herdeira da empresa, Lidia Papaleo Graiver, foi presa e torturada pelos militares. O marido dela, David Graiver, que teria ajudado a financiar o grupo radical de esquerda Montoneros, morreu num misterioso acidente de avião antes da transação. A versão de que os dois jornais se beneficiaram dos crimes para assumir o controle da empresa que abastece 75% do mercado interno é respaldada por Lidia, viúva de David Graiver.

O embate entre governo e imprensa cresce no momento em que a Argentina se aproxima das eleições presidenciais de 2011.

Ontem, milhares de manifestantes saíram às ruas de Buenos Aires para protestar contra a imprensa e o Judiciário. Eles pedem que os juízes da Corte Suprema apliquem a Lei de Meios, que restringe o direito de um grupo de mídia controlar mais de um veículo na mesma cidade.

Leia mais no post Papel Prensa, o fordismo nos crimes de lesa humanidade, publicado aqui neste blog DG, em 26 de agosto último.

Nota do blogueiro: O canal fechado globonews definiu os crimes de tortura e assassinato, praticados pela ditadura argentina, em conluio com essas corporações midiáticas como "irregularidades". O noticioso anunciou que o governo argentino processaria os jornais por irregularidades na compra da "Papel Prensa".
Forçar a venda pela tortura, uma irregularidade.
Nada de estranho, vindo de uma rede de televisão montada sobre os cadáveres produzidos pela última ditadura.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Folha:"Bisonha" ou mal intencionada.

O jornal paulista (ou panfleto tucano), Folha de São Paulo terá explicações a dar aos seus leitores amanhã: É "bisonha" ou mal intencionada. Não verifica suas fonte, nem mesmo as fotos que publica, ou o faz mesmo sabendo do "equívoco", para justificar-se nas letrinhas miúdas, das "erratas" que ninguém lê.
No texto abaixo, extraído do blog TIJOLAÇO, do Deputado Federal Brizola Neto, vê-se claramente a estratégia:

O novo mico da Folha.

Por Brizola Neto
No afã do “vale qualquer coisa” para atingir Dilma Rousseff, a Folha de S.Paulo comete as maiores barbaridades e vive tomando desmentidos que expõem o jornalismo da pior espécie que vem praticando.

A manchete de hoje, que diz em letras garrafais que “Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma” foi desmentida de cabo a rabo pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência com argumentos incontestáveis.

Afirma a Secom que a NBR, canal de comunicação do governo, não foi instruída a gravar “comícios de Dilma”, como mancheteia a Folha, e sim as falas do presidente da República. A Secom esclarece que é sua missão manter registros de todos os pronunciamentos do presidente. “Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente”, ressalta a nota. Será que isso foi uma indireta para a Folha?

O ridículo da Folha é tamanho que sua manchete é desmentida pelo próprio conteúdo, que reproduz a orientação dadas aos cinegrafistas da NBR. Está escrito lá com destaque em negrito e uso de algumas maiúsculas: “O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos…Este conteúdo NÃO é para ser usado na nossa cobertura, NEM MESMO para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro.”

Sobre isso, a nota da Secom bate duro: “Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo “encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral”. Trata-se de uma insinuação leviana.”

Para arrasar de uma vez a porca matéria da Folha, a nota da Secom ainda destaca que o jornal errou grosseiramente na identificação da foto de capa do caderno Eleições (que reproduzo ao lado), com a legenda “À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula”. A foto é de evento oficial na Universidade Federal de Juiz de Fora, como se percebe claramente pelo nome ao fundo do palco e os trajes com que aparecem Lula e alguns de seus ministros.

É o exemplo típico do jornalismo “se colar, colou” que tratei mais cedo aqui. Será que a Folha publica correção amanhã?

Ou vai ficar, como eu disse mais cedo, mentindo na manchete e desmentindo nas letrinhas?

Nota do blogueiro: Finalmente o PT e o governo  começam a tratar a mídia corporativa pelo que ela realmente é: Um partido político, na defesa de seus interesses corporativos e daqueles que, na condução do Estado, maiores benesses os trarão. Como na definição da presidente da ANJ e supervisora da Editora Folha da manhã (que edita o jornal Folha de São Paulo), Judith Brito "obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada."
A própria presidenciável, Dilma Roussef, teve de responder a uma reportagem, "bisonha" ou mal intencionada do jornal-panfleto paulista, como pode ser visto no vídeo abaixo:

domingo, 19 de setembro de 2010

Tucano vota em Dilma Roussef II


Agora no Ceará. A sólida base do tucano não aguenta as pesquisas, faz água como sua campanha.

PARA QUE O POVO BRASILEIRO SE PONHA DE PÉ

Por Fábio Konder Comparato *

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?

Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

Povo, o grande ausente

Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.

Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.

Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:

“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.

Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:

“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”

A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”

A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”

O disfarce partidário-eleitoral

Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.

No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.

A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.

Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.

Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.

O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.

O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.

Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.

Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.

Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.

Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.

Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?

A emancipação política do povo brasileiro

É preciso atacar desde logo o ponto principal.

A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.

Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.

O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.

Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!

Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.

A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.

Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.

Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.

Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
 
*Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
 
**Texto extraído do site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim.

sábado, 18 de setembro de 2010

Tucano vota em Dilma Roussef.

E isso foi dito no palanque, num dos raríssimos comícios de José Serra (porquê será que ele não faz comícios?), ao lado do presidenciável tucano.
O vídeo abaixo, extraído do Blog Os Amigos do Presidente Lula, mostra que nem os tucanos querem saber de José Serra:



Algum especialista em leitura labial poderia esclarecer o que Serra fala ao acessor, quando ouve a manifestação de apoio a Dilma em seu palanque? Não deve ter sido algo agradável.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Folha quer forjar "júri popular"´para Lula e Dilma.

Cronologia de um golpe anunciado:

Tucanos vazam dados de tucanos, colhidos durante a "prévia que não aconteceu" do PSDB, na qual Serra chutou Aécio. Fazem disso um grande escândalo e jogam a culpa no "aparelhamento petista".
O "escândalo" não atinge seu objetivo: Dilma continua "subindo" na preferência dos eleitores e Serra cresce como rabo de cavalo (só para baixo).

O panfleto impresso pela editora Abril (Veja), utiliza contratos de prestação de serviços de acessoria do filho da Ministra Chefe da Casa Civil, para criar outro escândalo: A cobrança pelo serviço passa a ser propina para "facilitar" as coisas. A empresa "envolvida", e o empresário citado desmentem.

A Ministra pede demissão, provavelmente para evitar que as denúncias atinjam a candidatura petista.
O panfleto paulista Folha de São Paulo (FSP, também conhecido por Força Serra Presidente), entrevista um ex-presidiário tucano, que afirma ter perdido um financiamento junto ao BNDES por não ter pago a "comissão" ao filho da então Ministra.

Com argumentos técnicos, compreensíveis até para os leitores da veja, o BNDES demonta o factóide, apresentando divergências nos valores, nomes, formas e trâmites citados pela reporcagem. O BNDES usou de alguns "tololós petistas" como a não apresentação de garantias, incapacidade de pagamento e desenquadramento de porte para rejeitar a proposta. A folha apresentou cópias de e-mails de um ex-presidiário.

Agora o instituto de pesquisas do panfleto paulista Folha de São Paulo, o Data-da-Folha, vai levar essas questões para as ruas, em nova pesquisa, na qual perguntarão se Lula e Dilma sabiam dos esquemas que a Folha e a Veja criaram. Não é fantástico?

O velho "ele sabia ou não sabia", de 2006 volta para as ruas, na forma de "júri", com uma Veja como prova, e questões "inteligentíssimas" (fulano sabia? beltrano sabia? cicrano sabia?), como pode ser visto no texto que "colei" abaixo.

Só falta acrescentar ao questionário: - Por causa desses escândalos, você pretende mudar de opinião e votar em José Serra?

Eis o questionário da Folha, extraído de fonte nada confiável:


De terça a quinta-feira, os entrevistadores do Datafolha vão a campo fazer a primeira pesquisa nacional que medirá os reflexos eleitorais do caso Erenice Guerra. Cinco das 30 perguntas do levantamento, encomendado pela Folha e pela Rede Globo e sem previsão para ser divulgado, têm ligação com o escândalo – as duas últimas vinculam diretamente Lula e Dilma Rousseff. Eis as perguntas:

– Você tomou conhecimento da saída da ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra do governo? Se sim, está bem informado, mais ou menos ou mal informado sobre esse caso?

– A ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão após as denúncias de que seu filho teria beneficiado empresas junto ao governo pedindo comissão. Você acredita que o filho de Erenice Guerra beneficiava as empresas junto ao governo pedindo comissão?

– E, na sua opinião, Erenice Guerra sabia ou não que seu filho beneficiava empresas junto ao governo pedindo comissão?

– E o presidente Lula sabia ou não que o filho Erenice Guerra beneficiava empresas junto ao governo pedindo comissão?

– E a candidata Dilma Rousseff, sabia ou não que o filho Erenice Guerra beneficiava empresas junto ao governo pedindo comissão.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

De verdadeiro no P.I.G., só o resultado dessa enquete.

Enquanto acompanho o #MeEntrevistaFolha no twitter.
Do Blog Diário Gauche:

Nem os leitores de O Globo acreditam em O Globo.

A suspeita sobre a mídia brasileira tende a se alastrar mais e mais


O jornal da família Marinho fez uma enquete para saber a opinião dos seus leitores sobre a isenção/neutralidade/imparcialidade da mídia brasuca acerca da cobertura da presente corrida eleitoral à presidência.

Vejam o resultado acima (pescado em O Globo): 52,39% acham que a mídia favorece mais o José Serra, não por acaso o queridinho de O Globo e dos demais grandes e médios jornais, tevês e rádios deste imenso Brasil.

O interessante é que essa gente não engana mais ninguém. Ao contrário, paira uma suspeita permanente, uma nuvem sombria carregada de interrogações e/ou indiferença, sobre a cobertura diária da mídia brasileira. Haja vista que não colou nenhuma das invectivas e factoides manipulados pela chamada grande imprensa durante os últimos sete anos e meio contra o governo Lula. E não colou somente porque Lula é um teflon, como o carimbam seus detratores, mesmo porque o grande ascenso da popularidade do presidente foi ocorrendo lentamente para se cristalizar de 2007 em diante. Mas mesmo antes de 2007, nada do que foi usinado pela mídia obteve acolhimento da população. O único êxito parcial (e provisório) deles foi o segundo turno em 2006. Sem mencionar a brutal queda das audiências de televisão e afundamento das tiragens dos jornais impressos. A migração dos anunciantes de serviços e mercadorias para mídias alternativas, em especial na web, é um fator que expõe com mais crueza o fenômeno da decadência da mídia tradicional. Este fato, talvez, seja o mais importante, porque deixa claro que o próprio mercado publicitário está dizendo não ao nosso carcomido baronato midiático.

Esses elementos dão bem o tom e o grau do grave isolamento social da mídia, deixando evidente que eles falam para um leitorado/eleitorado muito restrito, cada vez mais afunilado, não só em quantidade, mas sobretudo em estreiteza da visão de mundo, ineficácia ideológica, obsolescência política e um abismal atraso cultural.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

"Um fantasma ronda a Europa..."

Dessa vez o fantasma da greve geral, convocada por diversas centrais sindicais da "zona do euro", contra as medidas anti-sociais que estão sendo tomadas por seus governos, para compensar o enorme e$forço desses para salvar bancos durante a última grande crise do capitalismo, em 2008.
Mais uma vez querem repassar o custo da crise, aos trabalhadores.
O texto abaixo foi extraído do site Outras Palavras:

A Europa vai às ruas
Por Antonio Martins:

Mobilizações em defesa dos direitos sociais se espalham e convergem para jornada internacional de protestos, dia 29. Elas têm mais a ver com o resto do mundo — e o Brasil — do que se pensa
Algo novo e promissor, embora de resultado ainda incerto, está sacudindo o cenário político internacional, desde o início do mês. Ao terminarem as férias do hemisfério Norte, os trabalhadores e movimentos sociais europeus foram às ruas. Na França (foto), mais de 2,5 milhões manifestaram-se, em 7 de setembro, contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria (só aos 67 anos será possível receber o benefício sem cortes, segundo os planos do governo). Novos protestos estão previstos para 23/9.

Os trabalhadores italianos consideram a possibilidade de uma greve geral. Tentativas de reduzir direitos, desencadeadas por empresas como a Fiat, já levaram os operários metalúrgicos a uma grande paralisação. No Reino Unido, as centrais sindicais decidiram, num congresso encerrado ontem (13/9), articular uma série de “greves coordenadas”, para combater cortes drásticos de investimentos públicos (e de postos de trabalho), decretados pelo governo de coalizão conservadora-liberal. Na Espanha, uma greve geral está convocada para uma semana depois. Enfrentará a redução dos direitos trabalhistas e de conquistas como a renda dos idosos, o subsídio para a criação dos filhos, a possibilidade de obter aposentadoria parcial, com menos tempo de serviço. No mesmo dia 29, estão previstas mobilizações coordenadas em toda a Europa e uma grande marcha em Bruxelas, sede da União Europeia.

As ações têm importância decisiva na Europa: uma série de textos publicada na revista virtual Outras Palavras revela que os governos do Velho Continente, liderados pela alemã Angela Merkel, estão reagindo da pior maneira possível diante de uma nova manifestação da crise financeira internacional. Sobreendividados por terem resgatado os grandes bancos e instituições financeiras, eles estão despejando suas dificuldades financeiras nas costas dos mais fracos. Adiam aposentarorias e reduzem o valor das pensões. Eliminam serviços públicos (com demissões e ou redução de salários dos servidores). Aumentam impostos (poupando as empresas e, escandalosamente, os mais ricos). É um alívio saber que tais planos estão sendo firmemente questionados.

Mas a repercussão dos protestos europeus é importante também em outras partes. As consequências da crise mundial que eclodiu em 2008 não se esgotaram. Delas dependerá, em parte, o sentido das próximas décadas. As respostas dos Estados e sociedades têm sido distintas. Em países como a China, Índia e Brasil, têm sido adotadas políticas opostas, em muitos aspectos, às europeias. Contrariando antigos dogmas econômicos, o setor público estimula diretamente a produção e o consumo. Nos Estados Unidos, há uma espécie de meio-termo perverso. Os direitos sociais não foram atacados, mas o governo Obama aposta na guerra e nos gastos militares como alavancas para relançar a economia [leia, em Outras Palavras, artigo de José Luís Fiori a respeito].

Estas opções podem não ser duradouras. A crise continua produzindo, em toda parte, desajustes e disputas. No Brasil, por exemplo, economistas e jornais conservadores passaram, há algumas semanas, a afirmar que terá de haver, após as eleições, um ajuste fiscal, com forte redução dos investimentos públicos. O argumento baseia-se numa confusão proposital. Ao contrário do que ocorre na Europa, a dívida pública brasileira está estabilizada (ou em discreta redução) desde 2003: caiu de 55% do PIB para cerca de 45%. O que existe, de fato, é um déficit externo: a sociedade, em seu conjunto, importa mais bens e serviços do do que exporta; setores empresariais endividados em dólares podem se tornar particularmente vulneráveis.

Há diversas alternativas para enfrentar o problema. Por trás da proposta de corte dos gastos públicos está, digamos, uma lógica europeia. O Estado assume, por diversos mecanismos, as dívidas privadas; e, ao reduzir ou debilitar os serviços públicos, descarrega-as sobre os mais necessitados.

Também por isso, vale prestar atenção às lutas das sociedades do Velho Continente. Ao desafiar as ações de seus governos, elas mostram: também lá são rechaçadas as ideias que se quer, sorrateiramente, impor em outras partes.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Avisem a Folha: o Governo Olívio começou em 1999.

Em mais uma reporcagem anti-Dilma, e anti-PT do jornal-panfleto Folha de São Paulo, o ex-governador Olívio Dutra é acusado de perseguir e demitir um "bom velhinho", no fim de seu governo, no ano de 1998. A reporcagem dá a enteder que teria sido a mando ou pedido de Dilma Roussef.
Olívo Dutra elegeu-se em 1998.
Tomou posse em 1999.
O governador em 1998 era Antônio Britto, à época no PMDB.
O "bom velhinho" em questão, foi um araponga da ditadura (aquela apoiada pela Folha de São Paulo, que a define carinhosamente por "ditabranda"), encarregado de espionar militantes políticos, inclusive Dilma Roussef.
O "bom velhinho", respondeu a inquérito administrativo por apropriar-se de bens do estado. mais uma vez, vale ressaltar, durante o governo Britto.
No vale-tudo eleitoral da FSP (Folha de São Paulo, ou Força Serra Presidente), os reporqueiros não se prestam nem a consultar o google (na próxima digitem "governo olívio" e vejam quando começou), para deixar seus atques um pouquinho, menos ridículos:
O texto abaixo, extraído do Blog Diário Gauche, mostra mais detalhes da reporcagem:

Folha de São Paulo foi sórdida com a candidata Dilma Roussef

Ratazana dá o perfil de Dilma


Como dizem os data venia, não quero deixar transitar em julgado a sordidez cometida pelo jornal Folha de S. Paulo contra a candidata Dilma Rousseff. A referida matéria foi publicada na edição de domingo passado, 12 de setembro, sob o ambíguo título "Espião de Dilma". Eu afirmo que é um título ambíguo, porque ele é portador de duplo sentido. O espião pode ter vigiado Dilma. O espião pode estar a soldo de Dilma para bisbilhotar a vida de outrem. Portanto, a má intenção do redator já fica garantida desde o título. Daí em frente, tudo é consequencia desta opção do jornal por lambuzar a honra da pessoa objeto da reportagem e da ira de classe do diário da família Frias.

A coisa, entretanto, saiu um tanto quanto atabalhoada, mesmo contando com a participação de dois jornalistas, Plinio Fraga e Fernando Rodrigues. Exemplo: o jornal sugere que um senhor idoso e reservista, Sílvio Carriço Ribeiro, de 69 anos de idade, tenha sido perseguido e punido pelo petista Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul. O texto afirma: "Em 1998, no final do governo de Olívio Dutra (PT), Ribeiro enfrentou um Inquérito Policial Militar que o exonerou da Brigada Militar, já quando era reservista".

Ora, o governador Olívio Dutra assumiu o cargo em 1º de janeiro de 1999. Em 1998, o governador se chamava Antonio Britto Filho (PMDB depois PPS). O idoso reservista - tadinho - foi punido porque foi condenado por se apropriar de forma criminosa de bens públicos da Brigada Militar estadual. Mais: o idoso reservista, condenado por gatunagem, é ex-agente dos órgãos de repressão durante a ditadura civil-militar de 1964-85. Foi esse cidadão, altamente qualificado, probo, e acima de qualquer suspeita que a Folha veio entrevistar para conhecer o perfil da cidadã Dilma Vana Rousseff.

E o que disse o probo ex-espião da famigerada comunidade de informações da ditadura sobre Dilma?

"Ela não é tão boazinha assim", afirma o ex-larápio. "Nasceu para mandar. Não para ser mandada. Lula vai se enganar com ela" - garante o ex-alcaguete.

Não é uma epifania?

Graça à Folha, nós alcançamos o significado essencial do que é vilania.

Um jornal entrevista um tipo desses, cuja desqualificação não pode ser mais degradada, para traçar um perfil da candidata Dilma Rousseff. E do alto da sua baixeza, o sujeito profetiza, com um travo abjeto de defesa do interesse de Lula:

- Lula vai se enganar com ela! - ainda tem o topete de advertir o presidente Lula.

Leia a vileza da Folha-ditabranda aqui.

PS: Não é de estranhar que a Folha ainda tenha o endereço destes tipos repelentes da comunidade de informações da ditadura. Afinal, não foi o grupo Folha que emprestava veículos para as diligências do terror de Estado configurado na famigerada Operação Bandeirantes? Saber o endereço de uma ratazana velha, hoje, é café pequeno