terça-feira, 8 de julho de 2008

Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira


A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.A
Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.
A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somos usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso a sites educacionais e profissionais. Devemos, assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil.
Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.
O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comuns dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.
O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.
O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"? Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime.
Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI. Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Vamos assinar a divulgar

PETITIONONLINE/VETO2008

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html


Documento extraído do blog do Sérgio Amadeu.
Reforçando, assinem e divulguem, não deixemos que tornem nossa rede um conto de Orson Welles.

Blog Dialógico alerta para censura e espionagem na internet

O blog Dialógico publicou uma denúncia, na qual cita um substitutivo, enviado ao Congresso pelo Senador Eduardo Azeredo, o mesmo que deu origem ao mensalão, pretende cercear a liberdade de navegação e reduzir a diversidade da rede.
Proibiçoes como a excrescência a seguir, pretendem coibir práticas amplamente utilizadas pelos internautas: "obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação". O que quer dizer exatamente essa aberração? Que cada vez que quisermos utilizar uma imagem que esta circulando pela rede vamos ter de investigar, pesquisar e descobrir seu autor? E para que? Lhe pedir permissão? Pagar-lhe royalties? Poderemos desativar a função das teclas combinadas "control c" e "control v".
Segue na íntegra esse providencial texto, bem como o pedido de assinatura de uma petição, que sera enviada ao congresso, pedindo o arquivamento do substitutivo:



Dialógico
O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comuns dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.

Polícia Federal desmantela quadrilha de Daniel Dantas




Um dos principais articuladores e beneficiário da privataria tucana, levadas à cabo nos anos subsequentes a 1998, Daniel Dantas, foi preso hoje pela Polícia Federal, juntamente com Naji Nahas, Celso Pitta e mais vinte e uma pessoas acusadas de fazerem parte de uma megaquadrilha, especializada em crimes financeiros.

Dantas é dono do banco Opportunity, o mesmo banco no qual o ex-governador Antonio Britto foi trabalhar após vender a CRT para esse grupo. Junto com seu dono, foram presos membros da direção do Banco, dentre eles sua irmã Verônica, seu ex-cunhado e dirigente do Banco, Carlos Rodenburg, além do diretor Arthur de Carvalho e o presidente do grupo, Dório Ferman.

A promiscuidade entre o público e o privado, situação muito conhecida da sociedade brasileira, é mais uma vez evidenciada pela participação de ex-agentes públicos em grandes equemas de fraudes e crimes economicos, como nesse caso o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, além das articulações do grupo com o publicitário Marcos Valério, definido como o operador de um esquema de corrupção, pagamento de propinas e suposto desvio de dinheiro público, episódios que foram denominados como "mensalão".

Ao longo de mais de dois anos a Polícia Federal investigava as empresas de Dantas e Naji Nahas. Operação que teria surgido ainda das investigações sobre as atividades de Marcos Valério e o caso de espionagem, protagonizado pela Brasil Telecom (da qual Dantas possui a maior participação em suas ações), e executado pela empresa especialista em arapongagem internacional, Kroll, ainda em 2004.

Os presos são acusados de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. Além da tentativa de Dantas de subornar um delegado de polícia.

A chamada operação Satiagraha, desmonta com uma quadrilha que operava em várias esferas, utilizando-se do público para constituir-se em uma grande força política "oculta", e que deve expor ainda muitos cidadãos "proeminentes", responsáveis por enormes pilhagens ao patrimônio público, nas últimas décadas.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Largada da campanha Petista em Santiago

Foto extraída do blog Diario de Campanha dos candidatos Petistas



Após um período de oito anos sem uma candidatura própria, o PT de Santiago lança oficialmente a campanha de Julio Prates e Vivian Dias, candidatos a prefeito e vice, respectivamente. O evento ocorreu ontem à tarde, em frente ao Banrisul e espalhou-se pelo centro de Santiago.
Julio Prates é sociólogo, bacharel em direito e jornalista, Vivian Dias é destacada funcionária da Câmara Municipal de Vereadores. Os dois prometem esquentar o debate eleitoral, com uma plataforma e plano de governo progressista e comprometido com os socialmente excluídos, os trabalhadores e as classes menos favorecidas, que ao longo dos anos tem sido mantidas no ostracismo por sucessivas administrações municipais.
Santiago vem sendo governada a mais de quarenta anos pelas mesmas forças políticas, as oligarquias rurais, que dão suporte a partidos políticos que descendem, ou são extensões, daqueles que deram suporte à última ditadura que se estabeleceu no país. São décadas de governos que privilegiam os grandes e formam verdadeiros "feudos eleitorais" nas cidades da região controladas por seus correligionários, com representantes na Assembléia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional.
Esses grupos enraízam-se em todas as esferas da vida social do município, dos bairros aos CTGs, das estruturas de classe aos bares, dissociando a prática política da vontade da maioria em ser beneficiada por ela, e pregando o favorecimento, o empreguismo, e utilizando-se da máquina pública, e abusando do poder econômico para angariar votos, que os mantém no poder, reiniciando esse ciclo de miséria e exploração.
Indivíduos que eleitos não se importam em praticar os mais cruéis atos contra a população local, como a recente expulsão dos leiteiros de um pedaço de campo, cedido a esses pelo seu falecido proprietário.
Que vivem de expor-se na mídia local como os responsáveis por todas as medidas benéficas à população, especialmente quando os recursos são advindos do Governo Federal. São especialistas em inaugurar obras alheias, mas não fazem a menor questão de dar suporte às iniciativas que as viabilizam.
Grupos políticos alinhados à constante defesa dos interesses dos grandes proprietários e da elite conservadora do município.
Contra essas práticas é que manifesto meu apoio à candidatura do companheiro Júlio Prates e da companheira Vivian Dias. Por uma Santiago mais justa, igualitária, fraterna e digna de se viver.

Charge do Kayser



Essa charge, extraida do blog do companheiro Julio Garcia, ilustra bem o "Novo jeito de policiar" do governo do Estado, que partiu para uma perseguição sistemática aos movimentos sociais e deixa para segundo plano o real combate a criminalidade.

Ações como as que temos acompanhado só poderiam partir de um Governo comprometido com as elites da Província de São Pedro, em detrimento daqueles que sofrem com a sua falta de políticas inclusivas e com seu excesso de truculência.

sábado, 5 de julho de 2008

Artigo de Juremir Machado da Silva

O sociólogo Juremir Machado da Silva fez uma excelente análise dos ataques do ministério público ao Movimento Sem Terra, estabelecendo uma comparação entre a luta do Movimento e a disputa territorial que ocorreu durante a Revolta Farroupilha.
Seu artigo, intitulado OS FARRAPOS E O MST, foi publicado na edição de hoje do Jornal Correio do Povo, no qual Juremir tem uma coluna diária.

Segue abaixo o artigo em questão.



OS FARRAPOS E O MST



Procuradores do Ministério Público querem extinguir o MST. Consideram que ele atenta contra o Estado de direito. Já o MST entende que os poderes constituídos não são sensíveis às necessidades básicas dos excluídos do campo. No passado, os farrapos sustentaram uma guerra contra o poder central durante dez anos por razões semelhantes. Entendiam que o Império era tirânico e insensível aos interesses deles. Queriam pagar menos impostos. A diferença é que os farrapos eram fazendeiros. O Brasil era uma monarquia constitucional. Os farrapos atentaram contra o Estado de direito. Foram processados. Os procuradores deviam propor a proibição dos festejos da Revolução Farroupilha para evitar maus exemplos.
O MST invade propriedades alheias e talvez sonhe com outro regime ou sistema econômico. Os farrapos declararam uma república e separaram-se do Brasil. Boa parte da população do Estado não os apoiou. Eles passaram a dominar toda uma parte do território do Rio Grande. Mais ou menos como as Farc. Deram-se o direito de invadir as terras dos 'dissidentes', de arrendá-las a quem quisessem e de apossar-se dos demais bens, vendendo gado e cavalos. O decreto de 11 de novembro de 1836 determinava o seqüestro, o arremate em hasta pública ou a venda de tudo que pertencesse aos 'súditos do Brasil', inclusive mercadorias, prédios, gados, animais, muares, cavalares, escravos, móveis, embarcações, etc. 'Súditos do Brasil', fixava o decreto, eram todos os inimigos, ou seja, os que não estivessem de acordo com os ideais farrapos e a eles se opusessem. O decreto de 5 de abril de 1837 confirmou o anterior. Em 1838, outros atos continuaram o processo.
Os farrapos achavam o sistema injusto e impiedoso. O MST também. A cisão entre os farrapos deu-se principalmente por causa disso. Um facção, liderada por Antônio Vicente da Fontoura, estava farta do desrespeito à propriedade. Houve saque, corrupção e arrendamento de cobiçadas propriedades de dissidentes a bons amigos. A documentação sobre isso é farta e está disponível. Basta ver a carta 185 da 'Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves' sobre arrendamento de propriedade de inimigo. Ou (Coleção Varela 6182) a carta em que Neto refere-se a uma 'espantosa ladroeira' praticada por aliados, com nome e sobrenome, 'com permissão para se estabelecerem na fazenda outrora do finado José Antonio de Freitas'. A maior dificuldade para se chegar à paz consistiu em saber quem indenizaria os proprietários lesados. Os farrapos conseguiram transferir a conta para o Império. Ficaram anos ameaçando não entregar os negros que os imperiais exigiam e espichando uma guerra de guerrilhas que não ganhariam para que o poder central assumisse o que chamavam de 'dívida externa', pois, com a paz, as demandas judiciais de indenização seriam muitas e inevitáveis. Cada época com os seus valores. Aquilo que era válido no século XIX não parece legítimo hoje? Sofisma. O poder legal da época e os proprietários lesados pensavam exatamente como os de hoje em situação equivalente. Chegamos ao paradoxo: o Rio Grande do Sul que tanto condena o MST festeja uma revolução cujas práticas e motivações eram equivalentes às do MST. Os farrapos só estariam plenamente justificados se tivessem rompido com o Brasil pelo fim da escravidão. Não foi o caso. As suas razões eram econômicas e políticas. Como se vê, temos tradição em invasão e apropriação de terras alheias.

juremir@correiodopovo.com.br

PT de São Borja apresenta nominata








O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Borja, em convenção realizada no último dia 30, definiu a coligação com o Partido Comunista do brasil (PCdoB) e confirmou a candidatura de René Ribeiro (PT) e Flávia Ribas (PCdoB) ao Paço Municipal.

Segue abaixo a relação dos candidatos ao legislativo municipal pelo PT e PCdoB:

Nominata do PT
Paulo Ibairro
Carmelito Amaral
Cláudio Gomes
Paulo Fornasier
Clesio da Silva
João Manoel dos Santos Diniz (Biscoito)
Ângela Costa
Sgto. Ladir
Profª Elaine Rodrigues
Tito Fabinho
Edílson Pereira
Lauro Silveira
Sandra Ribeiro
Rosecler Toller Mello
Jorge Guimarães
Maria Alice Souza
Juarez Escobar
Viviane Schimitz

Nominata do PCdoB
Rodrigo Maurer (Prof. Rodrigo)
Dino Aldir do Nascimento Lopes

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Terrorismo político em Santiago

Conforme noticia divulgada em alguns blogs de Santiago o candidato a prefeito pelo PSDB de Santiago, Vulmar Leite, teria entrado com uma representação contra o Jornal Correio Santiaguense, de Leonardo Rosado, por causa de uma enquete, realizada pelo jornal, na qual seu "frentão" (PSDB, PMDB, PDT e DEM) figura em terceiro lugar.

Li um comentário estarrecedor no blog do Marcio Brasil, no qual ele afrima que o candidato processaria qualquer veículo de comunicação que publicasse pesquisas ou enquetes nas quais ele não estivesse nos primeiros lugares, pois a população saberia que ele se encontra em tais posições.

Não costumo dar muito crédito a pesquisas eleitorais, e não sei qual a metodologia utilizada pelo jornal Correio Regional, mas o que dá pra perceber é que a campanha, que ainda não começou, já descamba para a ignorância e a intolerância de certas forças políticas.

Leia o texto de Márcio Brasil na íntegra aqui.

PT de Santiago define candidaturas




O Partido dos Trabalhadores de Santiago definiu,em convenção realizada no dia 26.06.2008, sua nominata Majoritária e Proporcional para disputar o pleito municipal, ficando assim constituída: Candidato a Prefeito -
- Prefeito - JULIO CESAR DE LIMA PRATES
- Vice - VIVIAN DA SILVA DIAS
Candidatos a Vereador
- ABELARDO DINIZ SILVA DA COSTA (ABELARDO)
- ANTONIO CARLOS ROSA BUENO (BUENO)
- ANTONIO DORNELES MIRANDA (ANTONIO)
- DOMINGOS VALDEMIR MACHADO DOS SANTOS (MINGO)
- FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS (CHICO MATOS)
- IRAHI ALMEIDA DE JESUS (IRAHI)
- JUAREZ GIRELLI (GIRELLI)
- SANDRO FLORES VIEIRA (SANDRO)
- SERGIO MARION OLIVEIRA DO AMARAL (SERGIO MARION)
- TEREZINHA CORREA LOUREIRO (TEREZINHA)
Extraído do Blog do Leonardo Rosado

Deputado Fabiano Pereira afirma que relatório final da CPI do DETRAN "parece ter sido feito no Piratini"

O presidente da CPI do DETRAN, deputado Fabiano Pereira (PT), afirmou que o relatório apresentado pelo deputado Adilson Troca (PSDB) é uma farsa, e que parece ter sido feito no Palácio Piratini.
Os motivos de fabiano foram as declarações de Troca, de que o relatório seria um documento possível politicamente.
"Possível politicamente" e ao mesmo tempo técnico torna-se no mínimo uma incoerência.
Adilson Troca afirmou ter sofrido pressões da parte do Governo do Estado e de membros da base aliada para deixar fora do relatório o pedido de investigação do ex-secretário de Segurança Pública e deputado federal José Otávio Germano e do presidente do Tribunal de Contas do Estado , João Luiz Vargas, além de não fazer qualquer menção à governadora ou aos quatro secretários que deixaram o cargo no decorrer dos trabalhos da CPI por envolvimento com a fraude.
O mais conveniente para o deputado governista foi utilizar o expediente de sempre, o velho "quando a coisa aperta bota a culpa no Olívio que a imprensa apoia". Troca afirma em seu relatório que o esquema que desviou 44 milhões, nos últimos meses do Detran, teria começado no governo de Olívio Dutra, com base em documentos não protocolados na CPI, mas que estariam em seu poder, provavelmente guardados embaixo de seu colchão.
O blog RS Urgente traz um excelente texto sobre a questão do "relatório camarada" do tucano Troca. Leia o texto aqui.