Do blog Tijolaço, do Deputado Federal Brizola Neto:
Passou meio despercebida ontem uma notícia muito importante. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para todo patrimônio superior a R$ 2 milhões.
É um primeiro passo para uma tributação mais justa no país, que atinja o alto da pirâmide e gere mais caixa para investimentos em saúde, educação e moradia, entre outros setores de responsabilidade primordial do Estado. O projeto ainda precisa passar pelo Plenário, e se aprovado seguirá para o Senado.
Esta é uma batalha dura. Empresários e parlamentares vivem cobrando uma reforma tributária no país, mas evitam debater o Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja criação foi prevista na Constituição de 1988. Imposto semelhante existe na Alemanha, França e Suíça, enquanto na Inglaterra e Estados Unidos existem impostos elevados sobre heranças.
Pelo projeto aprovado, a alíquota do imposto varia de acordo com o tamanho da fortuna. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.
Para os que vão se levantar contra a medida, é importante ressaltar que um trabalhador que ganha R$ 5 mil por mês, paga anualmente de Imposto de Renda 13,66% de seu ganho anual. E estamos falando de imposto sobre a renda gerada pelo seu trabalho. Diante disso, o que significa pagar 1% para quem tem um patrimônio de mais de R$ 2 milhões?
O número de brasileiros milionários não é preciso, mas tomando por base levantamento após a crise de 2008, publicado por O Globo em junho do ano passado, são 131 mil indivíduos que tem mais de US$ 1 milhão em investimentos financeiros.
Nota do blogueiro: 131 mil contra mais de 190 milhões. A lógica é simples: Taxar os primeiros para financiar o bem estar do todo.
A gritaria será muito grande e dificilmente essa proposta será aprovada. Boa parte dos parlamentares tem patrimônio superior a R$ 2.000.000,00 (obviamente que estou desconsiderando as declarações de patrimônio prestadas a Justiça Eleitoral, onde uma propriedade rural com mais de 1.200 ha é avaliada em R$ 10.000,00). Suas bases e financiadores também seriam "atingidos".
O P.I.G. vai apelar ao impostômetro e a pretensa alta carga tributária do país, que em tese, atrapalha o desenvolvimento do país, desconsiderando o volume de impostos pagos em países muito mais desenvolvidos economicamente, como exposto abaixo (alíquotas máximas de impostos sobre renda):
•Dinamarca - 59,74% (Europa)
•Suécia - 56,60% (Europa)
•França - 55,85% (Europa)
•Bélgica - 53,50% (Europa)
•Holanda - 52% (Europa)
•Finlândia - 50,90% (Europa)
•Áustria - 50% (Europa)
•Japão - 50% (Ásia)
•Austrália - 48,50% (Oceania)
•Canadá - 46,41% (América do Norte)
•Alemanha - 45,37% (Europa)
•Espanha - 45% (Europa)
•Itália - 44,10% (Europa)
•Suíça - 42,06% (Europa)
•Portugal - 42% (Europa)
•Irlanda - 42% (Europa)
•Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega - 40% (Europa)
•Estados Unidos - 39,76% (América do Norte)
Fonte: http://www.igf.com.br/
Passou meio despercebida ontem uma notícia muito importante. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para todo patrimônio superior a R$ 2 milhões.
É um primeiro passo para uma tributação mais justa no país, que atinja o alto da pirâmide e gere mais caixa para investimentos em saúde, educação e moradia, entre outros setores de responsabilidade primordial do Estado. O projeto ainda precisa passar pelo Plenário, e se aprovado seguirá para o Senado.
Esta é uma batalha dura. Empresários e parlamentares vivem cobrando uma reforma tributária no país, mas evitam debater o Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja criação foi prevista na Constituição de 1988. Imposto semelhante existe na Alemanha, França e Suíça, enquanto na Inglaterra e Estados Unidos existem impostos elevados sobre heranças.
Pelo projeto aprovado, a alíquota do imposto varia de acordo com o tamanho da fortuna. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.
Para os que vão se levantar contra a medida, é importante ressaltar que um trabalhador que ganha R$ 5 mil por mês, paga anualmente de Imposto de Renda 13,66% de seu ganho anual. E estamos falando de imposto sobre a renda gerada pelo seu trabalho. Diante disso, o que significa pagar 1% para quem tem um patrimônio de mais de R$ 2 milhões?
O número de brasileiros milionários não é preciso, mas tomando por base levantamento após a crise de 2008, publicado por O Globo em junho do ano passado, são 131 mil indivíduos que tem mais de US$ 1 milhão em investimentos financeiros.
Nota do blogueiro: 131 mil contra mais de 190 milhões. A lógica é simples: Taxar os primeiros para financiar o bem estar do todo.
A gritaria será muito grande e dificilmente essa proposta será aprovada. Boa parte dos parlamentares tem patrimônio superior a R$ 2.000.000,00 (obviamente que estou desconsiderando as declarações de patrimônio prestadas a Justiça Eleitoral, onde uma propriedade rural com mais de 1.200 ha é avaliada em R$ 10.000,00). Suas bases e financiadores também seriam "atingidos".
O P.I.G. vai apelar ao impostômetro e a pretensa alta carga tributária do país, que em tese, atrapalha o desenvolvimento do país, desconsiderando o volume de impostos pagos em países muito mais desenvolvidos economicamente, como exposto abaixo (alíquotas máximas de impostos sobre renda):
•Dinamarca - 59,74% (Europa)
•Suécia - 56,60% (Europa)
•França - 55,85% (Europa)
•Bélgica - 53,50% (Europa)
•Holanda - 52% (Europa)
•Finlândia - 50,90% (Europa)
•Áustria - 50% (Europa)
•Japão - 50% (Ásia)
•Austrália - 48,50% (Oceania)
•Canadá - 46,41% (América do Norte)
•Alemanha - 45,37% (Europa)
•Espanha - 45% (Europa)
•Itália - 44,10% (Europa)
•Suíça - 42,06% (Europa)
•Portugal - 42% (Europa)
•Irlanda - 42% (Europa)
•Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega - 40% (Europa)
•Estados Unidos - 39,76% (América do Norte)
Fonte: http://www.igf.com.br/
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