Do arquivos do blog:
O texto abaixo foi postado por mim, aqui nesse espaço, no dia 1º de Julho de 2008. Falava sobre um irresponsável ataque ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, deflagrado por membros do Ministério Público Estadual, em relatório definido como "confidencial' pelo órgão.
O documeto pregava o uso de vários artifícios jurídicos, e de coerção, que deveriam ser utilizados com o propósito de "Quebrar a espinha dorsal do MST", com esses mesmos termos.
A operação prosegue, a recente investida contra uma Escola Itinerante do MST é o mais recente e triste exemplo do ataque:
"Está em curso um movimento articulado entre o Ministério Público Estadual, a Brigada Militar além é claro dos grades meios de comunicação, movimento que objetiva a criminalização dos movimentos sociais. Com conteúdo surpreendentemente reacionário, reeditando a velha receita fascista da mesclagem da polícia ostensiva com arapongagem, medidas restritivas da s liberdades de manifestação e a imposição de uma linha de ação, e do discurso de lei e ordem, chegam ao absurdo de pregar a dissolução de um movimento social que prega a justiça social, atraves de uma distribuição de terras mais justa.
Termos como "vagabundos", quebrar a espinha dorsal do MST", e em nome da "segurança nacional" são empregados no documento, que foi classificado como "confidencial " Pelo Ministério Público".Leia o relatório na íntegra aqui."
Como mostra o post de Cristóvão Feil, publicado em seu blog, essas ações ganham corpo, e ameaçam um legítimo movimento social, que não tem como meta a Revolução, como rezam as elites, mas o fim de um modelo arcaico de acumulação de posses, sem critérios, que gera uma absurda desigualdade social.
Abaixo o texto de Feil:
Experiência exemplar é liquidada no RS
Uma experiência educacional de 12 anos e que serviu de exemplo para outros Estados pode ser encerrada no Rio Grande do Sul. O Ministério Público gaúcho e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina o fechamento das escolas em sete acampamentos sem-terra. A informação é da Agência Chasque, através da repórter Raquel Casiraghi.
O TAC prevê que até o dia 4 de março devem ser desativadas as turmas de educação infantil, ensino fundamental e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As crianças devem ser matriculadas na rede pública e ter transporte escolar. Caso não seja cumprido, o governo do Estado será multado em um salário mínimo por dia de atraso.
O Procurador de Justiça e integrante do Conselho Superior do Ministério Público, Gilberto Thums, argumenta que o objetivo do acordo é garantir que as crianças sem-terra tenham o mesmo ensino da rede pública, o que não estaria acontecendo.
“A gente tem um nicho de professores que são escolhidos a dedo pelo Instituto Preservar, que são afinados ideologicamente com idéias extremistas. Isso provoca um ensino completamente fora dos padrões que o Estado tem que garantir. A idéia é que tenhamos um ensino com pluralidade de idéias e inclusão social“, diz Thums.
O procurador lista uma série de irregularidades. Entre elas, a infra-estrutura das escolas é precária e o poder público não estaria conseguindo fiscalizar o conteúdo programático e nem a carga horária. Thums ainda alega que o convênio entre o Instituto Preservar e o governo é ilegal, pois repassa a uma organização não-governamental o dever da educação que é do Estado.
No entanto, a coordenadora pedagógica das escolas itinerantes, Marli Zimermann de Moraes, contesta as críticas do Ministério Público. Ela garante o cumprimento do conteúdo programático e diz que a falta de infra-estrutura reflete o sucateamento promovido pelo governo. Educadores estão com salários atrasados desde julho passado e escolas não recebem material pedagógico. Além disso, o convênio permite a contratação de apenas 13 educadores e de uma merendeira por escola para cuidar de 400 crianças.
No entanto, o principal motivo para o fechamento, denuncia Marli, é tentar enfraquecer o Movimento Sem-Terra (MST).
“Acabar com as escolas itinerantes é impedir que as famílias lutem pela terra. Porque quem vai para a luta é só quem não tem filho. Em cinco dias que a criança não vai para a escola, o Conselho Tutelar é chamado e o pai pode ir preso. A itinerante tem a especificidade de acompanhar o acampamento”, argumenta.
O fechamento das escolas itinerantes é um dos desdobramentos das Ações Civis Públicas encaminhadas pelo Ministério Público no ano passado. Nas ações, promotores determinaram medidas para conter ações do MST e até mesmo chegaram a propor a extinção do movimento, o que depois foi negado.
As escolas itinerantes foram reconhecidas no Estado pelo Conselho Estadual de Educação em 1996. Baseados nesta experiência, outros Estados adotaram o sistema, entre eles Santa Catarina, Paraná, Piauí, Alagoas e Goiás.
Sem exagerar, temos repetido aqui que o Estado regride a olhos vistos, com o governo esquizo-tucano e a sua influência deletéria que só robustece o pensamento conservador do RS.
O governo Yeda está fechando escolas no Estado, em combinação com personagens conservadores do MP/RS. Motivo: intolerância política, espírito macabro de destruição e tentativa de eliminação do que lhe é antagônico.
Sem nada para apresentar de positividade, o páthos yedista resume-se a destruir conquistas e direitos sociais de setores que lutam pela afirmação política e autonomia cidadã.
Que o Brasil saiba: o Rio Grande do Sul está cada vez mais irreconhecível, retrocede a um estado de natureza e anomia social, como aquele que havia antes da Constituição castilhista de 1891.
Bem-vindos ao século 19!
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