sábado, 9 de agosto de 2008

“O grande erro foi ter torturado e não matado”.



A frase é de um dos destroços de um tempo que tenta desesperadamente "deixar de ser". Ferrenho defensor do golpe de 1964, o deputado federal paulista, Jair Bolsonaro, expressou bem o sentimento dos saudosistas do "fascismo tropical", que a poucos meses negavam seus crimes, mas que agora se julgam acima da justiça, pregando a impossibilidade de revisão de uma lei criada por eles, para livrá-los de qualquer punição.


A frase foi proferida pelo Deputado, para manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que protestavam no dia 7, no Rio de Janeiro, diante do Clube Militar, onde militares da reserva estavam reunidos, para contestar a posição de ministros do governo Lula a favor de punição para os crimes de estupros, torturas e assassinatos cometidos durante a última ditadura.


A postura desse deputado, já muito conhecida no cenário político nacional, reflete a própria razão de ser do encontro dos militares; refutar as acusações com base nos princípios de uma suposta solidariedade aos que "pegaram em armas", a extemporaneidade (talvez acreditem mesmo que era possível contestar suas decisões, enquanto estavam no poder), e no fato de terem concedido o mesmo benefício (anistia) para si, os torturadores e assassinos, e para os militantes por eles perseguidos.


A manifestação tresloucada e "extemporânea" desse Deputado, pode custar caro. "A liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados debate na próxima terça (12) se ingressa com uma representação contra o deputado no Conselho de Ética da Casa por quebra do decoro parlamentar." (Leia texto na íntegra no Portal Vermelho)


Afinal Jair Bolsonaro pensa estar aonde para manifestar-se dessa forma? Nos porões do DOPS?




sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Charge do Bier


Diário Gauche: Eleições 2008

Diário Gauche: Eleições 2008


Por que falta emoção?

Pobres candidatos às próximas eleições municipais! Andam pelas ruas, cumprimentam eleitores, distribuem sorrisos, entopem-se de pastéis, afogam-se em cafezinhos, e não provocam nenhuma emoção. Quantos votos haverão de angariar com esse peripatético (mais patético que outra coisa) aquecimento eleitoral? Os candidatos a prefeito confiam nos programas de TV, capazes de levar suas imagens a inúmeros lares e, quem sabe, aumentar seus índices nas pesquisas. Os marqueteiros eleitorais capricham no visual de seus clientes, maquiam o débil de forte; o corrupto de honesto; o nepotista de ético; o incompetente de capaz; o feio de bonito.

Trata-se o candidato como produto e o eleitor como consumidor. Produto com prazo de validade a vencer no dia da apuração. Os derrotados evaporam e os eleitos são alçados às inalcançáveis estruturas de poder.

Por que falta emoção? A emoção é filha da utopia, do sonho que alenta, da paixão que encoraja, do desejo que se projeta. Esta a palavra-chave: projeto. Qual o projeto ou programa dos candidatos, além do próprio interesse pessoal de eleger-se? O que os candidatos a prefeito têm a dizer quanto ao sistema municipal de saúde, educação, saneamento, transporte coletivo, alimentação, áreas de lazer, esporte e cultura? A política partidária distancia-se cada vez mais de ideologias e se aproxima de alianças espúrias. Trocam-se princípios por promessas; ideais por acordos; projetos de mudanças sociais pelo olho gordo nas eleições futuras (hoje eu o apóio, daqui a dois anos você me retribui…).

Não podemos nos enojar da política, apesar da mediocridade da maioria dos candidatos. A política é a única ferramenta que a espécie humana conseguiu inventar para melhorar ou piorar sua convivência social. Assim como a miséria nasce da má política, a que produz desigualdade, a vida digna e feliz para todos também deriva da política vigente no município, no Estado, no País e no mundo. Não é à toa que se diz que todos os povos deveriam votar no presidente dos EUA, tamanho o peso desta nação no destino de nosso planeta.

Ainda é tempo de tirar os candidatos dos patéticos sorrisos e tapinhas nas costas, e da moldura televisiva que visa a produzir sedução e não compromissos. Promovam-se debates da sociedade organizada com quem pretende ser vereador ou prefeito.

Movimentos sociais, escolas, sindicatos, associações, ONGs, denominações religiosas etc. devem convocar candidatos para o diálogo olho no olho, de modo a avaliar se têm projetos ou apenas ambição de poder; vínculos com grupos populares ou representam interesses corporativos oligárquicos.Ao votar em branco ou nulo o eleitor estará dando as costas à política.

Ao se desinteressar das eleições estará prestando inestimável favor aos maus políticos; tudo que eles querem é fazer da política um pedestal no qual se distanciam do povo e no qual metem a mão no dinheiro público, praticam o nepotismo, e ainda gozam de imunidade e impunidade.
O voto é também uma importante ferramenta para mudar uma sociedade e construir o “outro mundo possível”.

Artigo de Frei Betto, escritor, intelectual, e religioso católico dominicano, publicado hoje em O Globo.
.....
Sempre me intrigou a expressão categórica FIM que a urna eletrônica estampa quando se conclui o processo formal do voto.

É FIM mesmo. A urna informa que a partir de agora você está fora. FIM. Terminou. Te arranca daqui. Para você, a democracia termina ali. E não me aparece novamente, antes de quatro anos. Agora, a coisa é com os iluminados, os escolhidos.

Vai pela sombra, cidadão!

Não é que me negue a falar, mas não vou falar.


Sábias palavras do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luis Vargas. É surpreendente a forma como nossos mais ilustres representantes fazem uso da língua portuguesa. Soa como se tivesse dito: "Não sou um mentiroso, embora tudo que eu tenha dito até agora seja mentira".

Se eu tivesse um jornalão, essa poderia ser manchete de capa. Para expor, quase da mesma forma que as algemas fizeram com o banqueiro-pop Daniel Dantas.
O presidente de um órgão, que serve para fiscalizar a aplicação dos recursos de um ente federado, caindo em contradição quanto ao seu discurso, desesperadamente procurando uma razão para não esclarecer seu suposto conluio com uma camarilha que desviou milhões do erário, também supostamente protegido e fiscalizado por ele.

Convocado para prestar esclarecimentos a comissão de Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembléia Legislativa do Estado, essa foi a fantástica e coerente resposta do conselheiro: "Não é que me negue a falar, mas não vou falar. Esse é um assunto que está fora de ser discutido publicamente."

Fora de ser discutido publicamente, como se estivéssemos falando da virgindade de alguém, dos desacertos de um casal específico, ou de qualquer ação praticada no sigilo de quatro paredes, e não de um dos maiores assaltos aos cofres públicos da História da Província de São Pedro.

Essa quadrilha deve explicações públicas sim. E devemos expor essa "gente de bem", seja com algemas ou com palavras, mesmo que seja com as suas próprias incoerências.




Álvaro Uribe - Justiça de bolso num país de bolso

Antonio Morales Riveira

De Bogotá

Se ainda restavam dúvidas a alguém de que o presidente da Colômbia anda transitando pelos caminhos da inconstitucionalidade e acumulando poderes quase ditatoriais, a reforma da Justiça apresentada pelo ministro da pasta deixa as coisas bem claras: todo o poder a Uribe!
É como se vivêssemos uma versão da acumulação dos sovietes, mas agora no seio de uma direita que beira o extremismo e defende a completa desinstitucionalização do país, com um viés autoritário alarmante e em meio a uma completa negação do princípio democrático da autonomia e da separação dos poderes. Tudo isso baseado na aplicação de uma ditadura de maiorias, tendo em visto o fato de que Uribe hoje conta com aprovação popular de 84%, isso também de acordo com os grupos de pesquisa que ele guarda em seu bolso.
Uribe não vê obstáculos em privar de poder os grandes tribunais do país, e em fazer do Judiciário uma dependência da presidência, que ele "clientelizaria" da maneira que lhe seja mais agradável e em benefício dos partidos de sua coalizão. Tudo isso, claro, justificado da maneira mais cínica pelo ministro do Interior e da Justiça, Fabio Valencia, ao afirmar que "o que procuramos é afirmar a independência do Judiciário".
A reforma da Justiça será apresentada ao Congresso cuja maioria apóia Uribe - e que tem 25% de seus membros, todos eles leais a Uribe, presos ou sob investigação por conexão com os paramilitares -, e de acordo com os cálculos do governo deve ser aprovada em julho de 2009.
Já inicialmente, o primeiro ponto a destacar na reforma é que ela favorece aos congressistas leais a Uribe, que aparentemente participaram da orgia sanguinolenta promovida pelas organizações paramilitares (as quais assassinaram um total estimado em 90 mil camponeses). O governo deseja que a Corte Suprema de Justiça, que até hoje vinha mantendo sua independência, deixe de julgar os congressistas acusados de crimes; essa função ficaria reservada a tribunais de alçada menor, manipuláveis, politizados e, acima de tudo, nada neutros ante o avanço da cooptação da Justiça por parte do regime.
A Corte Suprema perderia sua posição como foro natural para o julgamento dos congressistas, porque além disso as funções de magistratura investigativa e as de julgamento seriam separadas. Tudo isso seria perfeito para Uribe e para seus amigos encarcerados ou a encarcerar: a investigação, caso a reforma seja aprovada, seria conduzida pela Corregedoria Geral colombiana, cujo titular, Mario Iguarán, é um dos prepostos de Uribe no Judiciário. Aliás, a reforma prevê que o mandato do corregedor seja ampliado de quatro para oito anos. O julgamento dos casos investigados por esse órgão caberia, em seguida, ao Tribunal Superior de Bogotá. A Corte Suprema teria como missão julgar apenas os recursos.
E, como um julgamento implica, para os congressistas, em perda do mandato, e a decisão sobre conduzir ou não parlamentares a julgamento cabe ao Conselho de Estado, Uribe deseja tranferi-la a outra instância, o Tribunal Superior do departamento de Cundinamarca, cuja competência jurídica é bem inferior à do Conselho do Estado. Mas como na Colômbia houve dezenas de casos de congressistas e políticos encarcerados por crime de paramilitarismo ou outros delitos de corrupção e até homicídios, o que mais temem esses politiqueiros profissionais é não poderem voltar ao Congresso depois de um julgamento, ainda que egressos da prisão. E é essa justamente a maior pena aplicada pela perda do mandato, da maneira em uso atualmente: a "morte política" do congressista deposto. Mas essa é mais uma mudança proposta sob o plano de reforma: de acordo com a proposta, esses cavalheiros teriam o direito de reingressar nos partidos que apóiam Uribe e até mesmo de voltar ao Congresso para votar - favoravelmente, claro - esta e qualquer outra reforma jurídica, política e constitucional que agrade a Álvaro Uribe, que os continuará a ter no bolso.
É com motivo que o senador liberal Juan Fernando Cristo comenta que "não há motivo para que o governo deseja reformar a Justiça quando esta tem funcionado bem". Mas a coisa parece menos absurda se considerarmos que, em benefício dos amigos do governo, a idéia é mesmo a de promover uma reforma para garantir que a Justiça não funcione. Para Gustavo Petro, senador oposicionista do Pólo Democrático Alternativo, a reforma representa "uma retaliação contra a Corte Suprema e uma operação de salvamento a congressistas amigos do governo". Mas seria preciso acrescentar, igualmente, que representa mais um passo no caminho para uma ditadura civil.
Mas a baderna não pára por aí. Outra instância que serviria para controlar as irregularidades no governo, a Procuradoria Geral da Nação, tampouco estaria autorizada a interferir com os congressistas que estão sob julgamento, porque, segundo Valencia, é o Congresso que elege o detentor do cargo, e não seria lícito que ele julgasse a quem o elege. Edgardo Maya, o chefe do ministério público colombiano, vem sendo ao menos medianamente beligerante em seu esforço para promover a justiça e a condenação dos congressistas envolvidos com os paramilitares. Para que não restem pontas soltas, o governo propõe que o procurador, até hoje eleito pelo Congresso com base em uma lista tríplice encaminhada pelos tribunais e o presidente ao Congresso, passe agora a ser escolhido com base em uma lista tríplice que seria preparada apenas - para surpresa de ninguém - pelo presidente.
Sim, vocês estão compreendendo tudo perfeitamente: todo o poder a ele, e à impunidade.
Por outro lado, a única grande corte que poderia interferir com o presidente seria a Constitucional. A reforma propõe que, de agora em diante, esse tribunal seja renovada por cooptação, ou seja, que seus integrantes, indicados por Uribe, fiquem encarregados de eleger seus sucessores, também leais a Uribe. É como que se isso garantisse que não restará nenhuma desordem democrática, nenhuma peça solta. E tudo isso em meio à nova era do "clientelismo judicial".
Não poucos juristas consideram que esse acúmulo de medidas faria com que todas as investigações sobre os elos entre os políticos e os paramilitares desabassem, e que esse horrendo fenômeno, em virtude do qual boa parte da classe política de direita foi e continua sendo cúmplice dos paramilitares, simplesmente se dissolveria em meio à mais completa impunidade judicial.
O corolário é evidente: a reforma judicial precisaria ser acompanhada por uma reforma constitucional que permita a segunda reeleição de Uribe. E para isso os partidos leais a Uribe já estão há algum tempo recolhendo assinaturas com vistas a um referendo. O presidente poderia, então, velar sobre a impunidade até 2014.
Ou por que não até 2018? E, se o desagradável problema da intermediação democrática for solucionado até lá, por que não até o final do reinado? É claro que, em meio a todas essas mudanças, caberia sempre ao presidente Uribe decidir: ditador ou monarca?

Do site Terra Magazine

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

As contradições da nova pesquisa do IPEA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou uma pesquisa sobre a evolução das "classes" economicas brasileiras no período de 2002 a 2008. O resultado é no mínimo revelador, evidenciando o nosso atual quadro político e social, e as repercussões das polítcas públicas implementadas pelo Governo Lula, desde o inicio de seu mandato.

A boa notícia é que mais de três milhões de pessoas saíram da pobreza, com taxas que caíram de 32,9% para 24,1% no período. A "estranha" é que não houve uma distribuição real da riqueza no país, pois o número de novos ricos aumentou 28,1 mil.

Os programas de assistência direta do governo, e o próprio crescimento econômico são apontados, com a consequente geração de emprego e renda como os maiores responsáveis por esse quadro.

Uma síntese dessa pesquisa pode ser lida aqui.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Eu quero Tarso Presidente!

Temos um Ministro da Justiça. Não mais um defensor dos direitos das oligarquias, dos privilégios das elites, e da sua impunidade como tantos foram os que o antecederam. Tarso Genro, com suas recentes declarações está pondo pingos em vários "IS" da política nacional.


Sob a coordenação de seu Ministério, a Polícia Federal tem desmontado grandes esquemas de corrupção, expondo grandes nomes, de "grandes homens" do cenário político-econômico do Brasil. Os eternos defensores da iniciativa privada com recursos públicos. Ações que só foram sufocadas pela reação dos defensores do privilégio exclusivo das elites de pilharem o Estado, trasnformando recursos públicos em ativos de suas empresas, moeda para propinas, recursos para o aumento de seu poderio econômico e político.


A defesa ferrenha que faz do julgamento e da punição aos torturadores, estupradores e assassinos pagos pelo Estado durante a última ditadura, já fez com que generais de várias estrelas tenham assumido tais crimes, ao anunciar publicamente que a esquerda "também cometeu crimes ediondos" durante esse período, deixando de lado a velha máxima de que tais eventos sempre foram "propaganda vermelha". Eles finalmente admitiram que sequestraram, torturaram, estupraram e mataram muita gente, pela manutenção de sua ideologia.


A defesa de uma ampla reforma política, chamada por alguns de "a mãe de todas as reformas", também é um exemplo de republicanismo, de forma que , em sua tese, o Estado deveria deixar de trabalhar pelos interesses de Dantas, Nahas, Pittas e outros renomados corsários, e trabalhar pelo bem comum, através da redução das distorções proporcionadas por nosso ultrapassado sistema eleitoral.


Iniciativas que estão esbarrando na resistência de membros do próprio desarranjo de alianças do atual governo, que precisa desesperadamente contentar a todas as forças políticas envolvidas (mesmo as mais conservadoras) e não quer ascender os debates, e pode estar perdendo a maior chance da História do País de reverter as mazelas causadas por essas "forças" ao longo dos últimos 400 anos.


Quando a manifestação é pela prisão de criminosos de "colarinho branco", os refugos tucanos do STF despejam Hábeas Corpus de tendências duvidosas. Quando a manifesção é pela punição dos carniceiros do pós 64, ministros comprometidos com esses destroços de tiranos, enchem a boca para dizer que não se pode falar em "revanchismos" e que o passado deve ser esquecido.


Só vejo uma solução para resolver essa situação: Tarso Presidente. Antecipando 2010, lanço meu candidato. Deixemos que ele monte seu governo, faça suas indicações ao STF, enfrente da forma como vem enfrentando, os crimes passados e presentes das elites empedernidas, que pregam um Estado mínimo para o povo, e máximo para suas empresas, contas bancárias (especialmente as de paraísos fiscais). Estado que indireta ou diretamente acaba pagando a disseminação da propagada de seu fim, a propagação dos ideais da elite golpista na grande mídia corporativa nacional.

Por um Brasil descente, quero esse Tarso Presidente!

sábado, 2 de agosto de 2008

Deu no RS URGENTE


A governadora Yeda Crusius (PSDB) já pode ir pensando no nome de seu quarto secretário de Segurança Pública. A julgar pela habilidade política que vem sendo demonstrada pelo general Edson Goularte sua passagem pela pasta pode ser meteórica. Na sexta-feira, em entrevista à rádio Gaúcha, o general afirmou que os agentes penitenciários não são indispensáveis para garantir o funcionamento e a segurança dos presídios. A categoria, que está em greve, adorou a declaração. Vai ajudar muito nas negociações para o fim da paralisação. Enquanto isso, o ensandecido coronel Mendes, comandante-geral da Brigada Militar, disse que a corporação pode garantir a segurança dos presídios sem problemas e sem afetar a qualidade do policiamento nas ruas. O general concordou com a bravata de Mendes. Se perguntarem a eles se podem assumir o comando do governo, provavelmente responderão prontamente que sim. Não tem tempo ruim para a dupla de guerreiros.
Uma sugestão republicana para a oposição ao governo tucano: pedir um exame psicotécnico para os integrantes do primeiro escalão do governo Yeda, incluindo a própria mandatária. Pode causar um estrago maior do que o da CPI do Detran.
Escrito por Marco Aurélio Weissheimer.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A paranóia da revanche.



Os "estreludos" do Clube Militar reagiram às declarações do Ministro da Justiça, Tarso Genro, da forma de sempre reducionismo, paranóia, descontextualização histórica, desvio de foco e apelo a amnésia coletiva.

De acordo com o presidente dessa entidade, o general da reserva Gilberto Figueiredo, toda e qualquer tentativa de rever, ou reinterpretar a "Lei da Auto-Anistia" seria revanchismo da esquerda. Uma forma de vingar-se das perseguições, prisões, exílos, estupros, torturas e assassinatos de militantes durante a ditadura.

Desafia ainda, obviamente sem revanchismos, o Governo Federal a abrir todos os arquivos do regime, que evidenciariam "o fato de que colegas de governo do ministro também cometeram crimes hediondos durante o regime". Essa declaração é deveras conveniente, uma vez que boa parte dessa documentação já foi destruída, e que Generais admitiram que guardam parte deles "embaixo do colchão", e imagino que não seja nada comprometedor.

O próprio discurso dos "salvadores da democracia" está mudando: "também cometeram crimes hediondos durante o regime" é uma clara confissão pública. Sendo que a justiça brasileira aceita a confissão como prova de culpa, essa delcaração já é um precedente para a abertura de inquéritos.

Revanche ou Justiça Histórica. Os conceitos podem se misturar facilmente na cabeça daqueles que comandaram torturas e assassinatos em nomes de ideais pretensamente "democráticos": A manutençaõ da ordem social vigente e o aprofundamento das desigualdades sociais, com toda a benesse do Estado às elites conservadoras e toda a sua ira pra com aqueles que não baixaram a cabeça, e não passaram esses vinte anos sombrios em posição de sentido.

Nossos vizinhos argentinos estão acertado as contas com seu passado, levando a julgamento e a prisão líderes e executores da política terrorista de sua última ditadura, enquanto nós ainda elegemos os nossos como representantes do povo, os vemos discursando livremente pelas telas das emissoras de tv que eles construíram ou deram suporte econômico, e que hoje retribuem o favor, lhes dando suporte político.

Segundo o Procurador Federal Marlon Weichert, " O Brasil é passível de condenação em qualquer corte internacional de direitos humanos por não revogar a Lei da Anistia ".

A Lei da Anistia, o nosso acordo para o esquecimento, a velha fórmula mágica brasileira de varrer tudo pra debaixo do tapete, que tantas vezes na História desse país promoveu injustiças impensáveis, está finalmente sendo rediscutida com alguma seriedade. É hora de fazer valer a nossa jovem liberdade, e prestar contas com esse lamentável passado.


Punição à Ditadura.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro afirma que assassinos e torturadores da última ditadura brasileira devem responder por "crime comum".


Passados vinte e quatro anos do fim da ditadura civil-militar, que governou o Brasil com mão de ferro, porretes, choques, estupros, banimentos e balas, um membro do alto escalão da administração federal manifesta-se favorável à punição dos agentes do Estado que praticaram esses crimes nos chamados "Anos de Chumbo".

Tarso afirma que tortura, estupro e assassinato não podem ser qualificados como crime político, mas sim crimes comuns, e como tal, não poderiam ser abrangidos pela falaciosa Lei da Anistia, de 1979, que jogou na mesma vala, militantes políticos perseguidos e assassinos, estupradores e torturadores, mantidos e pagos por um Estado Terrorista.


O raciocínio do Ministro fica um tanto vago quando ele fala em "limites legais da Ditadura". Não haviam limites, a ilegalidade era o próprio regime que destituiu um presidente legalmente empossado, instaurando um regime totalitário, arbitrário e criminoso em si, não em partes ou em certas ações.

O simples fato de ter existido, deve ser considerado como uma ilegalidade, passível de julgamento, e não somente seu modus-operandi.

Os torturadores e assassinos da excrescência que foi essa ditadura devem ser julgados e punidos sim, mas não podemos deixar de lado os articuladores, executores e mantenedores do terrorismo de estado que vigorou por vinte anos no país.

Estaríamos deixando sem punição os mandantes e mandatários da política de tortura e extermíno que implantaram no país.

A iniciativa é importantíssima, no sentido de reascender o debate, parcialmente oculo pela "auto-anistia" criada pelos militares, mas não pode se perder de seu contexto histórico, político e social: O julgamento de uma ideologia assassina, que volta e meia dá sinais de vida, cada vez que se enfrenta privilégios das elites do país.