segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Solução Demo-Tucana para a área dos transportes...

De São Paulo para o resto do Brasil:

A solução é aumentar o número de helipontos.

Desregulamentar sua utilização.

Deixar o "faze o que tu queres burguesão" imperar nos céus tupiniquins.

Dizem as más línguas que depois vão reduzir o IPI do novo transporte de "massa".

Texto extraído do Site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim (que tem mais leitores que a veja):


Na foto, o transporte de massa dos demo-tucanos chuiçais
Kassab ameniza projeto para autorizar helipontos
JOSÉ ERNESTO CREDENDIOda Folha de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou o artigo do projeto aprovadopela Câmara que restringia o funcionamento de helipontos privados aoperíodo das 7h às 20h em São Paulo. Ele estabeleceu um horário mais flexível, das 6h às 23h.
Kassab deve vetar restrição a helipontos e voos em SPVereadores proíbem helicópteros à noite em SPRegião da rua Funchal tem mais helipontos que pontos de ônibus
Kassab regulamentou a implantação dos pontos de pouso de helicópteros,que ainda não tinha legislação municipal específica, ao sancionar(transformar em lei) o projeto do vereador Chico Macena (PT).
Há hoje cerca de 320 helicópteros registrados em São Paulo, que tem215 helipontos autorizados pela Anac (Agência Nacional de AviaçãoCivil). Do total, somente 85 já contam com a licença da prefeitura.
Em alguns casos, dependendo da localização do heliponto, a prefeiturapoderá tornar o horário das operações mais restritivo, ao conceder alicença.
Também foi vetado o dispositivo do projeto que proibiria pilotos depermanecer sobrevoando o mesmo local por mais de 30 minutos. Kassabretirou ainda a proibição do funcionamento a menos de 500 metros deestabelecimentos como hospitais e escolas.
A distância caiu para 300 metros, mas ficam livres da restrição ospontos de pouso destinados a hospitais, polícia e Forças Armadas e assedes dos governos municipal e estadual.
O comandante Jorge Bitar Neto, dono de empresa de taxi aéreo em SãoPaulo, afirma que, caso haja muitos helipontos fechados, pode aumentaro volume de tráfego nos regulares. “Os que sobrarem irão receber umacarga enorme de pousos, por serem únicos.”
Em relação aos helipontos já instalados, a lei prevê que os donosdevem comprovar sua regularidade em 30 dias, a partir de sábado. Oruído máximo permitido é de 95 decibéis.
(*) Chuíça é o que o PiG (***) de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.
(***) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

domingo, 25 de outubro de 2009

Privatizou e deu errado: A culpa é do Estado.

Segue texto comentando mais essa extraordinária visão anti-estatal-tresloucada do grupo RBS. Texto e imagem extraídos do blog O Partisan:



Saudades do neoliberalismo

Hoje, o principal jornal do grupo RBS nos brindou com mais um editorial saudosista do projeto neoliberal. O sucessivos escândalos envolvendo o DETRAN gaúcho, obrigaram o Grupo RBS a reconhecer que a privatização do DETRAN, ocorrida no governo Britto com o seu explícito apoio, gerou enormes prejuízos à sociedade, com desvios que podem chegar a R$ 30 milhões ano. Uma verdadeira fortuna que saiu do bolso de todos os gaúchos. Importante registrar que a privatização dos serviços do DETRAN foi adotada apenas no RS e em um outro estado da federação.

Mas o editorial não faz autocrítica nem dá seu projeto político por derrotado. Afirma categoricamente que "a sitaução somente chegou a esse ponto, porém, não pelo fracasso do modelo de terceirização, mas pela incapacidade ou falta de vontade do poder público de enquadrar os prestadores de serviço dentro de parâmetros razoáveis de preço e de seriedade no uso dos recursos oficiais". Faltou indicar em qual setor esse modelo deu bons resultados, citar um único exemplo. Realmente, é forçoso reconhecer, seria uma tarefa díficil. Todas as experiências tentadas geraram tarifas excessivas, serviços ineficientes, corrupção na relação entre o poder público e o privado, abusos e falta de regulação (vide concessionárias de rodovias).

Apesar disso, a conclui o grupo RBS que "infelizmente, o serviço público tem se caracterizado pela ineficiência. O caminho ideal, para conjugar moralidade e eficiência, certamente não é o Estado. É, sim, uma parceria responsável, adequadamente fiscalizada, com prestação de contas à sociedade de forma permanente".

O grupo RBS parece não ter ou não querer tirar lições dos acontecimentos dos últimos anos, preferindo adotar a velha cantilena do Privado X Estatal que marcou os tempos da guerra fria. Um pensamento arcaico, que não se modernizou e, certamente, cobrará um preço caro desse grupo de comunicação.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Dããããããããã...

O vídeo abaixo, mostra uma das inúmeras entrevistas do porta voz, digo, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, dessa vez ao programa É Notícia, na Rede TV. Mendes afirma que libertou Daniel Dantas duas vezes em menos de 48 horas para, pasmem, "preservar Estado de Direito, a Democracia", evitar o que definiu como um "Golpe de Estado", proferido pelo delegado Protógenes Queiroz e centenas de juízes, que foram desqualificados como a banda "B" do judiciário e a Polícia Federal "do B".
Se tiverem paciência de ouvir muitos "é, pois é, não, não, não, não foi bem assim, acho que, penso que, talvez possa..." assistirão ao que Paulo Henrique Amorim definiu como a "crise logorréica do Supremo Presidente Gilmar Dantas".



Caberia uma última pergunta: "O senhor fumou "algo estragado" antes dessa entrevista"?

Consumidores são culpados pela sonegação de empresas...

É incacreditável, mas essa afirmação foi publicada por um conhecido jornal, de uma conhecida rede, do sul do país.
Clique aqui para ler.

“Rejeito heróis com as mãos banhadas em sangue”

Para a polícia de um Estado que executa um trabalhador que protesta, que reinvindica, que espanca trabalhadores em greve, cidadãos descontentes com seu governo, persegue o cantor que narra os fatos, tortura fisica e psicologicamente cidadãos, em nome da pseudo-segurança de outros, o texto abaixo deve ser um golpe imenso.
Para os partidários do "olho-por-olho político", da psicopatia dos muros, grades, cercas elétricas, cães treinados para odiar pobres, câmeras, arame farpado, segurança privada (jagunços do século XXI), deve ser ainda pior.
Para todos os que acreditam que segurança é uma questão política, de decisões políticas, e que essas geram situações de conflito-econômico-social, o texto é um alento. Ainda há indignados:

“Rejeito heróis com as mãos banhadas em sangue”

Por Antonio de Oliveira (*)

Texto extraído do blog RS Urgente

Ouvi, assisti e li tudo. Demorei alguns dias tentando deglutir. Não consegui. A frieza do oficial da Brigada Militar dizendo que naquele dia tinha acontecido uma vitória da sociedade, de dois a zero, me deixou desajeitado. A primeira coisa que me veio à cabeça foi uma constatação: sou contribuinte e pago o salário dele.
Daí para a frente, logo me vieram inúmeras dúvidas, se a minha contribuição ao Estado estava sendo bem empregada naquele caso em que um oficial comemorava a morte de dois seres humanos. E o turbilhão de dúvidas aumentou. Ele falava em vitória da sociedade. Mas que vitória ? Mas que sociedade ?
O saltitante “repórter”, na imagem da TV, parecia comandar um show, gritava que o agente penitenciário que tinha assassinado os dois homens era o herói do dia, que merecia medalhas. Meteu, com sua pouca prática, o microfone no rosto do agente, quase aos gritos, reafirmando que ele era um herói. Mas o que aparecia na tela era um homem grande, forte, mas apequenado, imensamente constrangido. Perturbado por ter tirado a vida de duas pessoas.
- …sim, foi a primeira vez”, disse o herói num fio de voz.
Ele nem sabia o que responder diante da provocação do “repórter” que andava em volta, sem saber o que fazer para melhorar seu espetáculo, seu show. Só faltou reclamar dos atores por não estarem correspondendo em suas interpretações. Ele queria mais ação. Mais sangue. Ao bom estilo bandido bom é bandido morto, a câmera corria a toda hora, bem de vagar, sobre os cadáveres dos dois homens abatidos no meio da rua.
Ainda bem que um policial civil, assustado, foi ao microfone e fez uma correção, dizendo que aquilo tudo ali era um péssimo exemplo, que as pessoas não deveriam agir daquela maneira em caso de assalto, que o agente fizera aquilo por que era um homem preparado, com curso para condução de prisioneiros de alta periculosidade.
E na minha cabeça vieram mais indagações: mas que herói ? Dois corpos estendidos no chão era uma vitória da sociedade ? Definitivamente, não. No meu entender era uma irreparável derrota. Era a mostra cabal de uma sociedade derrotada como tal. Sem solução para os seus problemas.
A não ser que eu entenda que aqueles dois não faziam parte da sociedade e que aquele oficial também não faz parte, está acima, como guardião e juiz de quem deve ser morto para que outros vivam em paz na tal sociedade, que ele tem dentro da sua cabeça, da sua cachola.
Como integrante da sociedade, se é que me permitem, eu rejeito vitórias deste tipo, porque eu não consigo ser feliz assim. Não quero que ninguém morra para que eu esteja seguro. E também não quero matar ninguém. Ou então esta sociedade, como está, não me serve mais. Mas ai, eu estaria desistindo da humanidade e isto eu também me nego a fazer.
Sendo assim, o que me resta é apelar às representações da sociedade, aos políticos e aos governantes para que abram o olho. Vejam o que está acontecendo na frente dos seus narizes e tomem atitudes e apliquem melhor, em favor da sociedade, o que recolhem de impostos. E não quero que comparem com Nova Iorque, etc, etc. Quero que comparem com o Brasil, com Porto Alegre, de meio século atrás. Só. Lembrem de como vivíamos há 50 anos, criem vergonha na cara e vão trabalhar.
Parem de empurrar com a barriga. Assumam imediatamente a construção de um sistema educacional decente, que ponha todas as crianças na escola e que forme cidadãos e não bandidos. Mandem às favas esta gente que vive defendendo o Estado mínimo, pois eles são os primeiros a assaltar o Estado quando seus negócios vão mal. Formem uma polícia de verdade para defender todos os cidadãos, sem necessidade de andar matando por ai para virar herói. Repudiamos heróis feitos assim.
Acima de tudo, parem de roubar, de serem corruptos, e empreguem o dinheiro público para o bem público. E façam as emissoras de rádio e de televisão cumprirem a Constituição, como concessões que são, com programação para uma sociedade decente, equilibrada.
É hora de o Estado entrar em campo para garantir uma vitória verdadeira. E um recado final ao meu oficial: pare de defender a morte como vitória, como solução para os problemas que o senhor está despreparado para resolver. E quero lembrá-lo de que, no Morro dos Macacos, no Rio, no momento em que encerro este texto, a sociedade está obtendo uma vitória por 25 a 8. O senhor está feliz com isto ? Com esta vitória ? Pois eu não quero heróis com as mãos banhadas em sangue.

(*) Jornalista

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

O golpe da pesquisa que quer equivaler-se a um recenceamento

Tive a oportunidade de trabalhar no IBGE, durante a realização do censo agropecuário 2006. Exercia a função de supervisor, e como tal, pude verificar, em campo, a forma como os dados foram coletados.
A verificação foi feita em todos os estabelecimentos agropecuários. Não houve compilação de dados por amostragem.
O resultado só poderia ser o mais fiel retrato da realidade desses, da forma como foi amplamente divulgado em todos os meios de comunicação do país.
Poucos dias após a divulgação desses dados, que apontaram a agricultura familiar como responsável por 75% da produção de alimentos no país, uma pesquisa, por amostragem, encomendada pelo CNA (Confederação Nacional da Agricultura), junto ao IBOPE, revela dados totalmente diferentes.
O interessante nisso, foi a tentativa de equiparar as duas pesquisas: O censo do IBGE, entrevistando a totalidade dos produtores, com uma amostragem distorcida, de um universo de 1000 entrevistados, que acabou por anunciar a supremacia do agronegócio sobre a agricultura familiar.
Mil entrevistas valendo o mesmo que a totalidade dos dados coletados, já é um enorme contracenso.
O mais interessante, é quando paramos para comparar os números do IBGE com o resultado da pesquisa do IBOPE. Foi o que fez Flávio Luiz Sartori, em seu blog, no texto que reproduzo abaixo:

ANALISE DOS NÚMEROS DA PESQUISA IBOPE / CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
Desde o primeiro momento em que ouvi a notícia ontem à noite sobre essa pesquisa do IBOPE para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, com alguns resultados, fiquei pensando comigo mesmo em silêncio: "Só pode ter manipulação na amostragem para ser possivel chegar a um resultado como esse, até quando a opinião pública, ou melhor, ainda parte significativa dela, será enganada?"
Durante o dia de hoje arrumei o tempo que não tenho porque sou um trabalhador a procura de um lugar melhor ao sol e fui a procura, primeiro do relatório completo dessa pesquisa IBOPE/CNA, depois dos números do IBGE referentes ao Censo Agropecuário de 2006 no item sobre a Agricultura Familiar, de acordo com a Lei 11.326, que estabelece os princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
De acordo com estatisticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca, o IBGE, no qual eu ja tive a honra de trabalhar em censos, a quantidade de estabelecimentos da Agricultura Familiar em 2006 por Região do Brasil é a seguinte:
De acordo com o Relatório JOB 1221 do IBOPE da Pesquisa de Opinião Pública Sobre Assentamentos Rurais realizada para a CNA, as cotas de entrevistas por Regiões do Brasil foram as seguinte:
Como se pode observar a manipulação dos números é descarada, logo de cara se vê que a pesquisa não entrevistou nenhum assentado na Região Sul do Brasil, que históricamente tem um dos melhores padrões de vida no Brasil. Por outro lado foram feitas 25% das entrevistas na Região Norte, enquanto que pelos números do IBGE esta região tem peso de 9,5% no total de assentados do Brasil. Também foram entrevistados 35% de assentados nordestinos, enquanto que a Região tem peso, de acordo com números de IBGE de 50,1% de assentados e para encerrar, foram entrevistados 22,5% de assentados pelo IBOPE na Região Centro Oeste, enquanto que ela tem peso de 5% de assentados em relação a todo Brasil. A única Região onde os números ficaram próximos foi a Sudoeste com 16% de assentados pelos números do IBGE e 17,5% de entrevistas do IBOPE.
De acordo com números do IBGE de 2006, as estatísticas da agricultura familiar por estado são as seguintes:

O IBOPE realizou entrevistas nos seguintes estados com os seguintes números, de acordo com seu próprio relatório:

Fiz questão de detalhar os números por estado para completar o trabalho, se você meu caro internalta quizer ter acesso as tabelas do IBGE é só acessa ao seguinte endereço:
ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_2006/
Os números estão sem os cálculos por porcentagem, que foram trabalhados mim mesmo, mas são os mesmos, basta abrir as tabelas e conferir.
Não existe na página do IBGE nenhum número posterior aos dados do Censo Agropecuário de 2006, depois, os números de assentamentos feitos até 2008 não ultrapassam as diferenças registradas nesta analise.
Voces também poderão acessar ao relatório do IBOPE na no seguinte endereço do CNA:
http://www.canaldoprodutor.com.br/noticias/confira-os-resultados-da-pesquisa-ibope-nos-assentamentos-rurais-consolidados-da-reforma-ag
LEIAM E TIREM SUAS CONCLUSÕES PARA O BEM DO BRASIL.

Mais sobre a evidente manipulação pode ser visto aqui e aqui.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Do Conversa Afiada

O método tucano de reduzir a criminalidade:
Fechar as delegacias, assim não há registros:
Texto de Paulo Henrique Amorim:

Deu no Diario de São Paulo:
São Paulo inicia hoje plantão nas delegaciasdos 25 distritos só 7 vão registrar ocorrências
E veja o e-mail enviado pelo amigo navegante Ernesto Gusmão:
PHA,OJosé Pedágio quer também acabar com a criminalidade em São Paulo (principalmente na periferia). E para isso ele teve uma idéia genial: diminuir a quantidade de delegacias fazendo plantões nos finais de semana e feriados. O que diminue, consequentemente, o número de BOs registrados. É um gênio!!!Confira a notícia em http://br.noticias.yahoo.com/s/13102009/25/manchetes-dps-farao-bo-nas-zonas.htmlDessa forma a Secretaria de Segurança Pública não mais precisará passar pelos sucessivos vexames toda vez que tem que publicar os números da criminalidade em São Paulo.
Assim é fácil: vai cair drasticamente o número de BOs.
Ele é um gênio.
Paulo Henrique Amorim
(*) Chuíça é o que o PiG (**) de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Saída à inglesa.

Não se sabe ao certo qual a origem da expressão "Saída à Francesa", que tem sua versão genérica utilizada pelos franceses. Atribui-se seu uso, pela primeira vez ao exército inglês, durante a Guerra dos Sete Anos, mas até hoje não se sabe ao certo. Mas seu significado pode ser resumido pelo tradicional "sair de fininho", pela tangente.
Utilizo-me da expressão, voltada aos ingleses, cujo primeiro ministro, Gordon Brown, teve de utilizar-se de uma saída estratégica, para não sofrer desgastes maiores, após ser acusado de utilizar-se de verba públicas, em benefício próprio, fazendo melhorias, ou pagando a serviços prestados em sua residência particular com dinheiro público.
Na prática, não houve crime algum, uma vez que gastos com a residência e a manutenção dos representantes, estão previstos nas leis daquele país.
Ainda assim, sucessivas reportagens, mostrando os gastos com faxineiras, jardineiros, tv à cabo, filmes pornográficos... levaram Brown e parte de seu governo, a pedirem desculpas públicas e a devolverem o dinheiro, cuja quantia foi levantada por uma auditoria independente.
Saída à inglesa: Pedir desculpas ao público e devolver o dinheiro utilizado de forma indevida.
Agora vejamos a "saída à tucana" do governo do Estado do Rio Grande do Sul:
A governadora Yeda Rorato Crusius, ré em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, após investigação da Polícia Federal, alvo de duas CPIs e de um pedido de impedimento, com o mais baixo índice de aprovação do país e a maior rejeição, decidiu trocar alguns móveis e utensílios de sua mansão, adquirida de forma suspeita.
Os móveis e utensílios, foram adquiridos com dinheiro público, conforme notas fiscais emitidas pelas lojas "Tok e Stok" (imagem abaixo). Foram adquiridos móveis para dormitórios, colchões, armários e, pufs.
Pufs. O Estado do Rio Grande do Sul, no auge da maior criese política de sua história, adquire pufs para a casa da governadora.
Quando a história vaza, escorre e chega até o povão, surge a "saída à tucana":
"O deputado Coffy Rodrigues (PSDB) reconheceu hoje que móveis comprados com dinheiro público foram para os quartos dos netos da governadora Yeda Crusius. O deputado garantiu que há legalidade na ação e acredita que o caso é compreensível. "Eu pergunto para qualquer vovó que more junto com os netos, se viesse a se eleger à governadora do Estado, e viesse a morar dentro do Palácio Piratini, não teria que comprar uma cama para o neto? Ou iria colocar o neto para dormir no chão? É a mesma coisa", afirmou." (do jornal Correio do Povo)
Quase chorei. E aposto que os netos da governadora, que estão sendo usados para atingir jornalistas do RS com processos, não estavam dormindo no chão, e muito menos que o povo gaúcho queria pagar a conta. Pagar os pufs.
Mas eles não ficam nem vermelhos!
Saída à tucana: Mandar o séquito defender a aquisição, de qualquer forma. E dane-se o resto.

Sobre laranjas e mentiras.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o economista e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stédile fala sobre a ocupação de um laranjal de propriedade questionada, mas dada pela grande mídia como pertecenente ao grupo Cutrale, bem como da manobra que tenta criar uma CPI já derrotada no Congresso, comissão que segundo ele, tem conotações eleitoreiras.
Chamo a atenção para o formato das questões formuladas pelo empregado da Folha, em especial à primeira, que inicia por um clássico "Independentemente da situação da propriedade", ou seja, "Independentemente do fato, vamos às nossas conjecturas"...
Copiei essa entrevista do sítio Vermelho:
João Pedro Stedile fala em entrevista sobre caso do laranjal
João Pedro Stedile, 55, da direção nacional do MST, afirma que o movimento não perdeu o foco, que condena todo o tipo de "vandalismo" e que o presidente Lula está "mal informado", numa referência à declaração do petista na qual chamou exatamente de "vandalismo" a ação do movimento numa área de plantação de laranja no interior de São Paulo. Em entrevista à Folha Stedile minimiza a derrubada dos pés de laranja na área da Cutrale, pois, segundo ele, a produção seria destinada à exportação, e não para a mesa dos brasileiros.

FOLHA - Independentemente da situação da propriedade [o Incra diz que está ocupada de forma irregular, o que é negado pela empresa], a ação chama a atenção pela destruição deliberada de alimentos. Foi um erro destruir aqueles pés de laranja? JOÃO PEDRO STEDILE - O fato de a área ser grilada, confirmado pelo Incra, não é algo secundário. Esse é o fato. Um dos princípios que o MST respeita é a autonomia das famílias de nossa base. A distância, a população pode achar que derrubar pés de laranja foi uma atitude desnecessária. A direita, por meio do serviço de inteligência da PM, soube utilizar [as imagens] contra a reforma agrária, se articulando com emissoras de TV para usá-las insistentemente. Nunca essas emissoras denunciaram a grilagem nem a superexploração que a Cutrale impõe aos agricultores.

FOLHA - Ao destruir alimentos, o MST não teme perder o apoio das camadas mais pobres da população, como das 12 milhões de famílias que dependem do Bolsa Família para comprar sua própria comida? STEDILE - Cerca de 98% da produção de suco no pais é exportada. Esse suco não vai para a mesa dos pobres, com ou sem Bolsa Família. Já o nosso modelo para a agricultura brasileira quer assegurar produção de alimentos, a geração de emprego e renda no meio rural. Queremos produzir comida e, inclusive, suco de laranja para chegar à mesa de todo o povo brasileiro. Não para o mercado externo. Mesmo assim, a área de exploração da laranja [no país] diminuiu em 400 mil hectares nesses dez anos, pela exploração que a Cutrale impõe aos agricultores.

FOLHA - O presidente Lula chamou a ação de "vandalismo". O MST ainda o enxerga como aliado? STEDILE - Nós também condenamos o vandalismo. Usar 713 milhões de litros de venenos agrícolas por ano, que degradam o meio ambiente, também é vandalismo. Nesse caso, o presidente está mal informado, pois as famílias acampadas nos disseram que não roubaram, não depredaram nada. Depois da saída deles e antes da entrada da imprensa, o ambiente foi preparado para produzir imagens de impacto. Propomos que uma comissão independente investigue a verdade.

FOLHA - É correto hoje dizer que a conjuntura nacional, principalmente de estabilidade econômica e de assistência oficial aos pobres do país, é desfavorável ao MST? STEDILE - Os dados do censo [agropecuário] revelam que menos de 15 mil latifundiários são donos de mais de 98 milhões de hectares. A renda média dos assalariados do campo é menor que um salário mínimo. Diante disso, reafirmamos que é fundamental democratizar a propriedade da terra, como manda a Constituição, e mudar o modelo agrícola, para priorizar a produção de alimentos sadios para o mercado interno. Quem acha que a reforma agrária não é necessária está completamente alheio aos problemas e aos interesses do povo.

FOLHA - Essa conjuntura deixa o MST sem foco? STEDILE - Ao contrário. Nunca foram tão necessárias essas mudanças. Bancos e empresas transnacionais controlam a agricultura. E, quando ocupamos uma terra para pressionar a aplicação da reforma agrária, enfrentamos todo esses interesses. O Brasil precisa de um projeto que combata as causas da desigualdade social e garanta o acesso a terra, educação, moradia e saúde a todos, e não apenas a uma minoria.

FOLHA - Algum nome para as eleições de 2010 anima o movimento? STEDILE - O MST preserva sua autonomia. Nossos militantes participam das eleições como qualquer cidadão. Infelizmente, cada vez que chega o período eleitoral, a direita se assanha para enquadrar as candidaturas contra o MST e a reforma agrária. Esse pedido de CPI tem apenas motivação eleitoral. O [deputado Ronaldo] Caiado [líder do DEM na Câmara] confessou que o objetivo da CPI é provar que o governo repassa dinheiro para o MST fazer campanha para a Dilma [Rousseff], o que é ridículo.

Publicado na Folha de S. Paulo de 12/10/2009

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Ficam escandalizados com a destruição de dois hectares de laranjal, mas e o passivo histórico do latifúndio?

A destruição de dois hectares de um laranjal, plantado em extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza.Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil.

Mas isso não escandaliza.

Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem.

Mas isso não escandaliza.

As denúncias sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo no Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, que registra 280 ocorrências no ano passado. Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.

Mas isso não escandaliza.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.

Mas isso não escandaliza.

O recorde nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo federal, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. O Plano prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras - sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro. Mas os ruralistas escravocratas reagem e impedem a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Mas isso não escandaliza.

Ideólogos do agronegócio escravocrata tentam explicar o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".

Mas isso não escandaliza.

Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".

Mas isso não escandaliza.

Apesar do grande aumento da produção agrícola de 1975 para cá, os ruralistas tentam impedir a atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária e ameaçam o governo e os sem-terra com retaliações.

Mas isso não escandaliza.

Os ruralistas querem reinventar uma CPI para criminalizar o MST e intimidar o governo. Eles não querem a democracia e a justiça social. Eles querem continuar escravizando os trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária no Brasil.

Mas isso não escandaliza.

Joaquim Nabuco, o abolicionista, dizia que a abolição da escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e a concentração das terras em poucas mãos continua escandalosa.

Mas isso não escandaliza.

Antes da abolição, a rebeldia dos escravos escandalizava, mas o açoite neles, não.

Artigo do estatístico Osvaldo Russo, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT e ex-presidente do Incra.

Texto extraído do blog Diário Gauche.

94% dos gaúchos vêem culpa no cartório. Zilá Breitenbach, não.

"O Comitê Fora Yeda divulgou hoje o resultado do Julgamento Popular sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual. Ao todo, 92.520 pessoas participaram do processo. A opção “culpada” foi assinalada por 86.948 (94%) contra 4.626 (5%) da opção inocente." (Trecho extraído do blog RS URGENTE)
Zilá Breitenbach (PSDB) não está nem aí. Juntamente com os deputados da base yedista, resolveram, sem ler, sem discutir, sem levar nada em consideração, arquivar o pedido de Impedimento da govenadora Yeda Crusius.
94% dos gaúcho estão equivocados, ou simplesmente estão sendo desconsiderados?
A seguir texto do mesmo blog, falando sobre o deboche tucano ao povo gaúcho:
Acredite se quiser. Yeda Crusius escreve hoje em seu blog:
“O melhor modo de reduzir e evitar a corrupção, é dar eficiência e transparência aos gastos feitos através de dinheiro público. Esse é o modelo de governo que por decisão política temos, pactuado com a população que nos elegeu, o governo de gestão, decisão política de barrar a corrupção na origem: as dificuldades de uma máquina pública ineficiente, lenta e cheia de intermediários”.
No mesmo dia, os deputados da base do governo que participam da Comissão Especial do Impeachment estão protagonizando um dos mais lamentáveis episódios da história do Parlamento gaúcho. Sem que a Comissão tenha se reunido uma única vez para analisar e debater os documentos que embasam o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), decidem arquivar o processo, sob o comando de Zilá Breitenbach (PSDB) e Pedro Westphalen (PP).

Estão se lixando para a vontade da maioria da população que defende a investigação das denúncias de corrupção. Mais do que se lixando, estão debochando de toda a sociedade no dia em que ela toma conhecimento que a governadora comprou, com dinheiro público, móveis, colchões, puffs, entre outros utensílios para mobiliar sua casa.
Segundo a nota oficial divulgada ontem, trata-se de “bens e serviços necessários à habitabilidade do local onde o governante reside”. Algumas perguntas são feitas hoje por milhares de pessoas:
Yeda Crusius não tem dinheiro para comprar um puff? Por que é que o Estado precisa fazer essa compra? Isso é exemplo de gestão moderna, de eficiência?
Se não há nada de irregular nestas compras, por que o governo do Estado escondeu o assunto até hoje? Se não há nenhum problema, por que os pedidos de informações que partiram da Assembléia Legislativa não foram respondidos prontamente? Isso é exemplo de transparência?
Mas nada disso importa ao governo tucano e à sua base parlamentar. A sua única preocupação é enterrar as investigações sobre as inúmeras denúncias de corrupção que pesam sobre as costas dos atuais ocupantes do Piratini. Apostam na eficácia da lógica da naturalização do absurdo que vem sendo empregada há meses.
O vice-governador grava uma conversa com o chefe da Casa Civil onde este, entre outras coisas, diz que empresas públicas são utilizadas para fazer caixa de campanha para partidos da base do governo. Nada demais. Nenhum fato novo. Não há provas.
O secretário de Planejamento sai de uma entrevista coletiva que anunciava o resultado de investigações sobre a fraude no Detran e vai tomar um choppinho com um dos principais acusados de envolvimento na fraude. Coisa pouca. Prova o quê?
Um dos ex-coordenadores da campanha da governadora revela detalhes sobre o uso de caixa-dois, caixa-três e desvio de recursos na campanha da governadora. Não há fato novo.
O ex-presidente do Detran ameaça ir na CPI para denunciar o uso de recursos públicos para pagar gastos pessoais da governadora. Fato velho.
A lista é extensa. Não cabe num puff. Talvez caiba em uma gaveta. Ou em um arquivo. O governo Yeda e seus deputados estão arquivando a história republicana do Estado do Rio Grande do Sul e chamando seu povo de idiota.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Cadê o Pato Donald?

Já que mencionamos o anti-esquerdismo da mídia corporativa brasileira, reproduzo aqui esse inacreditável texto, que foi extraído do Blog Diário Gauche, do sociólogo Cristóvão Feil:

Leitora de ZH queria comer Big Mac na ilha

Leitora de Zero Hora, turista acidental em Havana, reclama que a capital cubana não oferece "outdoors" informando "onde fica o McDonald's mais próximo nem qualquer tipo de lancheria ou loja de conveniência".

As expressões classe-média-sorvetão-na-testa são ótimas: "McDonald's", "lancheria", "loja de conveniência". Outdoor, a moça queria "outdoor" em Havana!
"Até então, não imaginávamos o quanto essas referências fazem falta quando se busca uma direção" - constata a aborrecida leitora de ZH.
A candura e a clareza solar são comoventes. A moça e o marido manifestam uma ignorância de segundo grau, aquela em que o indivíduo não sabe que não sabe.
Fac-símiles parciais do caderno "Viagem", encartado na edição de hoje de ZH.
Nota do blogueiro: Assim como a revista mencionada no post anterior, esse panfleto direitoso do sul do país, aproveita todo e qualquer espaço para tentar desqualificar as esquerdas mundo a fora. No caso em questão, não recomenda viagens à Cuba por essa não possuir a saudável comida do McDonalds, outdoors, o Mickey Mouse, Pato Donald... Cuba ainda não atingiu esse grau de civilização.

O anticomunismo primitivo da Veja.

Na mesma edição em que reafirmou a sua simpatia pelos golpistas hondurenhos e que criticou o “imperialismo megalonanico” da diplomacia brasileira por garantir refúgio ao presidente deposto Manuel Zelaya, a revista Veja desferiu um ataque primitivo contra vários partidos de esquerda do Brasil. A exemplo do fascista Roberto Micheletti, que disse em entrevista recente que o golpe em Honduras foi dado “porque Zelaya colocou comunistas no seu governo”, a famíglia Civita, dona deste panfleto rastaqüera, também parece que perde o sono com medo do “fantasma comunista”.
“O socialismo não morreu (para eles)”. Com este título jocoso, a revista retomou um dos bordões que inaugurou a onda neoliberal no final dos anos 1980. Na época, Francis Fukuyama, consultor do governo dos EUA, decretou o “fim da história”, argumentando que o socialismo estava morto e que não haveria mais alternativas à democracia burguesa e ao livre mercado. Mas esta bravata não durou muito tempo. O neoliberalismo aguçou as contradições do capitalismo, resultando na queda de Wall Street (o muro dos rentistas) e numa das piores crises deste sistema. Apesar disto, a Veja insiste na sua cegueira ideológica, talvez apavorada com o avanço das idéias marxistas.

Um patético tucaninho

O texto reflete este temor, inclusive nas suas ironias trogloditas. “Um fantasma ronda a América Latina: o fantasma do comunismo. Pelo menos é o que acreditam os militantes de um punhado de partidos nanicos de esquerda que ainda sobrevivem na política brasileira. Para esse pessoal, não há nada mais importante do que impedir que as idéias de Karl Marx sejam devoradas pelo fungo e pelo bolor. Os esquerdistas radicais formam um grupo tão curioso quanto inofensivo”, dispara. O próprio uso de duas páginas da revista, que renderiam uns R$ 420 mil em publicidade, evidencia que a famíglia Civita teme a crescente influência do marxismo na América Latina.
Para confundir seus leitores mais tacanhos, a matéria mistura partidos de diferentes concepções, como PCdoB, PSOL, PSTU, PCO e PCB. Para todos, ela abusa nos adjetivos hidrófobos e pinça frases fora do contexto. Afirma que o PSOL é “um balaio de gatos”, que o PCB é comandado por Ivan Pinheiro, “o terrível”; e que o PSTU prevê que “[a revolução] está chegando e nós estamos preparados”. Quanto ao PCdoB, ela tenta ridicularizar um sensato pensamento do seu presidente, Renato Rabelo. “Quando a União Soviética desabou, houve quem achasse que o socialismo tinha morrido. Que nada. Só alguém sem visão histórica pode pensar assim... O capitalismo levou 300 anos para superar o feudalismo. O marxismo tem pouco mais de 100 anos de existência”.
A “reporcagem” da Veja não apresenta qualquer informação jornalística. É pura ideologização direitista. O seu objetivo é desqualificar as esquerdas. “As idéias disparatadas desses partidecos dão certo colorido à democracia brasileira, nada mais. Ao sonharem com o pesadelo da restauração socialista, seus militantes conseguem apenas criar para si próprios uma imagem folclórica... O socialismo não voltará à vida. Está morto e enterrado”, decreta o repórter Fabio Portela, o mesmo que numa edição de agosto bajulou o governador tucano Aécio Neves. Este patético e folclórico “jornalista”, seguidor de Diogo Mainardi, deve realmente temer o avanço das idéias socialistas!

Nota do blogueiro: O texto acima foi extraído do excelente Blog Do Miro.
Não li essa reporcagem, mas conheço muito bem o estilo Veja de destilar ataques gratuitos à esquerda, com as bases científicas e teoricas que vincularam comunistmo ao canibalismo.
O mais ridículo, é que esse panfleto mal travestido, fala em nome da sociedade, da opinião pública, de todos, quando fala em nome de 4 a 5% da população: os donos dos meios de produção, terminologia que eles também rejeitam, sem argumentar racionalmente.
Essa revista não mostra a sua cara, faz-se de jornalística, quando é totalmente opinativa, faz-se de isenta, quando tem posicionamento claramente definido, faz-se de "tucano novo, pra poder mamar deitado".

domingo, 4 de outubro de 2009

sábado, 3 de outubro de 2009

"Suicídio brabo de explicar"

Texto do Blog RS URGENTE, de Marco Auréilo Weissheimer:


Inquérito sobre morte de Marcelo Cavalcante é prorrogado por mais 90 dias


O Ministério Público do Distrito Federal concedeu mais 90 dias para que a Polícia Civil analise o caso envolvendo a morte do ex-representante do governo Yeda Crusius em Brasília, Marcelo Cavalcante, diz nota publicada hoje no Correio do Povo. O procurador Marcelo Leite Borges, responsável pelo tema, disse que não irá ceder informações sobre o caso para a CPI da Corrupção.

O corpo de Cavalcante foi encontrado no lago Paranoá, em Brasília, no dia 17 de fevereiro. Em abril, a Polícia Civil do Distrito Federal já havia pedido mais 60 dias para investigar a morte. Em julho, foi feito novo pedido de prorrogação. Naquele mês, a Polícia ainda não tinha recebido dos bancos e das operadoras de telefonia os dados sobre a movimentação financeira e as conversas telefônicas do ex-assessor tucano.

Nota do blogueiro: Como? Ainda não acharam os stalinistas?

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Domingo, às 15h no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre:


É dia de dizer: Fora!

Análise jurídica do golpe em Honduras


O texto abaixo, foi extraído do site Consultor Jurídico, escrito pelo procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro Paulo Cesar Negrão de Lacerda e serve como sólido contraponto às lamúras golpistas do PIG, que tenta justificar um golpe de estado, com trechos da constituição do País:

Constituição foi usada para legitimar golpe
Por Paulo César Negrão de Lacerda
Na manhã do dia 28 de junho de 2009, um domingo, militares invadiram o Palácio Presidencial, com fundamento em uma ordem judicial que determinara a prisão do Presidente da República, Manuel Zelaya. Essa ordem judicial, por seu turno, decorria de um pedido formulado pelo Ministério Público de Honduras (Fiscalia General del Estado) em 26 de junho de 2009, perante a Corte Suprema de Justiça daquele país.
O Presidente, ainda trajando pijamas, foi colocado pelos militares em um avião que o levaria para a Costa Rica.
Naquele mesmo dia, o Congresso de Honduras ouviu a leitura de uma suposta carta de renúncia, que foi prontamente aceita. No entanto, o decreto, editado já no dia seguinte, destinado a formalizar a deposição do Presidente Zelaya, não citava a dita carta de renúncia (denunciada como falsa por Zelaya), mas a alegada violação de vários dispositivos constitucionais, sem, curiosamente, citar o famigerado artigo 239 da Constituição, adiante examinado.
A inusitada velocidade com que o Poder Judiciário de Honduras decretou a prisão de um Presidente eleito e em pleno exercício do cargo, as quase anedóticas circunstâncias de sua prisão, seguida do absolutamente inconstitucional exílio forçado do Chefe do executivo, além do aparecimento/desaparecimento de uma suposta carta de renúncia, já são fatores bastantes para despertar nos espíritos mais atentos a desconfiança de que, como diria um certo príncipe dinarmaquês, há algo de podre na República de Honduras.
Mas, diante da divulgação do posicionamento de operadores do direito, inclusive aqui no Brasil, no sentido de que não se estaria diante de um Coup d’Etat, mas, sim, de um inocente e normal processo de sucessão constitucional, parece oportuno acrescentar algumas reflexões e argumentos de índole jurídica.
Primeiramente, é preciso esclarecer que, ao contrário do afirmado alhures, e ao revés do que ocorre em várias ordens constitucionais, não cabe ao Congresso Nacional de Honduras examinar se há motivo para a instauração de processo contra o Presidente da República. É que o dispositivo constitucional que previa tal atribuição (artigo 205, 15) foi revogado pelo Decreto 175/2003, de 28 de outubro de 2003.
Assim, aparentemente, tendo em vista o disposto no artigo 313, 2, da Constituição em foco, cumpriria ao Poder Judiciário processar e julgar o Presidente da República.
Contudo, o simples fato de a Corte Constitucional deter a jurisdição para processar e julgar o Presidente da República não significa, evidentemente, que não esteja submetida aos princípios e dispositivos constitucionais em vigor.
A Constituição de Honduras garante em seu artigo 82, como seria de se esperar em uma carta democrática, o direito à ampla defesa e o acesso ao Poder Judiciário. Contudo, a prisão do Presidente restou decretada em um domingo, apenas 48 h após seu requerimento pelo Ministério Público, deduzido em uma sexta-feira.
Esse fato demonstra o desapreço pelo princípio da ampla defesa, totalmente inviabilizada, até porque o Presidente, já preso, restou deportado imediatamente, sem que se tenha notícia, ao menos, da instauração de processo criminal contra os militares responsáveis por esse ato de truculência.
Impossível o exercício da ampla defesa ou, mesmo, qualquer defesa se o acusado é inconstitucionalmente exilado (cf. o artigo 102 da Constituição de Honduras) logo após sua prisão, que, também, restou decretada sem a mínima chance de defesa. Em verdade, tudo leva a crer que o presidente só descobriu a existência do pedido de prisão quando a decisão que a deferira já estava a ser executada, pois o processo tramitou sigilosamente até aquele momento, segundo comunicado da Justiça de Honduras.
Para que aqueles que não possuem formação jurídica possam ter uma idéia do tamanho da violência perpetrada, basta lembrar que o processo judicial que julgou a inconfidência mineira levou três anos para a leitura da sentença em 1792 e que, somente após a sua leitura, os condenados ao degredo foram levados à África.
O grau de desrespeito ao devido processo legal ocorrido nesse episódio é máximo. Não houve ampla defesa, nem contraditório e o exílio forçado garantiu que não houvesse acesso ao judiciário.
A discussão quanto à suposta violação do artigo 239[1] da Constituição hondurenha, agitada pelos defensores da tese da inexistência de golpe, torna-se, pois, prejudicada, diante da flagrante e rude violação ao due process of law.
Mesmo assim, cabe lembrar que também esse argumento não se sustenta. De fato, o próprio Decreto legislativo de deposição do Presidente Zelaya não menciona, dentre seus fundamentos, o dispositivo em questão, havendo o argumento sido levantado ex post facto (Cassel, 2009) e, mais importante, o plebiscito não se destinava à reforma do artigo 239, mas à convocação de uma Assembléia Constituinte[2].
Portanto, pretendeu o Presidente Zelaya, por meio da consulta popular abortada, invocar o poder constituinte originário, que, ao contrário do derivado, como se sabe, não possui qualquer compromisso com as cláusulas pétreas da constituição em vigor.
Contudo, da forma como se tem debatido a suposta violação ao artigo 239 da Carta hondurenha, tem-se a impressão, evidentemente equivocada, de que a referida consulta destinava-se à reforma constitucional, particularmente do artigo 239 em comento.
Nada mais falso. Seu objetivo, expressamente declarado, era consultar acerca da convocação ou não de uma Assembléia Constituinte que elaboraria, insista-se, uma nova Constituição.
Brevemente delineados os evidentes vícios do processo judicial, resta analisar o papel do Congresso Nacional de Honduras e verificar se o decreto legislativo que culminou na deposição do Presidente exilado, proferido no dia seguinte ao de sua prisão e exílio, estaria de acordo com a ordem constitucional vigente naquele país.
O primeiro aspecto, já ressaltado, é o curioso fato de que o Congresso primeiro aceitou uma suposta carta de renúncia - evidente falsificação que, depois, deixou de ser levada em conta pelo próprio governo de fato - mas abandonou tal alegação ao decretar a deposição do Presidente, preferindo fundamentar o decreto em vários artigos da Constituição hondurenha (artigos 1, 2,3,4, 205, 220 numeral 20, 218, 242, 321, 322, 323, para ser exato), mas, novamente, não o controvertido artigo 239 (Cassel, 2009).
O segundo aspecto é o de que a Constituição de Honduras não prevê o processo de impeachment, cumprindo, assim, ao Poder Judiciário, não ao Legislativo, a tarefa de processar e julgar o Presidente da República.
Norma C. Gutiérrez, em seu pequeno estudo denominado “Honduras: Constitutional Law Issues”, divulgado no sítio eletrônico do Congresso dos Estados Unidos da América, alega - após reconhecer que o mecanismo do impeachment restou expurgado da Constituição de Honduras por força do já mencionado Decreto 175/2003 - que o Congresso Nacional de Honduras utilizara o poder conferido pela Constituição para interpretar as próprias normas constitucionais para, interpretando o disposto no artigo 205, 20 - cujo texto trata, apenas, da aprovação ou desaprovação da conduta administrativa do Poder Executivo - concluir que o Congresso poderia decretar a deposição do Presidente.
Note-se, novamente, que esse Decreto data do dia 29 de junho, apenas um dia após o exílio forçado do Presidente que, assim como ocorrera no processo judicial, não teve qualquer oportunidade para apresentar defesa perante a Casa Legislativa.
Para além de todas as conjecturas jurídicas, salta aos olhos que em um regime constitucional normal não é possível que o Poder Legislativo, em apenas 24h, delibere o impeachment de um Presidente da República que, ainda por cima, estava exilado, máxime quando a própria Constituição não prevê a existência de tal instrumento.
Admitir esse procedimento como minimamente constitucional e democrático é fazer pouco caso dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, transformando todo o sistema constitucional, esvaziado de seus princípios mais relevantes, em uma grotesca pantomima.
Parte da imprensa brasileira insiste em defender o indefensável, o que revela um preocupante esquecimento de nossa própria história recente, em que a constituição e a ordem constituída foram usadas e abusadas para justificar e emprestar legitimidade ao que, na verdade, era um golpe.
Ainda ecoam as malsinadas palavras do então presidente do Congresso Nacional, Moura Andrade, proferidas em 1964: “assim sendo, declaro vaga a Presidência da República. E, nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, sr. Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão.” Deveria ter dito: está encerrada a democracia.
É reconfortante saber que o golpe de estado já foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Européia e grande quantidade de países.
Justifica-se, pois, a esperança de que a era dos golpes esteja, realmente, chegando ao fim, ao menos na sofrida América Latina.
Referências bibliográficas
Cassel, Doug. Honduras: Coup d’Etat in Constitutional Clothing? The American Society of International Law, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Gutiérrez, Norma C. Honduras: Constitutional Law Issues. The Law Library of Congress, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Zaclis, Lionel. À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras. Consultor Jurídico. Acesso em: 27 set. 2009.
Constitución Política de 1982. Honduras. Acesso em: 27 set. 2009.
Comunicado Especial del 20 de Julio. Corte Suprema de Justicia. Acesso em: 27 set. 2009.
Decreto Ejecutivo PCM 05-2009. Acesso em: 26 set. 2009.
Decreto de destitución de Zelaya. Acesso em: 27 set. 2009.
[1]Artículo 239. El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser elegido presidente o Vicepresidente de la Republica.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por (10)diez años para el ejercicio de toda función pública.

América Latina em evidência


Vislumbramos um novo contexto político para o Brasil, que passa de nação subalterna, periferia de um império, ao nível de nação importante em vários contextos da política internacional.

O discurso do Presidente Lula, ao vivo em rede nacional, após a decisão do COI, de delegar ao Brasil a organização e realização das olmpíadas de 2016, foi não só um desabafo, mas um prenúncio de uma nova era, na qual somos parte do poder decisório da política econômica mundial (G20, substituíndo o famigerado G8), força defensora dos ideais democráticos (Honduras), liderança em políticas sociais e país de primeira grandeza, nos esportes.

Foi uma vitória coletiva, de uma candidatura que "candidatura não é só nossa, mas é da América do Sul. Um continente que nunca sediou uma Olimpíada. Está na hora de corrigir isso", nas palavras do Presidente.

A América Latina em evidência, em vários cenários, pode ser uma interpretação à fala do Presidente hoje.

Ao Rio de Janeiro, e ao trabalho dos que não baixaram a cabeça às grandes potências, deixo às palavras de Paul Henrique Amorim, que comentou a vitória brasileira em seu blog:


Lula empenhou seu cacife político na campanha do Rio 2016.
Se o Rio perdesse, o PiG (*) e a elite branca, especialmente a de São Paulo, que é separatista, cairiam em cima de Lula, como se fosse um coitadinho, um operário metalúrgico que tentou ir além dos sapatos.
Lula, logo após a vitória de 66 a 32, ressaltou que o Brasil devia isso ao Rio.
Ao Rio, que já foi capital da República, que foi politicamente esvaziado, e passou a freqüentar as paginas podres do PiG (*), o Brasil devia ao Rio – disse Lula.
(Nessa hora, Lula olho no olho do repórter da Globo …)
Ninguém mais do que o Presidente Lula trabalhou para re-fazer esse mapa geopolítico.
A distorção começou com Juscelino, que tirou a capital do Rio e abriu o ciclo da inflação.
Tirou a capital do Rio para isolar a capital do povo.
Levou a indústria só para São Paulo – e botou o resto do Brasil para trabalhar para São Paulo.
Depois, o regime militar esvaziou o Rio, porque o Rio era brizolista.
E a Globo, por causa do Brizola, estigmatizou o Rio e transformou o Rio numa Medelín.
Acabou hoje a minoridade política do Rio.
Como disse o Presidente Lula, em lágrimas, esse é o atestado de cidadania do Brasil.
É a prova de que o mundo reconhece que o Brasil chegou lá.
E que o Rio é o Rio.
Capital do Brasil !
Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Blog The Classe Média Way of Life

O deboche já está no nome do blog, escrito na língua que todo o médio-classista adoraria ter como língua pátria. O Blog apresenta divertidas dicas aos aspirantes à classe média, do tipo, compre um carro, utilize-o todos os dias, fazendo suas próprias regras de trânsito; afirme que não existe racismo no Brasil, porque você tem amigos negros; compre Best Sellers; acredite que seus empregados tenham de gostar de você, e outras tiradas.

Faço menção ao blog por seu conteúdo e porque ele foi atacado. Denunciado por tresloucados "médio-classistas" ao google, acusado de "desrespeito aos Termos de Serviço." Mais uma tentativa de intimidar aqueles que fazem da mídia eletrônica, uma forma de combater a linha burra do pensamento único.

Também porque desconsidero a existência de uma "classe média". São "descamisados com mais recursos". Uma subdivisão inteligente dos donos dos meios de produção: criar o imaginário de uma subclasse, também desprovida da propriedade produtiva, com algumas posses e status. Que na hora de tomar uma decisão política, vão buscar pelas que mantém seus pequenos privilégios, que por conicidência, é o que beneficia seus criadores.

E assim os donos dos meios de produção dividem os trabalhadores em duas subclasses: Pequenos proprietários e desprovidos de tudo. Atualmente investem ainda mais nessas subdivisões, classes "A", "B", "C", "D", "E". Já ouvi essas cinco, mas mais uns meses e ouvirei um alfabeto inteiro.

O Blog The Classe Média Way of Life terá um link permanente no Sobre o que não está à venda, e poderá ser acessado pelo link à direita da tela.

Abaixo um dos conselhos do The Classe Média Way Of Life:

dica 027-Ter Medo

Você nunca será um membro da Classe Média de verdade, se não compartilhar um nobre sentimento com seus colegas: o medo. O médio-classista, por definição, é um amedrontado por natureza. Isto advém do fato de que, para ser uma pessoa privilegiada ("graças a Deus, mesmo com todas as dificuldades"), é necessário que exista alguém em uma condição inferior, ou seja, "que não goste de trabalhar nem estudar" e por isso não tenha uma vida "remediada" como a sua. E é por isso que a vida do médio-classista parece um mundinho de cristal: qualquer coisa fora do mínimo controle pode por tudo a perder.

O medo da Classe Média se baseia na preocupação com as três coisas mais importantes para a vida de uma pessoa: o patrimônio, a própria saúde e a família (nesta ordem). E graças ao hábito de se manter bem informado (lendo Veja, assistindo Jornal Nacional e Fantástico), o colega sabe muito bem que viver é perigoso. Logo, o Juninho não pode andar de bicicleta na rua, porque pode ser atropelado, desaparecer misteriosamente ou, pior de tudo, ter a bicicleta roubada. Graças a Deus inventaram os condomínios, né! E a filhinha tem que levar a máscara e o álcool em gel para o balé, porque essa gripe suína está matando mesmo, está uma loucura. Desse jeito, será preciso cancelar a viagem a Buenos Aires... humm... não.... aí também já é exagero. Como se não bastasse, a TV vai sempre te lembrar que há muito a temer todos os dias. A Dilma Roussef, por exemplo, te causará um frio na espinha, sempre que aparecer na telinha com o Bonner narrando suas barbaridades.

O lado bom é que a economia se movimenta. Afinal, donos de lojas de arame farpado e fabricantes de alarme, circuito interno de vigilância, armas, "insulfime", blindagem de carros corretores de seguros, são todos da Classe Média: também têm que pagar a escola dos filhos e o plano de saúde, e já que isso é pra te proteger desse mundo perigoso, acaba sendo um dinheiro bem investido.

Se você, aspirante à Classe Média, ainda não consegue sentir tanto medo de tudo, não se preocupe. Experimente duas semanas ouvindo a Míriam Leitão, lendo a Folha e assistindo qualquer jornal na Globo. Enquanto o medo não vem, você já pode ir adquirindo seus kits de proteção. Não ligue se não houver nenhum estranho de olho no que é seu. O principal neste momento é ostentar sua cerca elétrica, para que a vizinhança toda preste mais atenção no seu carro recém-adquirido em sessenta vezes. Quem sabe até os ladrões se interessem e façam seu investimento em segurança ter alguma utilidade prática...

Folha (serrista) de São Paulo sob suspeita de sabotagem à prova do Enem.

Paulo Henrique Amorim, em seu blog, expôs uma grave denúncia: a de que a A Plural Editora e Gráfica Ltda, gráfica da Folha de São Paulo, teria "vazado" a prova do Enem.
Os tons das reportagens dos noticiosos noturnos reforçam essa suspeita: O Jornal Nacional suprimiu a informação de que a gráfica é da Folha, entrevistas direcionadas e o foco para a culpa do Governo Federal, e para os danos causados aos alunos, não pelos falsários, mas, repito, pelo Governo que adiou as provas.
Pode ter aspecto de teoria da conspiração, mas para um jornal que transportava presos em suas "viaturas", para a última ditadura do país, quem duvida?
Abaixo texto de Paulo Henrique Amorim:



O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante suspeita estarrecedora.
A gráfica de onde vazou a prova do Enem teria sido a gráfica Plural, da Folha (*), que fica em Alphaville, em Santana do Parnaíba, perto de São Paulo.
Alguém da empresa da Folha teria vazado para um jornalista do Estadão e não da Folha.
Será possível ?
A Plural foi contratada para fazer a impressão das provas.
Será que a Polícia Federal vai ter peito de investigar a Folha ?
Clique aqui para ler sobre as últimas manipulações políticas do diretor geral da Polícia Federal, que levaram à greve na instituição.
Isso seria verdade, amigo navegante ?
Será que a tentativa do PiG (*) de derrubar o presidente Lula chegou a esse ponto: boicotar o Enem para cancelá-lo ?
Não deve ser verdade, não é isso, amigo navegante ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Em tempo: A repórter Cristina Serra, do jornal nacional, omitiu que a Gráfica Plural é da Folha.
O repórter Alberto Gaspar, do supra-citado telejornal, arranjou um tucano para dizer que o episódio tira a credibilidade do Enem.
Todo o noticiário capitaneado por William Bonner e Fátima Bernardes foi voltado a transformar o Enem na nova “crise”, já que o PiG (*) afundou em Honduras.



O Conversa Afiada reproduz abaixo a nota distribuída pela Gráfica Plural:

Santana de Parnaíba, 01 de outubro de 2009.
Ao
Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção – Connasel e Ministério da Educação
Prezados Senhores,
A Plural Editora e Gráfica Ltda. é hoje a maior e mais moderna gráfica de rotativas da América do Sul, atuando desde 1996 no mercado nacional. Em razão das recentes notícias relacionadas ao vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vem apresentar os seguintes esclarecimentos:
A Plural foi contratada pelo CONNASEL – Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, para impressão e acabamento de 2 provas, cada uma delas em diferentes versões, num total de aproximadamente 9,4 milhões de exemplares.
Pelo contrato, a obrigação da Plural consistia em imprimir as provas, grampeá-las e intercalar as diferentes versões em lotes, para posterior embalagem em caixas separadas por Estado da Federação. Não coube à Plural a separação das provas por escolas e salas de provas.
A equipe de segurança do Consórcio acompanhou, 24 horas por dia, todo o processo produtivo, inclusive a guarda de produtos semi-acabados, em áreas especialmente determinadas para esse fim.
Não eram responsabilidade da Plural o transporte das provas e sua distribuição em cada local determinado pelo Consórcio.
A Plural cumpriu suas obrigações relacionadas a segurança, inclusive com controles de acesso ao seu prédio por meio de catracas eletrônicas e câmeras de segurança em seu parque gráfico. Especialmente para fins deste contrato a Plural tomou ainda as seguintes medidas:
1. As áreas de equipamentos de impressão e acabamento foram isoladas, com acesso restrito e utilização de detector de metais.
2. Todo resíduo industrial de impressão foi triturado na presença de representantes do Consórcio.
3. As matrizes de produção foram embaladas, lacradas em caixas e entregues aos representantes do Consórcio.
4. Todos os profissionais envolvidos na operação, inclusive impressores que trabalharam em máquinas e os profissionais de acabamento, assinaram termo de responsabilidade de sigilo e declaração de não participação deste certame do ENEM.
5. A produção demorou 36 dias e foi finalizada em 29/09/09.
Após a entrega dos serviços contratados, recebemos do Ministério da Educação carta registrando “o excelente desempenho da equipe da Gráfica Plural”.
Assim sendo, a Plural está certa de que não teve qualquer responsabilidade neste episódio e reafirma sua disposição em colaborar com as autoridades para os esclarecimentos dos fatos noticiados, inclusive com entrega de 122 DVDs com imagens da operação de produção das provas nas suas diversas fases.

Atenciosamente,
Carlos Jacomine
Diretor Geral
Plural Editora e Gráfica Ltda.

Nota do blogueiro: Se já existe justificativa, como a apresentada acima, há mais do que um simples rumor. Até onde a Polícia Federal investigará dessa vez?