domingo, 23 de agosto de 2009

Tudo em "Famíglia".

"Extremamente profissional"
Texto extraído do blog RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer:



Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um “ato de desagravo” ao fazendeiro. Durante o ato, a decisão da ministra foi lida, sob muitos aplausos, pela promotora Lisiane Villagrande (foto), do Ministério Público de São Gabriel.
A promotora Villagrande precisa explicar melhor suas relações com os fazendeiros da região de São Gabriel. As declarações que fez sobre o caráter “extremamente profissional” da ação da Brigada Militar que resultou no assassinato de Elton Brum da Silva, surpreenderam mesmo integrantes do MP Estadual. A promotora admitiu que foi mantida a uma “distância razoável” dos acontecimentos. Mesmo assim, não hesitou em destacar a “tranqüilidade” e o “profissionalismo” da Brigada.
Lisiane Villagrande é casada com Clarindo Veríssimo da Fonseca que, em parceria com seu pai e irmão, é proprietário de uma área de aproximadamente 450 hectares em São Gabriel, a 60 quilômetros da fazenda Southall.
Nota do Blogueiro: Vamos um pouco mais longe. Voltemos ao ano de 2003, ao julgamento citado por Marco Aurélio em seu texto. À época, a Ministra Ellen Gracie, anulou a desapropriação do chamado "Complexo Southall". Com base no fato de que a vistoria do INCRA, não foi realizada na data prevista em Edital porque um bando de fazendeiros da região, contando com a presença do próprio Alfredo Southall, impediu a entrada dos fiscais.
Voltando com poderes de polícia administrativa, alguns dias depois, sem notificação de vistoria, como prevê a Lei, os fiscais puderam realizar a vistoria.
Esse fato, a notificação e não realização da vistoria (o motivo não interessou muito), e a vistoria realizada sem notificação, levaram a Ministra Ellen Gracie, a reverter a desapropriação do "Complexo Southall".
A função social da terra, não foi levada em consideração pela ministra, os laudos apontando seu caráter improdutivo, também não. O fato de um bando organizado, do qual fez e faz parte o proprietário da terra a ser vistoriada, ter impedido a entrada dos agentes públicos, igualmente não. Obviamente que o sofrimento dos colonos que marchava a dias no rigoroso inverno gaúcho, na esperança de ocupar um espaço vazio, terras utilizadas para especulação imobiliária, também não foi levado em conta.
Igualmente, pouca gente deu importância ao fato de ser, Ellen Gracie, ministra do supremo que cancelou a desapropriação do "Complexo Southall", parente do proprietário, como interesses econômicos diretos na sucessão patrimonial desse.
essas relações, deveriam ser alvo de ampla investigação. A promotorazinha que afirmou que a ação da Brigada Militar, na qual o trabalhador Elton Brum da Silva, foi executado, com um tiro de arma de grosso calibre a queima-roupa, foi extremamente profissional, é casada com latifundiário. A Ministra que julgou a desapropriação da terra em questão, é parente do proprietário. Ambas deveriam estar legalmente impedidas de intervir, nesses casos. Ambas tem motivos pessoais para avaliar e julgar de acordo com seus interesses de classe.
É necessário um acompanhamento maior desse tipo de intervenção, a utilização dos meios públicos na defesa de intereeses privados, antes que mais trabalhadores percam suas vidas em ações "extremamente profissionais".

Um comentário:

vitorino "milico" mesquita disse...

É por aí, Cristiano, mas no Brasil ninguém se declara impedido para julgar, mesmo estando.