Repórter sensacionalista ofende a cerca de 4 milhões de brasileiros. MPF vai pedir retratação.

José Luiz Datena, apresentador de um apavorante show de horrores disfarçado de jornal, o Brasil Urgente, da Rede bandeirantes, ofendeu a uma significativa parcela da população brasileira.

No dia 27 de Agosto desse ano, ao comentar, da forma estabanada que lhe é costumaz, um dos crimes que lhe rendem uma pequena fortuna a cada programa, creditou a culpa aos "homens que não tem deus no coração". Não satisfeito com a falácia "serrista", criou uma enquete, na qual os expectadores do show, deveriam votar se acreditam ou não em deus. Como o placar estava equilibrado, com muitos não-crentes, Datena afirmou que muitos criminosos deveriam estar votando dos presídios. Uma ofensa direta a cerca de 4 milhões de brasileiros (de acordo com pesquisas recentes, cerca de 2% dos brasileiros são ateus ou agnósticos).

As ofensas se seguiram por mais de 50 minutos, entre o apresentador e um repórter, de nome Márcio campos, ambos reafirmando que só comente esse tipo de crime quem não segue a deus, por não ter os limites impostos pelas doutrinas monoteístas, como pode ser lido na trasncrição abaixo, extraída do site da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea):

"Olha, eu continuo dizendo que eu acredito que as pessoas que estão comigo, me assistindo há tanto tempo (12, 13, anos) fazendo esse tipo de jornal, eu acredito que as pessoas comunguem da mesma crença que eu: deus. Não importa se você é judeu, se você é muçulmano, se você é católico, se você é evangélico, vocês acreditam em deus. Eu parto dessa pressuposição. Quem não acredita em deus não precisa me assistir não, gente. Quem é ateu não precisa me assistir, não. Mas se eu fizer uma pesquisa aqui se você acredita em deus ou não é capaz de aparecer gente que não acredita em deus. Porque não é possível, cada caso que eu vejo aqui é gente que não tem limite, é gente que já esqueceu que deus existe, que deus fez o mundo e coordena o mundo. É gente que não acredita no inferno."

Quando a citada Associação solicitou, por meio de notificação extra-judicial, o devido direito de resposta, respondeu o apresentador do programa:

"que se lasque quem não acredita em deus... quem não acredita em deus geralmente não tem limites... acho que a Band deve dar direito de resposta para a associação de ateus... só faltava essa na minha vida agora... nunca meti o pau em quem não acredita em deus".

Em tempos onde a orientação religiosa torna-se pré-requisito, até mesmo, para a escolha dos mandatários de um país laico, é inadmissível que esse tipo de manifestação ocorra, em especial em um veículo de comunicação de massa, utilizado por corporações privadas, por meio de concessões públicas.

São diversas as ações de indivíduos, solicitando indenizações por danos morais e o direito de resposta cabível, como pode ser visto no site da ATEA.

O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a retratação de Datena, pelas ofensas proferidas contra a honra alheia e o caráter discriminatório desse discurso, conforme texto abaixo, extraído do site so Consultor Jurídico:

MPF quer retratação de TV por ofensa a ateus

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Rede Bandeirantes de Televisão se retrate publicamente por ofensas divulgadas pelo apresentador José Luiz Datena no programa “Brasil Urgente” contra ateus.

Datena é um dos principais clientes do Judiciário no mundo do entretenimento e do jornalismo popular. Apenas em São Paulo ele é réu em ao menos 41 casos. Segundo um de seus advogados, ele corre risco calculado. Como as condenações giram em torno de 25 mil reais, o que ele ganha causando dano moral a pessoas é bem inferior ao que ele perde pagando indenizações. "Ele faz papel de maluco, mas sabe muito bem o que está fazendo", afirmou o advogado.

Caso a Justiça conceda a liminar, no caso do desrespeito à liberdade de crença, a emissora será obrigada a exibir, durante o programa, um quadro com retratação e esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.

No programa veiculado no dia 27 de julho, Datena comentou por mais de 50 minutos um crime na companhia do repórter Márcio Campos. De acordo com o MPF, o apresentador fez associações preconceituosas entre criminalidade e descrença religiosa, apontando as pessoas que não creem em Deus como os responsáveis pela deterioração da sociedade. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mau. Se bem que tem ateu que não é do mau, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum", afirmou o apresentador.

Datena também afirmou que o crime em questão fora obra de pessoas sem limites. “Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos, é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?”.

Em setembro, a Associação Brasileira dos Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com processo contra a Band e Datena por preconceito. As ações foram enviadas ao Fórum de Taubaté (SP) e ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Desserviço à comunicação
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, a Band prestou um desserviço à comunicação social ao veicular as declarações do apresentador contra pessoas que não possuem a mesma opinião que ele. Ele destacou, na ação, que a TV aberta é uma concessão pública e não pode ser usada para disseminar o preconceito. No entanto, as declarações de Datena contribuem para o aumento da intolerância.

Dias quer ainda que a União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalize o "Brasil Urgente", sobretudo a exibição do programa em que o apresentador vai se retratar. Isso porque, no entendimento do promotor, a Band corroborou as declarações de Datena, ao permitir que ele fizesse uma pesquisa interativa sobre a opinião de seus telespectadores a respeito do tema.

“Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'", afirma o procurador. A Ação Civil Pública foi distribuída à 5ª Vara Federal Cível de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal de São Paulo.

Clique aqui para ler a íntegra da Ação Civil Pública.

Ação Civil Pública 0023966-54.2010.4.03.6100