domingo, 17 de agosto de 2008

Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores


RS URGENTE:


Flávio Koutzii escreve:

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)

Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso, da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)

É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:

e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.

As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).
Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião, democratas,
porque lutamos para restaurá-la.
Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades

Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?
Então, por favor!!!
É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.
Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:

A VERDADE HISTÓRICA

História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real.
A História com muita luz e pouca sombra.
A História para e do povo brasileiro,
de todos os brasileiros: civis e militares.
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.

Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.

Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso

E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

O.N.U apóia revisão da Lei de Anistia



Conforme matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo, a Organização das Nações Unidas (ONU), apóia toda e qualquer medida que tenha por fim rever a Lei de Anistia, lei 6.683/1979.

Uma porta para essa revisão foi aberta pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuch, da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, respectivamente. Tarso prega o julgamento dos agentes do Estado que praticaram os crimes de tortura e os "desaparecimentos forçados", qualificando-os como crimes comuns e não políticos como desejam manter os militares e seus apoiadores civis.

Peritos da ONU vão ainda mais longe. Falam da criação de um dispositivo legal que se denominaria "o direito à verdade". Com a criação de tal dispositivo, os países seriam obrigados a repassar informações sobre torturadores e torturados, mesmo em períodos de excessão, como é o caso de nossa última ditadura.

Segue abaixo a matéria na íntegra

ONU diz que é hora de lidar com passado na Anistia

GENEBRA - Peritos da ONU avaliam que é hora de o Brasil "lidar com seu passado" e rever a Lei de Anistia. "Está mais do que na hora de o Brasil enfrentar esse assunto da anistia. Não por vingança contra os militares. Mas porque o Brasil é praticamente o único grande país latino-americano que não tratou do assunto", alertou Jean Ziegler, perito da ONU que nas últimas três décadas vem atuando como ativista em direitos humanos. "A manutenção da lei corrói a moral do País."

O perito cubano que atua pela ONU, Miguel Alfonso Martinez, afirma que o tema do fim das leis de anistia e dos desaparecidos ganha força na ONU. Ele presidiu nesta semana a reunião do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão que acaba de ser criado para pensar inovações nessa área. "O tema cresce e ganha espaço", afirmou.

Já em 2001, um comitê da ONU sugeriu ao governo brasileiro que reavaliasse sua Lei de Anistia. Em 2004, outro comitê das Nações Unidas voltou a levantar o assunto em reunião privada com o governo. A sugestão foi de que a lei fosse abolida.

Se depender da ONU, as leis de anistia no mundo estão com os dias contados. O primeiro passo seria a criação do direito à verdade. Por esse mecanismo, os governos seriam obrigados a dar informações e investigar crimes como tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos mesmo em períodos ditatoriais. As leis de anistia, como a que existe no Brasil, não poderiam, então, ser usadas para impedir investigações nem revelações de fatos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Novo curta gaúcho.

Aliens Invadem Os Gaúchos é o nome de um curta de animação que está sendo divulgado pelo pessoal do A Nova Corja. O filme retrata de forma irônica e muito debochada o recente passado (e presente) político do Estado.
Direção de Cici Marrão.

Vale a pena conferir

sábado, 16 de agosto de 2008

Como se fossem os donos do mundo. (ou da rua).

Ha muito tempo as classes abastadas tem de conviver com um problema crônico e extremamente desagradável: Estão tendo de levantar seus delicados pezinhos para passar por cima da "ralé que vive nas calçadas", ou de desviar dos pedintes e de todos aqueles que, "mesmo tendo todas as maravilhosas oportunidades que o mercado lhes oferece, são incompetentes, preguiçosos, ou burros demais para tomar uma atitude "pró-ativa", e alcançar o seu lugar ao sol".

É essa a ótica da reportagem de hoje do "Jornalão da RBS", que noticia mais esse carma da sociedade, esse câncer que toma conta das ruas e atrapalha o ir e vir daqueles que são os reais "donos do pedaço", os possuidores de créditos, que movem o sistema consumista que sustenta esses jornalões.

Essa situação requer medidas drásticas e ações firmes por parte do Estado, bem como a pressão daqueles que se sentem atrapalhados pelos "descassificados" que vivem nesses ambientes.

Como sugestões do que fazer, deveriam ser construídos mais presídios (albergues como eufemismo para tais ambientes), para armazenar esses seres, ou então utilizar-se das práticas de "remoção" que alguns prefeitos estão utilizando. Pegam uma van, ou um veículo qualquer, enchem de mendigos e pedintes e os levam para cidades distantes. "Eles que passem a ser problema de outros". Obviamente que se a moda pegar, não se sabe qual vai ser o "destino final" dos removidos, ou se essas administrações vão manter frotas exclusivas para esse fim, numa eterna operação de carga e descarga de indesejados.

A reportagem em si é um reflexo do pensamento dominante, de proteger o consumo a todo o custo, como forma de manter um sistema político e ideológico que fabrica esse tipo de distorção: Os que tem as benesses do sistema tem de transpor o mar de flagelados criados por eles, por sua acumulação de capital, por sua ânsia de consumo e acumulação irracional de bens, em detrimento daqueles que acabam ficando sem nada.

O jornalão quer mostrar a todos quem manda nas ruas. Ao melhor estilo dos velhos filmes de gângsters, "se não sair, alguém te pega".

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Diário Gauche: Elites constatam



Algemas, agora, são um problema social

Recebo do jornalista Wanderley Soares, velho especialista em assuntos de segurança pública:

Gente fina não pode ser algemada

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.

A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex.

Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo.

Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões.

O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija.

A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão.

Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres.

Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.

Foto de Luiz Morier

Nota do blogueiro: E ainda se fala na inexistência da luta de classes. Não vivemos em uma sociedade desigual, temos igualdade e uniformidade de tratamento.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

"Não tem jeito, tem de ir pro paredão"



O autor da frase que intitula esse post, é o coronel Paulo Roberto Mendes, comandante da Brigada Militar, que está instituindo o "Novo jeito de policiar" no Estado. A frase referia-se à pena de morte, defendida com fervor pelo "Comandante", mas vou utilizá-la como forma de illustrar quem ele quer mandar pro "paredão" e quem acabou indo, por causa dessa política.

Para o "paredão", desde que assumiu, ficou claro que Mendes quer mandar os movimentos sociais, que tenta criminalizar e nos quais a sua polícia mostra sua força. Mas isso já era de se esperar o surpreendente é o que revela uma entrevista feita com um recruta, pelo jornal extra-oficial do Governo do Estado (Zero Hora), que revela quem também acabou indo para o "paredão" de Mendes.


12 de agosto de 2008 N° 15692


POLICIAMENTO

“Qualquer coisa, a gente corre”

Entrevista: recruta que policia as ruas da Capital

Natural de uma pequena cidade do Interior, um jovem deixou a mulher e os filhos para viver um sonho na Capital: concluir o curso de formação de soldados e vestir a farda da BM.

Em dois meses, a expectativa transformou-se em decepção. Sem salário ou treinamento, é um dos 523 recrutas que foram colocados nas ruas antes do tempo: (grifo meu)


Zero Hora – Quantos tiros o senhor deu em treino?

Recruta – Foram três tambores de 38 (revólver calibre 38). Uns 20 tiros.


ZH – O senhor já participou de alguma ocorrência?

Recruta – Felizmente, não. A única coisa que fizemos foi entrar em uma boate, na Avenida Farrapos, para fazer uma abordagem. Sorte que tinha um oficial junto, pois não tinha a menor idéia do que fazer. (grifo meu)


ZH – Qual a principal dificuldade que vocês enfrentam na rua?

Recruta – O despreparo. Achava que acompanharia um oficial, mas colocaram eu e outro aluno no policiamento. Não conheço nada em Porto Alegre. Só sei onde fica a PUC. Não saberia nem preencher aquele TCC.


ZH – O senhor se refere ao TC?

Recruta – Isso, o termo circunstancial (o nome correto é termo circunstanciado, para casos de crimes com pena prevista de até dois anos)


ZH – Qual a orientação que vocês recebem ao irem para a rua?

Recruta – Dizem para a gente ficar caminhando de um lado para o outro, observar o que acontece e abordar quem estiver em atitude suspeita.


ZH – O que é atitude suspeita?

Recruta – É difícil dizer, né. Hoje em dia todo mundo é meio parecido.


ZH – O senhor teve aula de abordagem?

Recruta – Nem de abordagem, nem de defesa pessoal. Só teóricas.


ZH – Vocês têm colete?

Recruta – Não. A gente pediu, mas eles não tinham para todos.


ZH – Não é perigoso fazer policiamento sem colete?

Recruta – Imagina! A gente não conhece a cidade, não sabe atirar direito, não teve aula de abordagem e sai sem colete. Comento com o meu colega: qualquer coisa, a gente corre!


ZH – Qual o principal temor de trabalhar nestas circunstâncias?

Recruta – Tenho medo de morrer, é claro, mas também tenho medo de matar um inocente.


ZH – Na hipótese de prender alguém, você sabe o que fazer?

Recruta – A orientação foi de prender e chamar o sargento.


ZH – Vocês têm celular ou rádio?

Recruta – Não.


ZH – Como chamam o sargento?

Recruta – Boa pergunta! Não prendemos ninguém ainda, mas se prender, vou ficar esperando o oficial.


ZH – O senhor não poderia levar o preso à delegacia?

Recruta – Nem sei onde tem delegacia aqui por perto.


ZH – Os salários estão sendo pagos?

Recruta – Não. Tenho filhos pequenos, que estão com a mulher, no Interior, e não sei o que fazer. Estou pensando em desistir.
O "Comandante" sacrifica sua própria tropa! Quanto tempo até um menino desses atirar contra um manifestante, como o próprio recruta admite que pode acontecer? Ou quanto tempo até ele ser morto, pela política insana de seu comando?

Deu no New York Times

Vendo o noticiário do PIG, parecia que estávamos diante de mais uma ação heróica dos "paladinos da justiça mundial", aqueles que derrubaram um ditador cruel e sanguinário no Iraque, obviamente que sem nenhum interesse em seu petróleo. Agora eles condenavam uma ação imperialista imoral da Rússia contra uma "inocente república que aderiu aos ideais democráticos e ao American Way of Life".

Mas como sempre parece que não era bem como estava sendo mostrado:

Texto extraído do blog "Vi o Mundo".

Estados Unidos provocam a Rússia; depois, abandonam o aliado

SOLDADOS RUSSOS FORAM VISTOS NAS CIDADES QUE APARECEM MARCADAS NO MAPA, MAS NÃO EM TBILISI, A CAPITAL DA GEÓRGIA


TWO COUNTRIES, GIRDING FOR A CONFLICT, CREATE A PERFECT BREW FOR BLOWUP


The New York Times - 11/08/2008 - C.J. Chivers

Enquanto o sangrento e desequilibrado confronto entre Rússia e Geórgia se desenrolou nos últimos três dias, mesmo os principais envolvidos parecem surpresos em ver que pequenos confrontos fronteiriços se tornaram uma disputa que ameaça o governo da Geórgia e talvez o próprio país.
Várias autoridades americanas e da Geórgia dizem que, ao contrário do que aconteceu na invasão soviética do Afeganistão em 1979, quando tropas foram concentradas antes do ataque, a Rússia não parecia preparada para fazer o mesmo na semana passada. Até a quarta-feira da semana passada, eles dizem, diplomatas russos pressionavam por negociações entre a Geórgia e a Ossétia do Sul, a região separatista na qual os combates começaram e se transformaram em guerra.
"Não parece que foi premeditado, com a preparação maciça de equipamento", uma autoridade americana disse. "Até a noite anterior ao confronto a Rússia parecia jogar um papel construtivo".
Mas enquanto as causas imediatas e a intensidade da invasão russa pegaram líderes da Geórgia e do Ocidente de surpresa, houve sinais durante anos de que a Geórgia e a Rússia se prepararam metódica e silenciosamente para um conflito.
Muitos outros fatores de longo prazo contribuíram para a possibilidade de guerra. Eles incluem o sucesso militar do Kremlin na Chechênia, que deu à Rússia uma sensação de segurança interna e liberou tropas para cruzar as fronteiras, e o apoio exuberante dos Estados Unidos ao presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, uma figura desprezada pessoal e politicamente pelo Kremlin.
Além disso, ao preparar soldados da Geórgia para servir no Iraque, os Estados Unidos parecem ter incentivado o país, mesmo sem querer, a entrar numa luta que não tinha como vencer.
Autoridades americanas e um oficial do Exército dizem privadamente que, como resultado, essa guerra pode se tornar uma catástrofe para os Estados Unidos, cuja imagem e autoridade na região foram colocadas em questão ao ficar provado que não seria possível ajudar a Geórgia ou segurar o Kremlin enquanto a Rússia atacava.
A vontade militar e burocrática da Rússia foi mobilizada antes mesmo que o Mr. Saakashvili ascendeu ao poder em 2004, se colocando como um dos mais estridentes críticos do Kremlin.
Sob a presidência de Vladimir V. Putin, a Rússia já dava cidadania e distribuía passaportes para quase toda a população adulta da Ossétia do Sul e da Abkhazia, a outra região separatista em que os russos concentraram tropas no fim-de-semana. O Ocidente se mostrava cético da validade da Rússia dar passaportes a milhares de cidadãos de outra nação.
"Ter documentos não faz de você um cidadão russo", um diplomata americano disse em 2004, quando a Rússia expandia o programa.
Mas quaisquer que sejam os méritos legais do programa, o Kremlin estabeleceu o seu argumento de relações públicas para a invasão: estava ajudando cidadãos russos que estavam sob ataque.
Nos anos seguintes, enquanto a Rússia dava alertas o Mr. Saakashvili ficou cada vez mais ousado. Havia quatro regiões fora do controle da Geórgia quando ele assumiu em 2004, mas ele restaurou as duas menores, a Ajaria em 2004, e o desfiladeiro do Kodori em 2006, com poucas mortes.
As vitórias deram a ele uma sensação de momentum. Ele manteve a reintegração nacional como um ponto central de sua plataforma.
A Rússia, enquanto isso, começou a retaliar contra a Geórgia de várias formas. Cortou o tráfego aéreo e a correspondência entre os dois países, fechou as fronteiras e se negou a aceitar exportações da Geórgia. E quando o desfiladeiro do Kodori voltou ao controle da Geórgia os russos já tinham consolidado sua posição na Chechênia, que agora é administrada por um líder local, Ramzan Kadyrov, e suas forças apoiadas pelo Kremlin.
A Chechênia foi uma preocupação para as forças terrestres da Rússia durante anos. Mas o fortalecimento de Mr. Kadyrov permitiu aos russos colocar suas tropas nos quartéis e focalizar a atenção em outros lugares.
Simultâneamente, enquanto o conflito entre Rússia e Geórgia se intensificava, o forte apoio dos Estados Unidos ao Mr. Saakashvili criou tensões dentro do establishment de política externa de Washington, gerando visões rivais.
Alguns diplomatas consideravam Mr. Saakashvili um político promissor, alguém que poderia recolocar a Geórgia como exemplo de democracia ocidental, símbolo de mudança numa região de estados moribundos pós-soviéticos. Mr. Saakashvili encorajou essa visão, se colocando como um visionário que estava liderando uma coluna de movimentos democráticos na região.
Outros diplomatas se preocupavam que a persona e a plataforma de Mr. Saakashvili apresentavam um desafio implícito ao Kremlin e que ele havia se tornado símbolo de outra coisa: da suspeição da Rússia sobre as intenções americanas no antigo império soviético. Eles se preocupavam que o presidente da Geórgia poderia levar os Estados Unidos a discussões com a Rússia que não interessavam aos Estados Unidos.
Esse sentimento era comum especialmente em especialistas na Rússia, que diziam que, apesar do mérito das posições do Mr. Saakashvili, a sua impusividade e nacionalismo tiravam dele o bom senso.
Os riscos se intensificaram pelo fato de que os Estados Unidos não apenas encorajaram a democracia na Geórgia, mas ajudaram a militarizar um estado fraco.
Ao tentar atrair Washington, Mr. Saakashvili abraçou as missões dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque. De início ele não tinha nada prático a oferecer. O exército da Geórgia era pequeno, mal dirigido, mal equipado e fraco.
Mas a ascensão de Mr. Saakashvili coincidou com a necessidade americana de apoio político e soldados no Iraque. A oferta de tropas foi respondida com a ajuda do Pentágono para reformar completamente as forças militares da Geórgia.
No nível superior, os Estados Unidos ajudaram a Geórgia a reescrever a doutrina militar e treinar os comandantes e instrutores. No nível dos batalhões, soldados e fuzileiros navais americanos ensinaram noções de combate a soldados da Geórgia.
A Geórgia, enquanto isso, começou a se reequipar com armas de Israel e dos Estados Unidos, com aeronaves não tripuladas de reconhecimento e equipamento de comunicações e gerenciamento de guerra, novos veículos de comboio e estoques de munição.
O objetivo público era empurrar a Geórgia para o padrão da OTAN. Privadamente, autoridades da Geórgia deram boas vindas aos treinamentos e disseram que a participação no Iraque era uma forma de preparar os militares para a "reunificação nacional" - o eufemismo local para restaurar o controle da Geórgia sobre a Abkhazia e a Ossétia do Sul.
Todas essas políticas colidiram na semana passada. Uma autoridade americana encarregada de formular a política em relação à Geórgia disse, sob anonimato, que tudo tinha dado errado.
O Mr. Saakashvili agiu de forma açodada, dando motivos para a invasão da Rússia. A invasão, ele disse, foi assustadora, desproporcional e brutal e motivo para uma forte censura. Mas a questão imediata era o que a Rússia faria para colocar a Geórgia em seu devido lugar. Não havia sinal durante o fim de semana de que a Rússia pretendia negociar. A humilhação nacional estava em andamento.
"Os georgianos perderam quase tudo", disse a autoridade americana. "Sempre dissemos para eles, 'não façam isso, os russos não tem objetivos limitados'".

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Magistério paralisa pela implantação do piso nacional da categoria


O CPERS Sindicato convocou uma paralisação de 24 horas para o próximo dia 15, sexta feira, pela defesa da implantação do Piso Nacional da categoria, aprovado no Congresso, mas que pode não ser implementado pela governadora Yeda 143% Crussis.

Recentemente o Governo da Senhora dos 143% de aumento afirmou que o piso da categoria não poderia ser implementado no Estado, e iniciou um movimento nacional pela reversão da medida já aprovada.


Abaixo a convocação do CPERS Sindicato:


Professores e funcionários de escola paralisarão as atividades por 24 horas na sexta-feira 15 e realizarão em Porto Alegre um ato público. A data foi definida na sexta-feira passada durante reunião do Conselho Geral da entidade. Será um dia estadual de luta pela implementação do Piso Salarial Nacional do Magistério.

A concentração para o ato público começa às 13 horas em frente ao CPERS/Sindicato - Avenida Alberto Bins, 480, Centro - com a categoria se deslocando em caminhada, uma hora depois, até o Palácio Piratini. Os educadores exigem uma audiência com a governadora. Esta semana será dedicada à mobilização da categoria em todo o estado.

A suspensão do trabalho por um dia é uma resposta dos trabalhadores em educação contra a articulação do governo estadual contra itens do piso nacional sancionado no último dia 16 de junho. Professores das redes municipais de ensino também deverão participar da manifestação organizada pelo CPERS/Sindicato.

O Conselho Geral também aprovou a realização de audiências públicas nas Câmaras de Vereadores para avaliar a repercussão do piso. As audiências serão organizadas pelos 42 núcleos do sindicato distribuídos pelo estado.

Uma das argumentações da governadora Yeda Crusius e da secretária da Educação Mariza Abreu contra o piso nacional dos professores refere-se à dedicação de 33,3% da jornada de trabalho para atividades extraclasse. O estado tem dito que isso exigiria a contratação de 27 novos professores. O número é combatido pelo CPERS/Sindicato.

Para o sindicato, os professores já dedicam 20% da jornada para atividades extraclasse. O número divulgado pelo governo é superestimado na tentativa de convencer a sociedade sobre a inviabilidade da lei. Mas o governo anda na contramão da opinião pública, que apóia amplamente a lei que instituiu o piso salarial nacional para os professores.


CPERS Sindicato

CRIME CONTRA A HUMANIDADE


Manifesto de juristas defende processo contra torturadores
Mais de cem juristas assinaram manifesto em favor do julgamento e possível punição dos agentes do Estado que praticaram atos de tortura durante a última ditadura do país.
Partindo do princípio de que o Brasil é signatário de vários acordos e convenções internacionais que condenam esse tipo de prática, e de que crimes como a tortura e os "desaparecimentos forçados" não podem ser considerados como os crimes políticos que são salvagardados pela Lei da Anistia, mas sim crimes de lesa humanidade, passíveis de punição em qualquer corte internacional.
Na íntegra abaixo o manifesto dos juristas, em apoio a iniciativa do Ministério da Justiça em rever a abrangência da Lei de Anistia:
O MANIFESTO DOS JURISTAS
A comunidade jurídica abaixo assinada assiste a manifestações públicas em oposição ao debate sobre os limites da Lei 6.683/1979. Imprescindível, portanto, que venha a público manifestar:
1. Encontramo-nos em pleno processo de consolidação de nossa democracia. Dito processo dar-se-á por concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de revanchismo ou a ameaça de desestabilização das instituições. Só são fortes as instituições que permitem o debate público e democrático e com ele se fortalecem;
2. A profícua discussão jurídica que ora se afigura não concerne à revisão de leis. Visa, em verdade, a aferição do alcance de dados dispositivos. É secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, de que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade. A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes;
3. O Brasil é signatário de numerosas convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis pela sua própria natureza e explicitamente assim definidos. Desde 1914, o Brasil reconhece os princípios de direito internacional, mediante a ratificação da Convenção de Haia sobre a Guerra Terrestre, que se funda no respeito a princípios humanitários, no caráter normativo dos princípios do jus gentium, preconizados pelos usos estabelecidos entre as nações civilizadas, pelas leis da humanidade e pelas exigências da consciência pública.
O Estado brasileiro reiterou o compromisso com a comunidade internacional em evitar sofrimento à humanidade e garantir o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo, ao assinar a Carta das Nações Unidas, em 21 de julho de 1945. O Estatuto do Tribunal de Nuremberg ratificado pela ONU em 1946 traz a definição de "crimes contra a humanidade", as Convenções de Genebra de 1949, a Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Genocídio e o recente Estatuto de Roma, enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo "crimes contra a humanidade" pelo menos desde 1945.
Além disso, é consenso na doutrina e jurisprudência internacionais que os atos cometidos pelos agentes do governo durante as ditaduras latino-americanas foram crimes contra a humanidade. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, neste sentido, consolidou entendimento que os crimes de lesa humanidade não podem ser anistiados por legislação interna, em especial as leis que surgiram após o fim de ditaduras militares.
4. A jurisprudência internacional reputa crime permanente o desaparecimento forçado, até que sua elucidação se complete bem como considera crime contra a humanidade o crime de tortura. Pleitear a não apuração desses crimes é defender o descumprimento do Direito e expor o Brasil a ter, a qualquer tempo, seus criminosos julgados em Cortes Internacionais, mazela que, desafortunadamente, já acometeu outros países da América Latina. Lembremos que ademais da jurisdição nacional, há a jurisdição penal internacional e a jurisdição penal nacional universal.
5. Nunca houve no Brasil uma legislação de anistia que englobasse os crimes praticados pelos agentes do Estado brasileiro durante a ditadura militar instaurada em 1964. A Lei 6.683/1979 concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações. A Constituição de 1988 que em seu art. 8º do ADCT, anistiou todos os perseguidos políticos e assim é feito pela Lei 10.559/02, não refere, em nenhum momento, a anistia às violações de Direitos Humanos.
Nesse sentido, não cabe afirmar que os crimes de tortura e de desaparecimento forçado foram anistiados. Tais crimes são, portanto, crimes de lesa humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado.
6. Os cidadãos brasileiros que se insurgiram contra o regime militar, e por contestar a ordem vigente praticaram crimes de evidente natureza política, foram processados em tribunais civis e militares e, em muitos casos, presos e expulsos do país mesmo sem o devido processo legal. Além disso, quando presos, sofreram toda sorte de arbitrariedades e torturas. Depois de julgados, foram anistiados pela lei de 1979 e pela Constituição. Por que os crimes dos agentes públicos, que nem sequer podem ser caracterizados como crimes políticos, devem receber anistia sem o devido processo.
Não se trata de estabelecer condenação prévia, ao contrário, o regime democrático pressupõe a garantia do mais absoluto e pleno direito de defesa, devido processo legal e contraditório válido a qualquer cidadão.
7. O direito à informação, à verdade e à memória é inafastável ao povo brasileiro. É imperativo ético recompor as injustiças do passado. Não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado. Outros países tornaram possível este processo e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história. Ademais, nunca é tarde para reforçar o combate contra a impunidade e a cultura de que os órgãos públicos têm o direito de torturar e matar qualquer suspeito de atos considerados criminosos. Os índices de violência em nosso país devem-se muito ao flagrante desrespeito aos direitos humanos que predomina em vários setores da nossa sociedade, em geral, em desfavor das populações menos favorecidas.
É assim que a comunidade jurídica abaixo assinada manifesta-se em apoio a todos aqueles que estão clamando à Justiça a devida prestação. Manifesta-se em apoio ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo cumprimento de seus deveres constitucionais e por prestarem este relevante serviço à sociedade brasileira e à democracia. E ainda, por fim, presta solidariedade a todos os perseguidos políticos que, a mais de três décadas, fazem coro por uma única causa, a própria razão de ser do Direito: que se faça a Justiça.
Assinam o manifesto, entre outros:
Deisy Ventura, SP, Profa. Dra. Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Dalmo de Abreu Dallari, SP, Prof. Dr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Fábio Konder Comparato, Prof. Dr. Faculdade de Direito da USP
Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça
Cézar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Jose Ribas Vieira, RJ, Prof. Dr. Titular de Direito Constitucional da UFF e PUC-Rio
Ovídio A. Baptista da Silva, RS, Prof. Dr. do Curso de Doutorado da Universidade do Vale dos Rio dos Sinos
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, PR, Professor de Direito da PUC-PR e Procurador Geral do Estado do Paraná
Claudia Maria Barbosa, PR, Profa. Dra. Pós-Graduação em Direito da PUC-PR
Cecilia Caballero Lois, SC, Profa. Dra. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSCJosé
Ricardo Cunha, RJ, Coordenador Acadêmico do Mestrado Profissional em Poder Judiciário FGV DIREITO RIO e Prof. UERJ
Pedro B. de Abreu Dallari, SP, Prof. Dr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Daniel Torres de Cerqueira, PA, Prof. CESUPA, Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito
Ricardo Seitenfus, RS, Prof. Dr. da Universidade Federal de Santa Maria, vice-presidente da comissão interamericana de juristas
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, SP, Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Katya Kozicki, PR, Profa. Dra. Programa de Pós-Graduação em Direito UFPR e PUC-PR
Rodolfo de Carvalho Cabral, PE, Prof. Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE
Eneá de Stutz e Almeida, ES, Profa. Dra. Mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória/ES
Edna Raquel Hogemann, RJ, Profa. Doutora em Direito - Rio de Janeiro
Evandro Menezes de Carvalho, RJ, Coordenador da Faculdade da FGV DIREITO RIO
José Querino Tavares Neto, SP, UNAERP e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás
Angélica Carlini, SP, Prof. Dra. de Direitos Humanos da PUC-CAMPINAS
Rogério Barcelos Alves, RJ, Coordenador de Ensino da Graduação FGV DIREITO RIO
Sandro Alex de Souza Simões, PA, Prof. Dr. Adjunto do CESUPA Centro Universitário do Pará
Lívia Maria Oliveira Maier, DF, Advogada da UniãoOto de Quadros, DF, Promotor de Justiça MPDFT
Judith Karine Cavalcanti Santos, PE, pesquisadora e professora universitária
Marco Aurélio Antas Torronteguy, SP, CEPEDISA/USP
Daiane Moura de Aguiar, RS, Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS
Clarissa Franzoi Dri, RS, Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux
Lucas Pizzolatto Konzen, RS, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati
Rosa Maria Zaia Borges, RS, Profa. Faculdade de Direito da PUCRS
Márcia Nina Bernardes, RJ, Profa. do Departamento de Direito da PUC-Rio
Ciani Sueli das Neves, PE, Profa. da UFRPE
Ana Carla Machado Leite, DF, Tribunal Superior do Trabalho
José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília
Publicado originalmente no site da Agência Carta Maior.

sábado, 9 de agosto de 2008

Sobre a Colômbia e os militares brasileiros

Basta de Guerra Fria!

O governo colombiano é hoje um agente da política imperial norte-americana no continente. Na Colômbia se desenvolve o único foco das “guerras infinitas” do governo dos EUA na América Latina. É o país que segue apresentando o maior número de desaparições de dirigentes sindicais e do campo popular em geral. O país onde há acintosamente presença de tropas norte-americanas operando no seu território.

É o país que recebe a maior “ajuda” militar dos EUA na região, que tem o maior numero de oficiais e soldados treinados naquele país para. É o único país que atacou, nestes anos, com suas tropas e aviões, território de um pais vizinho – o Equador. É o país que tem questionada a legitimidade do mandato presidencial, seja pelas vinculações conhecidas de Álvaro Uribe com para-militares e narcotraficantes, denunciadas e não contestadas na sua trajetória política, seja porque, por confissão dos acusados, conseguiu reformar a constituição colombiana para obter um terceiro mandato com votos comprados.

Como correlato disso tudo, o governo colombiano trata de propagar um clima de guerra fria na região, uma região que dá passos firmes nos processos de integração, de construção de estruturas energéticas comuns, de um Conselho Sul-Americano de Segurança.

A Colômbia funciona como porta-voz e agente das políticas de Washington na região, que buscam dividir os governos, militarizar os conflitos, gerar e multiplicar as tensões, reintroduzir o clima de guerra fria que havia imperado há décadas em todo o mundo.

Como arma dessas políticas belicistas e divisionistas - pontas de lança dos EUA no região -, o governo de Uribe passou, nos últimos tempos, a utilizar suposto material de um computador que alega ter obtido, para lançar suspeitas e acusações sobre presidentes, ministros e outros membros de governos latino-americanos, hipoteticamente vinculados às Farc. Mais recentemente, a revista Cambio – da família do Ministro da Defesa da Colômbia – voltou a lançar acusações sobre membros do governo brasileiro, com materiais que só lhe poderiam chegar do governo de Uribe, que com uma mão participa de contatos de pacificação na área e com a outra segue fomentando, sem nenhuma prova publica, calunias e difamações.

O governo brasileiro não deve permitir que esse tipo de acusações siga sendo feito, deve fazer saber ao governo colombiano que não seguirá tolerando esse tipo de atitude provocadora e belicista do governo colombiano, que seguirá respeitando os assuntos internos da Colômbia, que seguirá colaborando com as eventuais novas tratativas publicas para a troca de prisioneiros e reféns, mas exige que o governo colombiano cesse com esse tipo de atitude irresponsável.

Por outro lado, aqui mesmo, membros das FFAA brasileiras, incomodados com que os Ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi tenham retomado o tema das responsabilidades pelo hediondo crime de tortura – praticado – e confessado publicamente em vários casos – por militares durante a ditadura, vêm a público manifestar sua “revolta” contra suposta “conduta revanchista”. Fazem seminário no Clube Militar – de triste memória como antro de articulações golpistas desde os tempos de Getúlio – para discutir o que chamam de “passado terrorista” de membros do governo e do PT.

Alegam, entre outras coisas: “Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável?” Bom saber que implicitamente, os autores da afirmação – publicada no Estado de São Paulo de 4/8/2008 – consideram condenável a tortura, praticada sistematicamente como política de Estado pelo regime militar, que pela força destituiu um governo democraticamente eleito pelo povo brasileiro e instaurou um regime ilegítimo, apoiado na violência exercida por setores das FFAA, com os instrumentos que a cidadania havia depositado nas suas mãos para defender a soberania nacional e não para atacar a democracia.

É preciso recordar que o seqüestro do embaixador norte-americano e os outros praticados pelos grupos clandestinos da época – aos quais pertenceram notoriamente membros atuais do governo, defendendo a democracia, atacada então pelas FFAA e pela direita civil, apoiada confessadamente pelo governo dos EUA – conseguiram, sem nenhuma vítima fatal, tirar dos calabouços da ditadura, onde estavam submetidos à tortura e com riscos evidentes de vida, a várias dezenas de militantes da resistência democrática.

Ações como aquelas, legitimidas pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como o direito de rebelião contra as tiranias – foram realizadas na defesa da democracia e contra a ditadura, exercida por altos mandos das FFAA.

Como declarou, de forma digna e corajosa a Ministra Dilma Roussef recentemente no Senado, diante da interpelação de um dos tantos políticos civis participantes da ditadura militar e – portanto, conivente com as torturas, pelo menos por nunca ter feito autocrítica dessas praticas do regime a que pertencia -, ela e tantos outros brasileiros foram vitimas de prisões arbitrárias, de selvagens torturas, muitos foram assassinados, lutando pela restauração da democracia, que finalmente o povo brasileiro conseguiu impor, depois de tantos sacrifícios.

Não se pode igualar verdugos e vítimas, como fez a Lei da Anistia, imposta pela ditadura. Do que se trata não é de “revanchismo”, mas de fazer o que fez a África do Sul, sob a direção do Premio Nobel da Paz, o arcebispo Desmond Tutu: apurar a verdade do que passou, único caminho para virar definitivamente essa página ignominiosa da história brasileira que foi a ditadura militar.


Escrito por Emir Sader, extraído do Blog do Emir.

Emir Sader é sociólogo, filósofo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política, pela USP.