Villaverde debaterá retirada de símbolos religiosos da Assembleia

Pré-candidato a prefeito de Porto Alegre pelo PT, o deputado estadual Adão Vilaverde encampa a luta por um estado laico, estado que ainda vive sobre as sombras da cruz.

Extraído do diário eletrônico Sul 21:

Felipe Prestes

Um grupo de movimentos sociais entregou nesta segunda-feira (5) documentos solicitando à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos. Na Assembleia, o grupo foi recebido pelo presidente da Casa, Adão Villaverde, que prometeu levar adiante o debate com as bancadas. Ele considerou que se trata de um “bom” e “polêmico” debate, e disse que vai colocar o assunto em pauta na reunião de líderes desta terça (6).

Como presidente da Assembleia, o deputado entende que não deve manifestar sua opinião pessoal sobre o tema e prometeu buscar uma opinião comum de todos os deputados que compõem o Parlamento. “Minha função é criar condições para este debate transite aqui e daremos plenas condições para isto. Vamos produzir uma opinião da Casa. O importante é que isto chegue a todas as bancadas”, disse.

Villaverde prometeu todos os meios para a discussão, como a realização de audiências públicas, por exemplo, se os deputados julgarem necessário. Ele explicou que o primeiro encaminhamento será político. Depois, o pedido pode ser encaminhado para a procuradoria da Casa avaliá-lo juridicamente, o que já está ocorrendo na Câmara Municipal de Porto Alegre.

No dia 7 de novembro, os movimentos sociais entregaram pedidos semelhantes à Câmara e ao TJ-RS. No Parlamento municipal, o documento foi repassado à assessoria jurídica da Casa e até hoje não foi distribuído a algum dos advogados para análise. No TJ-RS sabe-se que um parecer foi encaminhado ao corregedor do Tribunal, mas os ativistas não conseguem obter acesso ao teor do parecer.

“O que a gente quer é a pluralidade. A partir do momento em que são retirados símbolos de uma religião específica, está se privilegiando todas as religiões, não uma religião em detrimento das outras”, defendeu o coordenador jurídico do grupo Somos, Bernardo Amorim. Além do Somos, assinam os documentos a Liga Brasileira de Lésbicas, o grupo feminista Themis, a Rede Feminista de Saúde, a Marcha Mundial das Mulheres e o grupo Nuances.

Além de Bernardo, foram até a Assembleia, Ana Naiara Malavolta e Mari Macedo, ambas da Liga Brasileira de Lésbicas e companheiras há 26 anos, e Célio Golin, do Nuances. Em seguida, os quatro atravessaram a Rua Duque de Caxias e foram até o setor de protocolo do Palácio Piratini onde entregaram um documento com o mesmo pedido. O Sul21 não conseguiu até o fechamento desta reportagem uma posição do governo sobre o pedido.

Naiara explica que os quatro pedidos são semelhantes, mas não iguais. Ao governo estadual, por exemplo, há uma ênfase na retirada dos símbolos religiosos das escolas. Uma das preocupações que os ativistas manifestam é com a ideia disseminada de que o Brasil tem uma religião oficial ou principal, que está acima das outras e que acaba influenciando em todas as esferas, até mesmo no serviço público.

“A gente se cria ouvindo que há uma religião oficial no Brasil, as posições da Igreja Católica acabam sendo levadas em conta em todos os assuntos. E as posições da Igreja sempre são conservadoras em relação a nós, bichas”, afirmou Célio Golin. “É o que se chama de tutela religiosa sobre a moral coletiva. Sobre as cabeças dos dirigentes nas repartições sempre paira uma cruz”, complementou Ana Naiara Malavolta.

Naiara explicou que o pedido dos movimentos sociais se baseia no artigo 19 da Constituição, que estabelece a laicidade do Estado, o que não só é garantido pela carta de 1988, mas em todas as constituições brasileiras desde 1891. “Quem tem que ter religião são as pessoas. Se alguém não concorda, tem que mudar a Constituição, ou então temos que cumpri-la”.

Os movimentos sociais têm uma petição online de apoio à retirada dos símbolos religiosos. O RS é o segundo estado em que se solicita aos poderes o fim dos símbolos. A Liga Brasileira de Lésbicas já fez pedido anteriormente no Piauí, diretamente ao Ministério Público do Estado. O MP foi favorável à retirada dos símbolos religiosos e determinou que isto fosse feito nos três poderes locais, mas em seguida uma liminar derrubou a determinação. O próximo estado a ser alvo de ação semelhante deve ser São Paulo.