quarta-feira, 25 de maio de 2011

Eles matam, eles vaiam...

O latifúndio continua utilizando-se da "lei da espingarda" (como fizeram com Chico Mendes e tantos outros que disseram não à monocultura de exportação) para calar lutadores sociais, e se isso não bastasse, ridicularizam, ofendem sua memória, como no lamentável episódio relatado pelo sociólogo Cristóvão Feil em seu blog, o Diário Gauche:

Ruralistas vaiam anúncio de morte de extrativistas do Pará


Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva (foto), brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica. Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. "Foi um absurdo o que aconteceu", diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Ficamos estarrecidos". A informação é do jornal Valor Econômico, edição de hoje 25/5.

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. "Eles vinham no carro deles, indo para a cidade. Tinha uma ponte meio danificada no igarapé. Ele desceu para ver e ali foi a emboscada", conta Atanagildo Matos, diretor da regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o ex-Conselho Nacional dos Seringueiros. Zé Claudio foi morto fora do carro, Maria foi baleada dentro do veículo. Uma orelha foi arrancada pelos pistoleiros, conta Atanagildo, o primeiro a ser avisado por Clara Santos, sobrinha de Zé Claudio.

O casal vinha sofrendo ameaças desde 2008. "É um área muito tensa, que vinha sofrendo muita pressão de madeireiros e carvoeiros", conta Atanagildo. "Era a última área da região com potencial florestal muito bom. Zé Claudio e Maria resistiam muito ao desmatamento." Os dois viviam em Nova Ipixuna há 24 anos, em um terreno de 20 hectares no Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta - Piranheira, às margens do lago de Tucuruí. Extraíam óleo de andiroba e castanha.

Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. "É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora".

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência estava no Fórum Interconselhos quando um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deu a notícia. Foi ao Palácio, relatou à presidente Dilma Rousseff e ela determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a Polícia Federal apure o assassinato dos sindicalistas.

sábado, 21 de maio de 2011

Pedágios e o que diz a Constituição.

Direito fundamental de ir e vir

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito.

E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos.

No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram.

Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio.

As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados.

Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresentou o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
 
Do Blog Contexto Livre.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Lucro dos oligopólios é que pressionam os preços, não os salários


A inflação não pode ser considerada resultado de reajuste salarial em razão da existência de diversos fatores, na opinião da economista da subseção do Dieese na CUT, Patrícia Pelatieri. A afirmação vem em apoio ao artigo do presidente da central, Artur Henrique, publicado no jornal O Globo na última quinta-feira (12). No texto, ele defende que o salário não é o motivo de uma possível inflação e sim o lucro dos oligopólios.



Dados de balanço realizado pelo Dieese sobre os componentes da inflação revelam que houve aumento de 3,5% das taxas acumuladas de bens e serviços no Índice do Custo de Vida (ICV) nos primeiros quatro meses de 2011, em conjunto com o consumo das famílias a 60,6% do PIB em 2010, ante 21,2% de gastos do governo. A conclusão da pesquisa é de que não existem causas definidas para inflação. O responsável direto para a alta de preços seria um conjunto de situações como o aquecimento de demanda, tarifas públicas, inflação mundial e oligopólios, afastando a teoria de que os reajustes salariais seriam causas da aceleração da inflação.

Patrícia ressalta ainda que as negociações coletivas buscam somente reivindicar ganhos que já foram consolidados pelas empresas. "Na verdade, quando você discute reajuste salarial, você é está discutindo o passado e não o futuro. Não há indexação de inflação. Está se discutindo o passado que foi, em alguma medida incorporada pelo capital", disse.


A informação é de Letícia Cruz, da Rede Brasil Atual.

Extraído do Blog Diário Gauche, do sociólogo Cristóvão Feil.
Em resposta às repercussões, a CUT organizará mobilizações no segundo semestre, além de atualizar a pauta de reivindicações. "É tempo de ousadia, especialmente para mostrar nossa contrariedade com a ideia de que aumentos reais de salário podem representar uma ameaça ao controle da inflação no Brasil", disse Artur em seu artigo.
No artigo, Artur critica a tributação adotada e reitera a necessidade de uma reforma. "O fato de a estrutura tributária ser regressiva, punindo quem ganha menos, também causa inflação, pois os impostos incidem majoritariamente sobre o consumo e são repassados diretamente aos preços", lembrou. Os setores oligopolizados na indústria, por ter menos concorrência, também aumenta as chances de que preços sejam elevados, segundo ele.
"Neste meio, já começa a mostrar o declínio da inflação mas muito mais pelo impacto do combustível do que de qualquer outra coisa", citou a economista em referência à recente alta da gasolina. "Não existe mágica na economia. Temos uma produção de riqueza no país, que é distribuída entre lucros e trabalho. Se você aumenta muito um dos campos, você tem que diminuir o outro senão não cabe. A questão é que, o que a gente vê a mais, é de que o que aumentou muito foi a margem de lucro e o salário subiu muito pouco", ressaltou.

terça-feira, 17 de maio de 2011

A volta de um blogueiro censurado.

O blogueiro paranaense Esmael Morais, sob censura há 38 dias, recomeça com novo blog, claro, até que os tucanos resolvam manifestar seu respeito pela liberdade de expressão.
Bom para nós, leitores, que teremos à disposição, análises sobre os desmandos dos emplumados paranaenses, que mal tomaram posse e já juram lealdade às margens de lucro extratosféricas de suas praças de pedágio (de mais de 80%, é mais lucrativo que banco), comprometem-se com a instalação de mais praças, renovação de contratos por decênios e outras tucanagens.
E o povo que cale a boca. O Esmael que o diga:


Inicio nesta segunda-feira a missão de escrever diariamente esta coluna. Confesso que revezo sentimentos de alegria e tristeza. Alegria por estar começando um novo desafio. Tristeza por surgir essa oportunidade num momento em que o meu blog (http://esmaelmorais.com.br) encontra-se censurado pela Justiça, a pedido do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), há exatos 38 dias. Tecnicamente, aos olhos do judiciário paranaense, são sete meses de escuridão.
A censura ao meu blog teve início nas eleições de 2010, quando o então candidato ao governo do Paraná alegou ficar “abalado emocionalmente” com as minhas postagens. Mais de 500 posts foram removidos da página pessoal por solicitação de Richa, mas, mesmo assim, ele não se contentou até retirar-me do ar em quatro oportunidades.
Para fugir à censura nesses sete meses de perseguição hospedei meu blog em um servidor nos Estados Unidos, mas os advogados de Richa ameaçaram a empresa e me derrubaram naquelas plagas. Depois, em março, retornei a hospedá-lo numa empresa de São Paulo e, por meio de uma liminar na Justiça do Paraná, novamente me censuraram. Desde então, estou impedido de me expressar, de trabalhar.
O que diziam as postagens que “abalaram emocionalmente” o governador do PSDB? Ora, denúncias de caixa 2 na eleição de 2008 – quando ele disputou a reeleição na prefeitura de Curitiba – tudo também repercutido nos demais órgãos de imprensa do Paraná e do Brasil.
Faço aqui um parêntese. Nunca ofendi ninguém pessoalmente. Não é o meu estilo. O “crime” que cometi foi opinar sobre pessoas públicas que ocupam funções públicas. Relatar o mau uso do erário e mostrar o que a velha mídia não mostra devido relações políticas, econômicas e familiares entre si. O meu blog sempre discutiu – e vai continuar discutindo – políticas públicas e cidadania.
Folgo em repetir uma observação do colega blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. Segundo ele, tenta-se estabelecer no país uma linha jurídica única para calar os blogueiros e instituir uma jurisprudência contra liberdade na blogosfera.
Tem razão Paulo Henrique Amorim. A “judicialização da censura” tem como objetivo intimidar a blogosfera pelo bolso.
Como a maioria dos blogueiros não tem dinheiro para pagar as pesadas multas imposta pelo judiciário, o caminho que resta é censurar, calar, estuprar a Constituição, atentar contra a liberdade de expressão na internet.
O meu advogado, Guilherme Gonçalves, tem afirmado que não faz sentido de existir a censura em pleno Estado de Direito Democrático porque não se trata de uma página anônima. Mesmos se houvesse ofensas poder-se-ia requerer direito de resposta e outros tipos de reparação, mas jamais tolher a liberdade de expressão.
Também recorro ao advogado e professor universitário René Ariel Dotti, que em artigo esclarece a questão dos princípios em conflito:
“… o conflito entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, entre eles os relativos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, será resolvido em favor do interesse público visado pela informação.
“A liberdade de informação se efetiva através do exercício de três direitos correlatos: a) o direito à informação; b) o direito de se informar; c) o direito a ser informado.”
Dito isto, volto ao cerne da questão. Fiz um relato específico da criminosa perseguição que meu blog sofre com a “judicialização da censura” para reforçar a ideia de que existe em curso no país uma tentativa de calar a blogosfera. Creio que se não houver uma reação em rede regressaremos à era das trevas, onde será proibida a livre manifestação de pensamento e o exercício do contraditório diante da ofensiva de endinheirados e políticos mal-intencionados.
Defendo que a luta contra a censura na blogosfera deva ocupar o centro das discussões no 2º Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá de 17 a 19 de junho, em Brasília, sob pena de a escuridão tomar conta da internet como um todo.

domingo, 8 de maio de 2011

Privilégios do império

Por Juremir Machado da Silva em seu blog

O Império pode tudo.
Ainda mais quando a causa é "boa".
Pode obter informações sob tortura.
Pode manter prisioneiros sem julgamento.
Pode invadir um país soberano.
Pode executar seu inimigo desarmado em vez de prendê-lo.
Pode desaparecer com o corpo e não apresentar provas do seu ato.
Pode selecionar ditaduras a serem combatidas.
Pode aliar-se com ditaduras "razoáveis".
O Império está acima do bem e do mal.
Acima dos acordos internacionais.
Acima da norma.
Para alcançar seus fins, pode cometer infrações graves ao direito internacional.
O Império não tem limites.
Para o Império não existe soberania nacional inviolável.
O Império é o Bem.
O Bem do Império.
O resto é figurante.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mataram Osama bin Laden?

“América pode fazer o que quiser. Essa é a história de nosso país. Somos uma nação sob Deus, indivisível com liberdade e justiça para todos”, essa foi a mensagem fundamentalista do presidente Barack Obama, ao anunciar que Osama bin Laden havia sido assassinado por tropas estadunidenses que atuaram sem prévia autorização do governo do Paquistão, o país onde realizaram sua operação ilegal.
Osama
Bin Laden foi assassinado por forças especiais dos EUA no Paquistão
A sigilosa operação, que demandou mobilizar helicópteros e tropas, foi realizada na localidade de Abbottabad, uns 50 km da capital paquistanesa, segundo explicou o presidente Obama e precisou que havia durado 40 minutos e que morreram quatro pessoas, dois colaboradores de Bin Laden e um filho do líder fundamentalista.
Obama também havia dito que suas tropas tinham o cadáver que, segundo os informes, registrava um balaço na cabeça – tiro de graça- e que havia detido duas mulheres e alguns de seus filhos que, que, possivelmente, ninguém sabe onde estão, como os detidos-desaparecidos em Guantánamo ou em qualquer de suas prisões secretas, que conformam uma das maiores violações aos direitos humanos.
Porém, nessa “manhã, meios estadunidenses anunciaram que o cadáver de bin Laden ‘foi jogado ao mar’, assinalando que” a Operação levada a cabo por um comando especializado, foi planejada e realizada no maior segredo e o governo paquistanês não foi informado até depois de que o mesmo tivesse acontecido” (Telam, 3 de maio de 2011 e outras agências).
“O corpo do chefe de Al Qaeda foi retirado da residência em um helicóptero e sepultado em alto mar, seguindo os ritos muçulmanos, informaram fontes oficiais estadunidenses”, em um final especial de novela de terror.
As “cuidadosas” tropas dos Estados Unidos, especializadas em todo tipo de torturas que, Bush justificou publicamente, “sepultaram” no mar a Bin Laden, cumprindo nada menos do que um “rito” muçulmano. Qualquer simples inspetor de polícia suspeitaria desse final.
O atropelo da legislação internacional no Paquistão é mais evidente e responde àquele anúncio apocalíptico de George W. Bush, em 2001, onde declarava ao mundo unilateralmente a “guerra preventiva, sem final e sem fronteiras”, anulando, em sua perspectiva – hoje resgatada por Obama – a soberania de todos os países do mundo.
Foi dito que bin Laden resistiu ao ataque durante uma hora antes de ser abatido pelas forças de elite estadunidenses e, segundo informou a cadeia CNN, a “missão do comando era a de matar ao líder da al Qaeda e não de prede-lo” (Telam 2/5/11). Por seu lado, a Comissão Europeia (CE) considerou que sua posição “favorável” à morte de Osama bin Laden pelas forças estadunidenses “não contradiz os valores e princípios da União Europeia (EU), que advoga pela liberdade, pela democracia e pelo fim da pena de morte em âmbito mundial”.
E continua, “não é a execução de uma sentença de morte. Continuaremos contra a pena de morte no futuro”, como declarou a porta voz comunitária, Pia Ahrenkelde, ao ser interrogada a respeito em conferência de imprensa, segundo um cabo da agência mexicana Notimex (2/5/11).
Porém, por suposto, alinhada, quase colonizadamente, com Washington, a CE rematava que “sem dúvida, sua morte está dentro do contexto dos esforços globais para erradicar o terrorismo” e sua porta voz considerou que isso “faz com que o mundo em que vivemos seja mais seguro, apesar de que não significa no fim do terrorismo”.
Esqueceu de mencionar também que em outro lugar chamado Líbia, haviam sido mortos um filho e os netos de um governante e a centenas de pessoas mediante bombardeios absolutamente ilegais, porque a missão da ONU, também ilegal porque foi atuar sem esperar os relatórios da situação e sem analisar a presença de estrangeiros em território líbio, era “a exclusão aérea” para evitar bombardeios que atingiam à população civil”.
Me atreveria a assegurar que ninguém sabe ao certo que o cadáver com um disparo na cabeça que deforma os traços ao ponto de torná-los irreconhecíveis seja de bin Laden. E se o atiraram ao mar, será impossível sabê-lo.
Como têm mentido constantemente, inclusive com a verdadeira gênese da queda das Torres Gêmeas, em setembro de 2001, temos todo o direito de colocar em dúvida, mesmo que Washington diga que o DNA certificou que é bin Laden.
Mentiram descaradamente para invadir e ocupar o Iraque; mentiram da mesma maneira sobre a suposta grande rebelião popular contra Muammar Gaddafi, na Líbia, já que em seguida, por confissão própria de Obama e de acordo com The New York Times, agentes da CIA foram deslocados no final de 2010 na Líbia “para contatar aos (supostos) rebeldes e guiar os ataques da coalizão” (30/3/11). De acordo com o diário “os membros da central de inteligência estadunidense haviam sido transportados há várias semanas ‘em pequenos grupos’ em terras líbias, com a missão de estabelecer ‘contato’ com os rebeldes e determinar ‘alvos’ das operações militares”. Dezenas de membros das forças especiais britânicas e de agentes de espionagem M16 trabalham na Líbia”, informa o diário, recolhendo informação sobre as posições e movimentos das forças leais a Gaddafi”. Agrega que “os empregados da CIA são um número não conhecido de funcionários estadunidenses do serviço secreto que trabalham em Trípoli ou chegaram recentemente”, cita um artigo de Patria Grande, tomando como fonte ao The New York Times (socialista@yahoogroups.com, 3 março de 2011).
A novela de terror da “guerra antiterrorista”, cujo mando está em mãos dos maiores terroristas que a humanidade conhece, sem freios, sem respeito nenhum aos direitos humanos estabelecidos, que acabaram com a credibilidade que alguma vez tiveram as Nações Unidas, ao mesmo tempo em que perpetraram com argumentos falsos o primeiro genocídio do Século XXI – mais de um milhão de mortos em condições atrozes no Iraque e no Afeganistão, que ninguém julga -, continua crescendo a cada dia.
Nunca tão similar essa doutrina do império às “fronteiras seguras”, por meio das quais Adolfo Hitler ameaçava a uma boa parte do mundo, desconhecendo soberanias e direitos internacionais. Novamente estamos ante uma enorme operação publicitária de Washington na que os Estados Unidos tentam conseguir que a atenção pública se desloque de sua brutal e recente operação na Líbia, matando crianças.
Para isso, nada melhor do que colocar em cena, da mesma maneira que Hitler em pleno auge do nazismo, quando convocava ao povo alemão, submisso à sinistra desinformação, planejada como uma arma de dominação e paralisação dessa população, por Joseph Goebbels, hoje multiplicado por milhares de seus imitadores, que o superaram em mãos da ditadura global da desinformação.
Por suposto, no anúncio com estrondo de que, finalmente, após 10 anos, mataram a bin Laden, não recordaram que esse havia sido –e ninguém sabe se continuava sendo- um homem ligado à CIA, que, sob esse comando criou aos chamados “talebãs” de al Qaeda, para combater com guerrilhas apoiadas pelos Estados Unidos aos soviéticos no Afeganistão, em tempos da Guerra Fria.
Bin Laden e sua família foram sócios de grandes negócios da família Bush e essa história foi magnificamente contada pelo cineasta estadunidense Michael Moore.
A incógnita sobre a verdade desses fatos nos acompanhará sempre ou por algum tempo, o suficiente para que seja um fato consumado a invasão de todos os países que o império deseje ocupar, sob e mandato de que “América pode fazer o que queira”, mesmo que seja acabar com a humanidade.

Stella Calloni – Jonalista e escritora argentina.

Texto extraído do Correio do Brasil.

Nota do blogueiro: Obama vai condecorar o soldado que executou um velho desarmado, como pode ser visto aqui.