O blog Dialógico publicou uma denúncia, na qual cita um substitutivo, enviado ao Congresso pelo Senador Eduardo Azeredo, o mesmo que deu origem ao mensalão, pretende cercear a liberdade de navegação e reduzir a diversidade da rede.Proibiçoes como a excrescência a seguir, pretendem coibir práticas amplamente utilizadas pelos internautas: "obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação". O que quer dizer exatamente essa aberração? Que cada vez que quisermos utilizar uma imagem que esta circulando pela rede vamos ter de investigar, pesquisar e descobrir seu autor? E para que? Lhe pedir permissão? Pagar-lhe royalties? Poderemos desativar a função das teclas combinadas "control c" e "control v".
Segue na íntegra esse providencial texto, bem como o pedido de assinatura de uma petição, que sera enviada ao congresso, pedindo o arquivamento do substitutivo:
Dialógico
O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comuns dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.
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