quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Estados Carolas do Brasil?



O mais incrível é que até a dita esquerda, caiu nessa.

Do site da Carta Capital, escrito pelo deputado federal Jean Wyllys.

O começo de uma teocracia no Brasil?
Soube que o colega João Campos – fundamentalista cristão e deputado federal pelo PSDB de Goiás – andou coletando assinaturas para apresentar o que eu chamo de “PEC da Teocracia” meses atrás, quando fui abordado por um dos muitos coletores de assinaturas para PECs e frentes parlamentares que se espalham pelos corredores da Câmara dos Deputados (daqui a pouco eu explico por que eu assim “batizo” a PEC). Como não assino proposição alguma sem, antes, ler seu conteúdo, assim que me dei conta do que pretende a PEC de Campos (e o que ela pretende me dá arrepios de pavor), não só recusei-me a subscrevê-la como passei a alertar os deputados aliados do perigo que a proposta representa.
 
Apesar de minha iniciativa, o deputado João Campos conseguiu o número de assinaturas necessário para protocolar sua “PEC da Teocracia”, em parte porque a bancada cristã na Câmara é numerosa, em parte porque é grande o número de deputados que, na pressa, assinam qualquer proposição sem ao menos ler seu conteúdo.
'A PEC da teocracia dará um instrumento para abortar
 leis ou atos normativos que estendam a cidadania
 a homossexuais'. Foto:
A notícia da “PEC da Teocracia” causou alvoroço entre os setores progressistas da sociedade e nas redes sociais da internet. Choveram críticas ao propositor da emenda constitucional e, sobretudo, aos deputados do PT, PV, PC do B e PPS – partidos considerados de esquerda e históricos defensores de um estado laico e democrático de direito – que a subscreveram. Constam lá, por exemplo, as assinaturas dos petistas Domingos Dutra e Nelson Pellegrino, dois parlamentares que, aparentemente, jamais endossariam qualquer proposição legislativa que pusesse em risco a laicidade do Estado e o bem-estar de minorias sociais e religiosas.
Alguns desses parlamentares de “esquerda” argumentaram, em defesa própria, que assinaram a “PEC da Teocracia” apenas para “fomentar o debate”; que não pretendem votar pela sua aprovação… O curioso é que esses mesmos parlamentares não assinaram a PEC do Casamento Civil Igualitário, que não oferece qualquer perigo à laicidade do Estado nem às liberdades individuais, muito pelo contrário. Não assinaram nem mesmo para “fomentar o debate” na sociedade em torno da negação de direitos fundamentais à comunidade homossexual. Haja incoerência…
Mas voltemos à PEC n° 99 de 2011: a “PEC da Teocracia”… Eu assim a batizo porque ela pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”. O que isso significa? Que, caso essa PEC venha a ser aprovada, as “associações religiosas” passam a fazer parte do seleto rol dos legitimados pela Constituição de 1988 a darem início ao processo de “controle concentrado de constitucionalidade”: (a) o Presidente da República; (b) a Mesa do Senado Federal; (c) a Mesa da Câmara dos Deputados; (d) o Procurador-Geral da República; (e)o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (f) partido político com representação no Congresso Nacional; (g) Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (h) Governador de Estado ou do Distrito Federal; e (i) confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Qual seria o sentido em se admitir “associações religiosas” entre os legitimados a darem início ao processo de “controle concentrado de constitucionalidade” se a finalidade institucional das entidades confessionais não é promover a supremacia da Constituição, mas, sim, desenvolver a fé em seus adeptos? Ora, se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1980 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população, nem de forma afirmativa nem por via reflexa do controle, sob pena de violar a laicidade do Estado. A laicidade significa que as religiões devem estar protegidas da interferência abusiva estatal em suas questões internas e, por outro lado, que o Estado deve ser neutro em relação às diferentes concepções religiosas e deve estar a salvo de tais influências indevidas. Em uma sociedade multicultural e plurirreligiosa como a nossa, em que convivem pessoas das mais diferentes crenças (e também aquelas que não professam credo algum e que devem ser reconhecidas e respeitadas!), a laicidade é indispensável para que todos sejam tratados com o mesmo respeito e consideração.

O fundamentalista João Campos refere-se em sua PEC, malandramente, a “associações religiosas”. Porém, deve-se tomar essa expressão por “igrejas cristãs”, pois é certo que ele e quejandos não estão incluindo, aí, os centros de umbanda ou espíritas, os terreiros de candomblé nem as mesquitas islâmicas, pois, não é segredo para ninguém que o esporte predileto dos fundamentalistas cristãos é, depois da perseguição aos homossexuais, a demonização das religiões concorrentes. A “PEC da Teocracia” será então o endosso, por parte do Estado, das religiões cristãs… Ora, o endosso do Estado de alguma religião fará com que aqueles que não a adotam tornem-se cidadãos de segunda classe. As normas religiosas, na media em que são compartilhadas por apenas alguns membros da população, e na medida em que pertencem à esfera moral e não jurídica, não podem ser impostas por meio das leis do Estado, nem servir de parâmetro de controle para estas.

A “PEC da Teocracia” viola cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais. Ou seja, de acordo com a literalidade da Constituição Federal, qualquer proposta de emenda constitucional que tenda a esse tipo de violação não pode sequer ser apreciada. Na hipótese de as associações religiosas serem legitimadas para propor ações de inconstitucionalidade, os critérios adotados para esse controle seriam valores morais de uma determinada confissão - e isso aniquilaria a inviolabilidade de crença de todos os outros cidadãos que não compartilham da mesma fé.

Na prática, caso seja aprovada, a “PEC da Teocracia” servirá para que fundamentalistas cristãos como João Campos e quejandos tenham mais um instrumento para abortar leis ou atos normativos que estendam a cidadania a homossexuais ou procurem preservar sua dignidade humana. Ou ainda proposições legislativas que objetivem a descriminalização da maconha (bandeira histórica do PV) e a legalização do aborto por anencefalia. A emenda nem é mesmo uma proposição que visa à pluralidade das concepções religiosas. Pelo contrário: é fruto de uma onda encampada por um segmento que pretende impor seus credos — que devem pertencer à esfera privada — a toda a coletividade.

Mais uma cidade cai na armadilha Teocrática.

Em Araguaína, Tocantins, crianças serão obrigadas a ler partes da bíblia antes das aulas.
Crianças serão obrigadas, pelo Estado, a crer...
A lenta morte do estado laico...carolas juntam lenha...


Lei de Araguaina obriga leitura diária da Bíblia nas escolas antes das aulas
Mané Mudança, do DEM
A Câmara Municipal de Araguaina (TO) aprovou lei que obriga os alunos das escolas públicas a lerem um versículo da Bíblia por dia, antes das aulas. A lei, que vai ser sancionada pelo prefeito Félix Valuar de Sousa Barros, diz que o versículo poderá ser selecionado pelo professor ou escolhido aleatoriamente.

“Isso é um absurdo”, disse um leitor de Tocantins. “Num Estado laico, pode uma coisa dessas?”

Trata-se de uma ilegalidade porque o artigo 19 de Constituição proíbe que qualquer instância do Estado se envolva em atividades religiosas. O Ministério Público poderá recorrer à Justiça para para invalidar a lei.

Araguaina fica no norte de Tocantins e a 350 km de Palmas, a capital do Estado. Tem mais de 150 mil habitantes.

O autor da lei, o vereador Manoel Moreira de Brito, o Mané Mudança (foto), é do mesmo partido do prefeito, o DEM. Para ele, é “muito importante que as crianças e os professores reflitam” sobre os ensinamentos Bíblia.

Na Câmara, a Bíblia já é lida antes das sessões.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O 1% reage...

...com a conhecida fórmula dos porretes e escudos, de suas "forças de segurança".

O país que utiliza toneladas de bombas para "exportar democracia", mostra, dentro de casa, a "democracia" que exporta.

O texto e o magnífico vídeo foram extraídos do Blog Diário Gauche, do sociólogo Cristóvão Feil:

New York, New York!



A cantada e decantada democracia estadunidense já não é mais a mesma.

No vídeo, as imagens da nova New York, agora envolta nas brumas cinzas da brutalidade policial e do deficit crescente nos direitos e garantias individuais e coletivas (para usar o jargão economicista da banca).

Os Estados Unidos e a Eurolândia estão com os quatro pés na esteira do regressismo civilizacional. Quando a dupla do barulho Merkozy (Merkel + Sarkozy) afirma, num jogral sinistro - sem enrubescer - que "o processo eleitoral, agora, seria muito perigoso", tudo fica envolto na incerteza, subsumido ao caos financeiro que destroi as relações sociais e nos joga para o passado, que supunhamos que havíamos superado.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

A ilusão do progresso.

O legado de um mundo em decomposição e ocaso

O debate sobre a reforma política requer um preâmbulo bem estruturado onde no centro do debate esteja a própria política, visando banir a hegemonia esgotadora do capital financeiro que nos subjuga há três longas décadas
Quem ainda acredita no mito do progresso, pode muito bem acreditar na lenda do Papai Noel, na infantilização comercial da festa religiosa da Páscoa cristã, etc. Está mais que provado que o avanço das tecnologias no auxílio à reprodução do capital não logra êxito mecânico nas esferas da democracia, da República e no fazer político.
O chamado “progresso” (um dos grandes fetiches do Iluminismo), por si só, não nos leva a lugar algum. Ao contrário, nas últimas três décadas, com o advento esmagador da hegemonia do capital financeiro globalizado, nós assistimos à erosão de muitas conquistas que tínhamos como definitivas. No campo dos direitos humanos houve retrocesso evidente, admitido até pelos que o violaram, como o governo dos Estados Unidos e seus aliados da Otan na Europa. Com a ameaça terrorista internacional (metade real, metade mito, criado justamente pelos interessados no retrocesso institucional) foram suprimidos diversos direitos individuais, forjados mecanismos de vigilância/controle/monitoramento dos cidadãos, o uso da tortura e da prisão ilegal sem processo de julgamento, vimos o reforço das bases militares dos EUA, hoje mais de mil unidades, nos cinco continentes, onde impera o arbítrio, a força bruta e as regras de ocasião.
Nos Parlamentos, seja no Brasil, seja nos EUA, na Europa, ou na Ásia, predominam os representantes dos grandes interesses econômicos aliados das estratégias geopolíticas que sustentam a força dos bancos de um lado, e um permanente clima de tensão internacional que contribui para as guerras de conquistas, especialmente de petróleo e gás, sustentado por lobbies da velha aliança industrial-militar que orientam a Casa Branca, desde sempre.
Para suprir ou mitigar a ilegitimidade político-institucional e o flagrante abuso do poder econômico que achata a cidadania e seus direitos violados e elege o consumidor como sujeito privilegiado da farsa democrática, avulta cada vez mais a força das midias e da publicidade contemporâneas no mundo todo.
Hoje, o chamado espaço público é cada vez mais o espaço da publicidade e da mídia – como porta-vozes e justificadores ideológicos de um mundo rarefeito de democracia mas coalhado de mercadorias, onde os direitos coletivos de cidadania cedem vez à mera capacidade individual de consumo. Discutimos (ou somos induzidos a fazê-lo) muito mais moda, tendências, novas tecnologias e gadgets da hora (iPod, iPad, artefatos inúteis) do que direitos fundamentais, voto, expressão política, garantia de conquistas, esgotamento da democracia representativa, etc.
Neste sentido, me parece que falta ao debate sobre a pretendida (e sempre adiada, pelos motivos acima referidos) reforma política esse grande preâmbulo introdutório do tema. Discutir reforma política, assim, solta no ar, suspensa sobre a névoa cinzenta das nossas interrogações e incertezas, me parece quase uma irresponsabilidade. A reforma política, mais que algumas modificações nas regras eleitorais e de representação parlamentar, deve significar a reintrodução da própria política no centro do debate contemporâneo, para bem além dos economicismos reducionistas pautados pela banca. Deve significar o deslocamento e o próprio banimento da hegemonia do capital financeiro, depois de trinta anos de esmagamento da política, substituída que foi pelos truques manjados dos econometristas de fórmulas matemáticas que nos legaram esse mundo em decomposição e ocaso.
Artigo de Cristóvão Feil, publicado originalmente na edição 31 da publicação impressa Jornalismo B, que circula em Novembro/2011.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ateu é indenizado por fala discriminatória de apresentador.

Datena e Band são condenados a indenizar cidadão ateu

No último dia 12 de setembro, a juíza Márcia Rezende Barbosa de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Taubaté, condenou a TV Bandeirantes e o apresentador José Luis Datena a indenizarem Sisenando Calixto em R$ 10 mil. Calixto é ateu e se sentiu ofendido por declarações de Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, no dia 27 de julho de 2010. No programa, o apresentador dedica vários minutos a ligando crimes hediondos ao ateísmo, (assista abaixo). Os réus recorreram no mês de outubro e o recurso de apelação ainda não foi julgado.
O autor da ação, que faz parte do conselho jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil, chegou a propor acordo à emissora e ao apresentador. Ele retiraria a ação se fosse lida uma retratação aos ateus no programa. O acordo não foi aceito.
A Bandeirantes tentou se isentar das declarações do apresentador. Os réus também tentaram dizer que o autor da ação não podia ser indenizado porque as declarações eram genéricas. Para a juíza de primeira instância, restou provado que o autor era ateu, pelo depoimento de várias testemunhas e ela também rechaçou que as declarações do apresentador pudesse ser apenas uma crítica.
“Não há como qualificá-las como mera crítica, porque não expressam juízo fundamentado, cuidando-se de ofensas gratuitas (…). Elas se apoiam exclusivamente num pensamento preconceituoso”, disse. E ressaltou que a conduta de Datena não estava amparado no direito à liberdade de informação porque as declarações externaram apenas “opinião pessoal, preconceituosa e ofensiva, sem caráter informativo”.
Ela também rechaçou a tentativa da emissora de se eximir da conduta de seu empregado. A juíza afirmou que a Bandeirantes forneceu subsídios para que fosse feita inclusive uma enquete, que perguntava se o telespectador acreditava ou não em Deus, que, segundo Datena, serviria para provar “que o bem é maioria”. Além disto, anotou a juíza, a emissora não esclareceu aos espectadores que se tratavam de “afirmações absurdas”.



Extraído do Blog Contexto Livre.

Nota do blogueiro: Parabéns à Liga Humanista Secular pelas ações levantadas contra esse discurso medieval, preconceituoso e discriminatório.
Esse ateu sente-se contemplado pela vitória de Sisenando Calixto sobre a obscuridade do criminoso discurso desse indivíduo, que deveria ter perguntado ao assassino, em questão, se era crente ou ateu.
Aposto um café, como é crente. Talvez até tenha ouvido um chamado...

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Malditos comunistas!

Extraído do site da agência Carta Maior:


Em Cuba, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado. Pô, assim não vale! Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza. Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!
Acabaram os jogos Pan-Americanos e mais uma vez ficamos atrás de Cuba.
Mais uma vez!
Isso não está certo. Este paiseco tem apenas 11 milhões de habitantes e o nosso tem 192 milhões. Só a Grande São Paulo já tem mais gente que aquela ilhota.
Quanto à renda per capita, também ganhamos fácil. A deles foi de reles 4,1 mil dólares em 2006. A nossa: 10,2 mil dólares.
Pô, se possuímos 17 vezes mais gente do que eles e nossa renda per capita é quase 2,5 vezes maior, temos que ganhar 40 vezes mais medalhas que aqueles comunas.
Mas neste Pan eles ganharam 58 ouros e nós, apenas 48.
Alguma coisa está errada. Como eles podem ganhar do Brasil, o gigante da América do Sul, a sétima maior economia do mundo?
Já sei! É tudo para fazer propaganda comunista.
A prova é que, em 1959, ano da revolução, Cuba ficou apenas em oitavo lugar no Pan de Chicago. Doze anos depois, no Pan de Cáli, já estava em segundo lugar. Daí em diante, nunca caiu para terceiro. Nos jogos de Havana, em 1991, conseguiu até ficar em primeiro lugar, ganhando dos EUA por 140 a 130 medalhas de ouro.
Sim, é para fazer propaganda do comunismo que os cubanos se esforçam tanto no esporte. E também na saúde (eles têm um médico para cada 169 habitantes, enquanto o Brasil tem um para cada 600) e na educação (a taxa de alfabetização deles é de 99,8%). Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba é 0,863, enquanto o nosso é 0,813.
Tudo para fazer propaganda comunista!
Aliás, eles têm nada menos do que trinta mil propagandistas vermelhos na cultura esportiva. Ou professores de educação física, se você preferir. Isso significa um professor para cada 348 habitantes. E logo haverá mais ainda, porque eles têm oito escolas de Educação Física de nível médio, uma faculdade de cultura física em cada província, um instituto de cultura física a nível nacional e uma Escola Internacional de Educação Física e Desportiva.
Há tantos e tão bons técnicos em Cuba que o país chega a exportar alguns. Nas Olimpíadas de Sydney, por um exemplo, havia 36 treinadores cubanos em equipes estrangeiras.
E existem tantos professores porque a Educação Física é matéria obrigatória dentro do sistema nacional de educação.
Até aí, tudo bem. No Brasil a Educação Física também é obrigatória.
A questão é que, se um cubano mostrar certo gosto pelo esporte, pode, gratuitamente, ir para uma das 87 Academias Desportivas Estaduais, para uma das 17 Escolas de Iniciação Desportiva Escolar (EIDE), para uma das 14 Escolas Superiores de Aperfeiçoamento Atlético (ESPA), e, finalmente, para um dos três Centros de Alto Rendimento.
Ou seja, se você tiver aptidão para o esporte, vai poder se desenvolver com total apoio do estado.
Pô, assim não vale!
Do jeito que eles fazem, com escolas para todos, professores especializados e centros de excelência gratuitos, é moleza.
Quero ver é eles ganharem tantas medalhas sendo como nós, um país onde a Educação Física nas escolas é, muitas vezes, apenas o horário do futebol para os meninos e da queimada para as meninas. Quero ver é eles ganharem medalhas com apoio estatal pífio, sem massificar o esporte, sem um aperfeiçoamento crescente e planejado.
Quero ver é fazer que nem a gente, no improviso. Aí, duvido que eles ganhem de nós. Duvido!
Malditos comunistas...
José Roberto Torero é formado em Letras e Jornalismo pela USP, publicou 24 livros, entre eles O Chalaça (Prêmio Jabuti e Livro do ano em 1995), Pequenos Amores (Prêmio Jabuti 2004) e, mais recentemente, O Evangelho de Barrabás. É colunista de futebol na Folha de S.Paulo desde 1998. Escreveu também para o Jornal da Tarde e para a revista Placar. Dirigiu alguns curtas-metragens e o longa Como fazer um filme de amor. É roteirista de cinema e tevê, onde por oito anos escreveu o Retrato Falado.