segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ateu é indenizado por fala discriminatória de apresentador.

Datena e Band são condenados a indenizar cidadão ateu

No último dia 12 de setembro, a juíza Márcia Rezende Barbosa de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Taubaté, condenou a TV Bandeirantes e o apresentador José Luis Datena a indenizarem Sisenando Calixto em R$ 10 mil. Calixto é ateu e se sentiu ofendido por declarações de Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, no dia 27 de julho de 2010. No programa, o apresentador dedica vários minutos a ligando crimes hediondos ao ateísmo, (assista abaixo). Os réus recorreram no mês de outubro e o recurso de apelação ainda não foi julgado.
O autor da ação, que faz parte do conselho jurídico da Liga Humanista Secular do Brasil, chegou a propor acordo à emissora e ao apresentador. Ele retiraria a ação se fosse lida uma retratação aos ateus no programa. O acordo não foi aceito.
A Bandeirantes tentou se isentar das declarações do apresentador. Os réus também tentaram dizer que o autor da ação não podia ser indenizado porque as declarações eram genéricas. Para a juíza de primeira instância, restou provado que o autor era ateu, pelo depoimento de várias testemunhas e ela também rechaçou que as declarações do apresentador pudesse ser apenas uma crítica.
“Não há como qualificá-las como mera crítica, porque não expressam juízo fundamentado, cuidando-se de ofensas gratuitas (…). Elas se apoiam exclusivamente num pensamento preconceituoso”, disse. E ressaltou que a conduta de Datena não estava amparado no direito à liberdade de informação porque as declarações externaram apenas “opinião pessoal, preconceituosa e ofensiva, sem caráter informativo”.
Ela também rechaçou a tentativa da emissora de se eximir da conduta de seu empregado. A juíza afirmou que a Bandeirantes forneceu subsídios para que fosse feita inclusive uma enquete, que perguntava se o telespectador acreditava ou não em Deus, que, segundo Datena, serviria para provar “que o bem é maioria”. Além disto, anotou a juíza, a emissora não esclareceu aos espectadores que se tratavam de “afirmações absurdas”.



Extraído do Blog Contexto Livre.

Nota do blogueiro: Parabéns à Liga Humanista Secular pelas ações levantadas contra esse discurso medieval, preconceituoso e discriminatório.
Esse ateu sente-se contemplado pela vitória de Sisenando Calixto sobre a obscuridade do criminoso discurso desse indivíduo, que deveria ter perguntado ao assassino, em questão, se era crente ou ateu.
Aposto um café, como é crente. Talvez até tenha ouvido um chamado...

3 comentários:

Celeste febe disse...

Eu estou sendo ofendida por esse blogueiro!!!
Na fala preconceituosa ele diz:- Aposto um café, como é crente.
Preconceito é crime, de qualquer gênero, raça ou etnia.
No entanto a fala dele é preconceituosa também, assim como ele acha que a fala do Datena também é.
Fala do outros mas não olha o próprio rabo.

Cristiano Freitas Cezar disse...

Cara Celeste, na verdade, refiro-me ao tresloucado pronunciamento do apresentador, ao taxar como violentos, assassinos, cruéis e tudo o mais, um grupo de pessoas que não professa nenhuma fé. Quanto à aposta, trabalhei no IBGE, e acompanhei uma recenceadora ao interior de um presídio, acabamos interrompendo um culto religioso, e o que mais surpreendeu minha colega, foi justamente o número de prisioneiros que ostentava símbolos e tatuagens religiosas. Também parto do princípio matemático de, se 95% da população mundial professa alguma crença, o que é mais provável, que o assassino creia ou não? Probabilidades, estatística...Ao contrário do apresentador, não afirmei que religiosos ou ateus são criminosos, em sua essência, por discordância de suas ideologias.

Marcelão disse...

Fala Cristiano. Tudo bem?

O Datena é uma pessoa arrogante e preconceituosa, disso pouca gente deve discordar, mas o que ele poderia ter dito é o seguinte:
Que pessoas, independentemente de serem ateus ou religiosos, que entendem e põem em prática as orientações bíblicas, jamais farão barbaridades como essa.
A quase totalidade das religiões que existem no mundo não seguem os princípios bíblicos. Aí tu podes perguntar, essas pessoas existem?
Sim, existem, a bíblia diz que existe uma só fé. (Efésios 4:5)
E fala também como reconhecer as pessoas que EXERCEM (não só ouvem e acreditam, mas põem em prática) essa fé ou ensinos, dá uma lida em Mateus 7:20. Fala que qualquer pessoa reconheceria esse grupo pelos seus frutos (o que fazem no dia-a-dia).
Hitler era católico, quais os frutos que ele produziu? Isto é, podemos trabalhar por exclusão. Se a igreja dele não o repreendeu nem o expulsou de seu meio, (inclusive abençoava os soldados e armamento antes das batalhas) podemos concluir que essa religião não pode ser aquela "uma só fé".
Enfim, uma dia a gente vai encontrar um grupo de pessoas de uma religião que faz tudo de acordo com a bíblia, assim saberemos que se trata da religião verdadeira.
Posso te afirmar que não é uma utopia, apesar de sermos imperfeitos, tem gente nesse mundo que faz tudo dessa maneira.
Abraço mano véio.