São Paulo - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas.
“A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou.
Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.
“O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações”, disse. (grifo meu)
Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.
“A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente”, afirmou.
Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. “Os dois também foram algemados”.
Maierovitch foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.
O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Entrevista publicada pelo site da Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br/.
O anúncio abaixo, bem como os dialogos são fictícios (só que não sei qual parte).
É$ um de$tacado cidadão? Tem alguns milhões nas Ilhas Cayman e em outros paraísos da elite brasileira? A Polícia Federal quer desmontar seus esquemas de corrupção? Você foi preso e algemado como um daqueles pobres que são chutados de suas casas quando a polícia sobe o morro? Estorquiu, pilhou, surrupiou tanto que não deu mais para esconder o rastro?Encontrou algum idealista que não aceitou teus subornos? Fora preso pela polícia de um governo que não reconhece teus privilégios de bilionário?
Não te desesperes, O Ministro Gilmar Mendes está aqui para livrá-lo da "injusta repressão, exercida por essa polícia, contra nossa classe".
Contato Praça dos Três Poderes. Brasília - DF. CEP: 70175-900. Telefone: (61) 3217-3000. Supremo Tribunal Federal.
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